Convite - II Seminário Internacional sobre Estado e Instituições

Caros leitores,

Gostaríamos de convidar a todos para participar conosco das atividades do “II Seminário Internacional sobre Estado e Instituições" -  Desafios Contemporâneos e o Futuro do Multilateralismo: cenários e perspectivas no âmbito da governança global”,  que irá ocorrer nos dias 20 a 23 de Setembro de 2021.

Os dois primeiros dias do Evento serão compostos por mesas redondas, trazendo debates interdisciplinares sobre os desafios atuais. Segue programação completa dos dias 20 e 21 de Setembro:

 

20 de Setembro (18h00)

 

Conferência Inaugural:

Post-Western World / O Mundo Pós-Ocidental

com Prof. Oliver Stuenkel (FGV)

 

Painel 1: “Crise do Multilateralismo e Cenários Internacionais Contemporâneos”

• Dr. José R. Peneluppi (China University SSchool Association): A China e os Desafios do Multilateralismo

• Dra. Pricila Maziero (Stern School – New York University): Os Estados Unidos no Cenário Internacional Contemporâneo

• Dr. Nuno Rodrigues (Universidade de Lisboa): A União Europeia e a Agenda do Século XXI

• Candice Vianna (Diplomata - Itamaraty): A Índia e sua Inserção no Cenário Global

 

21 de Setembro (18h00)

 

Painel 2: “Políticas para Superação da Crise: Perspectivas e Desafios Futuros”

• Dr. Alfredo Saad (King’s College London): Crises Contemporâneas do Neoliberalismo

• Dr. Sérgio Veloso (IRI/PUC-Rio): A Questão da Desigualdade no Brasil e no Mundo

• Dra. Inês Cosme (CENSE - Univ. Nova de Lisboa): O Conceito de Decrescimento e o Debate do Bem-estar

• Dra. Fabiana de Oliveira (UNIP): Os Desafios Contemporâneos da América Latina

 

O Evento será gratuito e aberto à participação de todos, com os painéis ocorrendo nos dias 20 e 21 de setembro de 2021.

 

Inscreva-se aqui!

 

Contamos com a participação de todos!

ONU expressa 'séria preocupação' com ataques a indígenas e ativistas de direitos humanos no Brasil

Caros leitores,

O Supremo Tribunal Federal discute, nos últimos dias, temática fundamental relativa à fixação de um marco temporal para concessão de demarcações de terras a indígenas, em um momento de claro acirramento das relações com o crescimento de denúncias de invasões e constituições de garimpos em terras demarcadas. 

Nesse sentido, trazemos hoje declarações trazidas pela  Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre o tema, que envolve o aumento de violência contra ativistas e defensores da causa indígena, que incluem os próprios. 

Esperamos que gostem e compartilhem!

Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

A alta comissária de direitos humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet, expressou "séria preocupação" com o cenário de ameaças às populações indígenas e aos ativistas no Brasil durante sua fala na abertura da sessão do Conselho de Direitos Humanos nesta segunda-feira (13).

"No Brasil, estou alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos yanomami e munduruku por mineradores ilegais na Amazônia. As tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas e limitar a demarcação de terras indígenas -notadamente por meio de um projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados-- também são motivo de séria preocupação", disse a ex-presidente chilena.

Bachelet fez referência ao projeto de lei 490/2007, que muda as regras e dificulta a demarcação de terras indígenas. Aprovado com folga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho, o texto se baseia na tese do marco temporal, ou seja, considera terras indígenas apenas as tradicionalmente ocupadas pelos índios na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, em outubro de 1988.

A constitucionalidade do PL, no entanto, está sendo julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que deve retomar a análise na próxima quarta-feira (15).

A chefe de direitos humanos da ONU também exortou as autoridades brasileiras a "reverter as políticas que afetam negativamente os povos indígenas" e a abandonar a ideia de se retirar da convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), adotada em 1989 em Genebra, na Suíça, aprovada pelo Congresso brasileiro em 2002 e tornada lei em 2004 por decreto presidencial.

A norma referida prevê que comunidades tradicionais -como povos indígenas e quilombolas- devem ser ouvidas caso projetos ou empreendimentos, como grandes obras de infraestrutura, afetem seus territórios.

Bachelet fez ainda uma terceira observação sobre o Brasil ao criticar o projeto de lei antiterrorismo. Segundo ela, o texto "inclui disposições excessivamente vagas que representam riscos de abuso, especialmente contra ativistas sociais e defensores dos direitos humanos".

O texto, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), propõe, entre outros tópicos, "reprimir ato que, embora não tipificado como terrorismo", seja "potencialmente destrutivo em relação a alguma infraestrutura".

Entidades como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) veem a proposta como um fator de risco de perseguição a movimentos sociais e, se aprovada, como a inauguração de um "Estado de exceção permanente".

No discurso de Bachelet, o Brasil foi o primeiro país a ser citado após uma menção a regiões em que "defensores dos direitos humanos e ambientais são ameaçados, assediados e até mortos, muitas vezes com total impunidade". Levantamento anual feito pela ONG Global Witness e divulgado neste domingo (12), coloca o Brasil na quarta posição no ranking dos países que mais matam defensores do meio ambiente e do direito à terra --os três primeiros são Colômbia, México e Filipinas.

Segundo a ONG, mais de 70% dos casos do país aconteceram na Amazônia, e metade deles teve como alvo os povos indígenas, a quem Bachelet descreveu nesta segunda como um grupo "essencial para os esforços globais de lidar com a degradação ambiental" devido a seus conhecimentos e práticas tradicionais.

Para a alta comissária da ONU, a "tripla crise planetária", formada pela combinação de mudanças climáticas, poluição e perda da natureza, está na raiz da ampliação de conflitos, tensões e desigualdades estruturais que forçam as populações a situações cada vez mais vulneráveis.

"À medida que essas ameaças ambientais se intensificam, elas constituem o maior desafio para os direitos humanos em nossa era", afirmou Bachelet, convocando as lideranças mundiais a agirem diante do cenário descrito como "dolorosamente claro".

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Cúpula do Brics será virtual no formato e nos resultados

Caros leitores,

Essa semana ocorrerá a cúpula dos BRICS de 2021. O evento, que já recebeu atenção prioritária dos países que compõem o bloco, ocorrerá de forma mais discreta e por videoconferência neste ano, marcando uma reestruturação das relações entre seus membros.

Diante disso, trazemos uma notícia que analisa a realidade dos BRICS neste momento, inclusive tendo em vista o contexto geopolítico que o envolve e as perspectivas decorrentes da pandemia. Nessa relação, busca-se refletir algumas concepções políticas e o futuro.

Esperamos que gostem e compartilhem!

Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

A cobertura modesta dedicada pela imprensa estatal chinesa aos preparativos para a 13ª reunião de cúpula do Brics, que será realizada nesta quinta-feira, demonstra o encolhimento do grupo na agenda política de seu membro mais poderoso. É um claro contraste com a importância dada até alguns anos atrás por Pequim ao grupo de países emergentes, também integrado por Brasil, Índia, Rússia e África do Sul.

As nuvens carregadas que pairam sobre as relações entre alguns dos membros, particularmente da China com a Índia, mas também com o Brasil, tornaram o Brics um mecanismo que ainda tem significado particular para cada um dos países, mas esvaziaram o seu sentido como um bloco coeso que tem objetivos estratégicos comuns e capazes de obter mudanças no sistema internacional, como era sua ambição ao ser criado, em 2006.

A percepção nos meios diplomáticos é que para o Brasil o bloco se reduz a um meio de desenvolver cooperação em algumas áreas de interesse. Já a China tem o interesse de mostrar liderança entre países emergentes, como alternativa à hegemonia dos EUA.

Em virtude da pandemia, pelo segundo ano seguido o encontro de líderes será feito por videoconferência, e, assim como o formato, os resultados também devem ser virtuais. Se há algo em comum entre os países é a baixa expectativa.

As atitudes hostis à China do presidente Jair Bolsonaro e de seus seguidores criaram em Pequim a percepção de que uma relação de confiança com o governo brasileiro não será possível enquanto o bolsonarismo estiver no poder. Embora o comércio bilateral venha batendo recordes, e em público a postura do governo chinês seja de “paciência estratégica”, Pequim agora tem menos interesse em manter abertos canais de diálogo para avançar temas de interesse do Brasil, como a abertura de mercado para mais produtos brasileiros.

Entre China e Índia a tensão é mais explícita. A disputa de fronteira no Himalaia, que em 2020 provocou o primeiro confronto com mortes entre os dois países em 45 anos, mantém uma ferida aberta na relação bilateral e intensificou um movimento geopolítico, levando o governo de Nova Dhéli a se aproximar mais dos EUA. Sob a presidência rotativa da Índia, a reunião de cúpula do Brics deve ter o Afeganistão entre os principais assuntos, segundo a imprensa indiana. Três dos cinco membros do grupo — China, Índia e Rússia — têm interesse direto, embora por motivos distintos, no que virá com o Talibã no poder.

A China confirmou a participação do presidente Xi Jinping no encontro desta quinta-feira, previsto para ocorrer entre 9h e 10h30 (pelo horário de Brasília). Em nota à coluna, o ministério de Relações Exteriores da China disse que a fragilidade da economia mundial diante dos efeitos da pandemia aumenta a responsabilidade dos países emergentes em uma retomada. A China pretende fortalecer a cooperação entre os países do Brics na área de saúde, especialmente em vacinas, economia, finanças e segurança, afirmou o ministério. A cúpula do Brics é a oportunidade de promover um “multilateralismo genuíno”, acrescentou.

A cooperação depende de vontade política, diz Zhou Zhiwei, diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Academia Chinesa de Ciência Sociais. Os desafios que o Brics enfrenta hoje decorrem não apenas de mudanças no cenário internacional, mas de reviravoltas na política interna de países-membros, principalmente Brasil e Índia, afirma. É preciso ver o Brics numa perspectiva de longo prazo, mas também com foco em iniciativas urgentes como a recuperação da economia e a cooperação em vacinas, o que deveria ser prioridade para países como Brasil e Índia, que estão entre os mais atingidos pela Covid, diz Zhou.

— O Brics ainda tem importância geopolítica e geoeconômica, porque o objetivo principal é reformar o sistema internacional, elevando a participação dos países em desenvolvimento nos processos decisórios para promover uma ordem internacional mais justa e razoável.

Entretanto, mesmo os temas onde supostamente há convergência, como a defesa do multilateralismo e a reforma dos organismos internacionais, esbarram em interesses que não se afinam. Brasil, África do Sul e Índia fizeram algum avanço no esforço para incluir uma linguagem mais firme sobre a ampliação do grupo de membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, mas China e Rússia permaneceram ancoradas na manutenção do status quo.

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Investimento estrangeiro direto na América Latina cai para níveis de uma década atrás devido à pandemia

Caros leitores,

Nos últimos anos, viu-se uma queda marcante dos níveis de investimento direto no País, tendo ocorrido inclusive a saída de diferentes corporações do território nacional. Com tal, agrava-se o cenário já conturbado do ambiente econômico, com consequências a serem sentidas em longo prazo.

Nesse sentido, trazemos hoje uma notícia que indica a queda drástica de investimento estrangeiro em toda região latino-americana, como uma consequência direta do cenário pandêmico e trazendo como base os indicativos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

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Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

O investimento estrangeiro direto na América Latina e no Caribe em 2020 foi o menor em mais de uma década, em consequência da crise econômica gerada pela pandemia da covid-19, informou na quinta-feira a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). A região recebeu 105,5 bilhões de dólares (552 bilhões de reais), estimou a Cepal, uma queda de 34,7% em comparação com 2019. A cifra representa também uma redução de 52% em relação ao máximo histórico alcançado em 2012. No Brasil não foi diferente. O aporte de capital estrangeiro diminuiu 35,4% no ano passado, em comparação com 2019. Em valores absolutos, a porcentagem representa uma queda aproximada de 24 bilhões de dólares nos investimentos externos. Foi o pior patamar dos últimos 12 anos.

Para que os países latino-americanos voltem a ser atraentes para empresas transnacionais, eles devem aumentar o investimento público, afirmou a secretária-executiva da organização com sede no Chile, Alicia Bárcena. A alta nos preços internacionais de matérias-primas, como cobre e produtos agrícolas, pode acabar sendo um mau incentivo que, no longo prazo, prive a América Latina de emprego e crescimento econômico sustentado.

A queda do investimento na região está em linha com o que se verifica mundialmente. Em 2020, a contração do investimento estrangeiro direto, que se caracteriza por ter fins empresariais e não só financeiros, foi de 35% em todo o mundo. “Esse é o nível mais baixo observado desde 1998”, apontou Bárcena em entrevista coletiva virtual de Santiago.

Em 2020, os fluxos das empresas transnacionais latino-americanas também colapsaram, com queda de 73% nos investimentos. “Enquanto o Chile e o México apresentaram aumento nos fluxos de investimento direto no exterior, a Argentina, o Brasil, a Colômbia e o Panamá registraram retrocessos”, diz a comissão.

Durante o primeiro ano da pandemia, as empresas transnacionais se concentraram em fortalecer suas cadeias de valor para poder evitar, no futuro, interrupções como as provocadas pelos confinamentos. Isso resultou em uma redução do investimento na maioria dos países da América Latina, exceto México, Paraguai, Equador e as ilhas caribenhas de Barbados e Bahamas. Em geral, a tendência em 2020 foi investir em países desenvolvidos. O México, enfatizou Bárcena, apresentou um comportamento positivo, com um aumento de 6,6% entre 2019 e 2020.

“O México conseguiu atrair uma quantidade significativa de investimentos estrangeiros”, diz o relatório anual O Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e no Caribe 2021, publicado na quinta-feira. “Nesses resultados, um fator muito importante foi a ratificação do Tratado entre o México, os EUA e o Canadá”, acrescenta.

Todos os componentes do investimento estrangeiro direto sofreram o impacto da pandemia, apontou a secretária-executiva. “Afetado pelo fechamento de atividades, será muito difícil que o investimento estrangeiro direto seja um motor para a recuperação se não agirmos logo”, disse Bárcena. “Os investimentos das transnacionais foram reduzidos e está se aprofundando a tendência dos investidores de ir para os países desenvolvidos. E por quê? Porque os países desenvolvidos enviaram sinais muito claros de investimentos públicos que irão para setores estratégicos como infraestrutura, energia e sustentabilidade ambiental.”

A recuperação econômica da América Latina será parcial, afirmou a Cepal. Estima-se que o Produto Interno Bruto (PIB) se recuperará 5,2% em 2021 e 2,9% em 2022. “Isso não será suficiente para recuperar os níveis de investimento nem de emprego”, disse Bárcena. “O investimento, o total, foi o que mais caiu em nossa região”.

“Estamos preocupados com que o aumento de preços de matérias-primas e da demanda em 2021 esteja incentivando a reprimarização de nossas economias, e, como sabemos, esse modelo não garante crescimento sustentado nem maior produtividade nem mais empregos, e intensifica a deterioração ambiental”, acrescentou.

“O que a região tem de fazer para encarar um profundo processo de transformação? Explicitar planos estratégicos de recuperação e de investimento associados a setores dinâmicos para um grande impulso ambiental. Se não fizermos isso, o investimento estrangeiro direto irá para a Europa, a América do Norte e alguns países da Ásia”, assinalou.

Bárcena pediu a criação de um marco regulatório multilateral que proteja os investimentos que contribuem para o desenvolvimento, como as negociações que estão sendo realizadas na Organização Mundial do Comércio. “Nossa região tem se concentrado mais em proteger os investidores aconteça o que acontecer, não importa se deterioram o emprego ou o meio ambiente, e sim que tragam capital, mas não, não é por aí.”

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Banco do Brics anuncia 3 novos sócios em sua expansão global

Caros leitores,

O Novo Banco de Desenvolvimento é um dos principais progressos trazidos pelos chamados BRICS, consistindo em uma estrutura multilateral que visa oferecer auxílio econômico para países em desenvolvimento. 

Diante disso, hoje se traz uma notícia que traz a expansão do Banco em escala internacional, em que esse assume novos sócios e prepara um processo expansivo de desenvolvimento. Tal realidade pode, decerto, trazer benefícios profundos a países que geralmente dispõem de dificuldade de obtenção de recursos no ambiente internacional.

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Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como o Banco do Brics, anunciou nesta quinta-feira a entrada de três novos sócios, o que dá início a sua expansão: Uruguai, Emirados Árabes Unidos e Bangladesh.

O Valor apurou que neste ano deverá ser concluída a negociação para adesão de mais um sócio. A expectativa é de três a quatro novos sócios por ano, podendo alcançar um total de 20 membros nos próximos anos.

“A expansão do quadro societário do NBD encontra-se em linha com a estratégia do banco de posicionar-se como instituição de referência para o desenvolvimento de economias emergentes”, disse o banco, em comunicado.

Os percentuais dos novos sócios no capital do banco vão depender das próximas rodadas de expansão. O certo, porém, é que, mesmo com a diluição no longo prazo, os países fundadores — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — vão ter 55% do controle do banco sediado em Xangai (China) e presidido atualmente pelo brasileiro Marcos Troyjo.

“Os novos sócios terão no NDB importante plataforma para fomentar cooperação em infraestrutura e desenvolvimento sustentável”, afirmou Troyjo. “Continuaremos a expandir o número de sócios de maneira gradual e equilibrada.”

Uruguai, Emirados Árabes e Bangladesh representam uma combinação interessante, com bons ratings e boas perspectivas econômicas, que ajudam o Banco do Brics.

Os Emirados Árabes são hoje uma das principais praças de liquidez do mundo. E podem se tornar uma fonte mais importante de capital privado para investimentos em infraestrutura, ajudando a montar projetos de investimentos do banco com diferentes instituições de outros sócios.

O fundo Adia (Abu Dhabi Investment Authority), por exemplo, tem US$ 650 bilhões de ativos. O Investment Corporation of Dubai (ICD) tem US$ 302 bilhões. O fundo Mudabala, um dos mais ativos no exterior, soma US$ 232 bilhões. O Emirates Investment Authority (EIA) soma ativos de US$ 68 bilhões.

Para Obaid Humaid Al Tayer, ministro para Assuntos Financeiros dos Emirados Árabes Unidos, a admissão ao NBD “representa um novo passo em direção à ampliação do papel dos Emirados Árabes no cenário global, especialmente à luz da ampla capacidade e experiência que o país possui no apoio a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Esse passo significativo não teria sido possível sem a visão e orientações da liderança dos Emirados Árabes, que acredita na importância de apoiar projetos de desenvolvimento em todo o mundo, principalmente em economias emergentes”.

Quanto a Bangladesh, a avaliação é de que boa parte do mundo ainda não se deu conta de seu potencial. trata-se de um país que mais cresce no continente que mais cresce, que é a Asia. Foi um dos que mais aumentaram sua economia na última década, e para a próxima década a expectativa é de crescimento de 8% ao ano, o que significa dobrar a renda nesse período. Sua renda per capita (US$ 1.968 em 2020) é maior do que a de Paquistão (US$ 1.193) e Índia (US$ 1.900), seus vizinhos, e 98% das crianças completaram a educação básica.

“A admissão de Bangladesh ao NBD abriu caminho para uma nova parceria no importante momento da celebração dos 50 anos da nossa independência”, disse Mustafa Kamal, ministro de Finanças do país.

Já o Uruguai tem uma boa classificação de risco, que ajuda o Banco do Brics. Neste ano, a agencia de classificação de risco Moody's reafirmou o rating do país em BAA2, com perspectiva estável. Segundo a agência, a perspectiva reflete a “gestão fiscal prudente durante a pandemia”, o que limitou o aumento dos níveis de dívida e levará à estabilização dos coeficientes nos próximos anos no país. O país tem renda per capita maior que a do Chile. Sua participação no banco vai permitir também a realização de projetos binacionais com o Brasil com financiamento do NBD.

“O Uruguai vê no NBD uma grande oportunidade de cooperação com seus países-membros, buscando melhor inserção internacional para o comércio e investimentos do país”, afirmou Azucena Arbeleche, ministra de Economia e Finanças do país.

A questão é por que a Argentina, um dos emergentes no G20, não adere ao Banco do Brics. A lista dos países com que o banco negocia para serem sócios é acertada previamente no conselho de governadores da instituição. O Valor apurou que a Argentina não está na lista com perspectiva de negociação.

Na verdade, para a própria instituição pode ser mais importante ter Peru, Colômbia e Guiana como sócios, pelo menos no momento. O tamanho relativo da economia não é o único critério. Há outros pontos que podem pesar mais, como classificação de risco e fontes de liquidez. No ano passado, o rating argentino saiu de “default” (SD) para CCC+ após ter concluído a reestruturação da dívida externa.

Em seis anos de funcionamento, o Banco do Brics aprovou cerca de 80 projetos em seus países-membros, com uma carteira de investimentos de US$ 30 bilhões (aproximadamente R$ 160 bilhões). Áreas como transporte, água e saneamento, energia limpa, infraestrutura digital, infraestrutura social e desenvolvimento urbano estão no escopo da instituição.

O NBD foi instituído por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, visando mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos Brics e em outras economias emergentes e países em desenvolvimento, complementando a atuação das instituições financeiras multilaterais e regionais para o crescimento e desenvolvimento global. O banco tem capital autorizado de US$ 100 bilhões, aberto à subscrição de membros da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Biden consegue aprovar no Senado o maior plano de infraestrutura em décadas com apoio republicano

Caros leitores,

Uma das promessas de campanha de Joe Biden à presidência dos Estados Unidos foi um forte processo de infraestrutura para retomada econômica americana pós-pandemia. Nesse sentido, no mês de agosto o Senado Federal do país aprovou o ambicioso plano elaborado pelo Governo, com apoio de parte da oposição republicana.

Trazemos, assim, uma notícia que busca explicar o processo político por trás do projeto, bem como as consequências e as críticas trazidas pelos personagens contrários ao mesmo.

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Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

O Senado dos Estados Unidos aprovou na terça-feira o maior plano de reconstrução e modernização de infraestrutura em mais de 70 anos, um dos pilares do programa econômico do presidente Joe Biden. O pacote de um trilhão de dólares (cerca de 5,19 trilhões de reais) foi aprovado com apoio total dos democratas, mas também com um significativo respaldo dos republicanos, o que é um grande êxito legislativo para o mandatário. Foram 69 votos a favor e 30 contra, em um Senado que está dividido ao meio. O ambicioso projeto, que durante as negociações sacrificou o investimento em programas sociais e no combate à mudança climática, tem como objetivo criar milhões de empregos, fortalecer a classe média norte-americana e neutralizar o avanço da China na economia global.

Batizado de Plano de Emprego Americano, o programa inclui novos investimentos em infraestrutura no valor de 579 bilhões de dólares. Cerca de 312 bilhões serão destinados à recuperação de estradas e pontes e à substituição de parte da frota de ônibus escolares convencionais por elétricos. Outra seção contempla a substituição de tubulações de água contaminadas por chumbo, aumentar o acesso à internet de banda larga e melhorar a rede elétrica. A porcentagem de investimentos públicos em infraestrutura nos Estados Unidos é muito pequena em comparação com o que era em meados do século passado. Nos anos sessenta, investia-se 2,7% do PIB e agora apenas 0,7%, enquanto a China gasta três vezes mais.

O pacote bipartidário será financiado pela reutilização de recursos, como orçamentos ainda não alocados para fazer frente à pandemia, cortes de gastos e fluxos de receita. Uma análise do Escritório de Orçamento do Congresso concluiu no fim de semana que o pacote aumentaria os déficits em cerca de 256 bilhões de dólares na próxima década, o grande receio dos republicanos durante as longas negociações. O líder da minoria republicana, Mitch McConnell, o conservador mais poderoso de Washington, foi um dos senadores que votou a favor. Agora o projeto vai para a Câmara dos Representantes (deputados), que retoma as sessões em setembro, depois do recesso de verão.

A proposta original do plano de Biden era de 2,25 trilhões de dólares. Os democratas tiveram de renunciar da parte social do pacote durante as semanas de negociações para conseguir o apoio republicano. O líder da maioria democrata, o senador Chuck Schumer, destacou que, embora tenha havido “desvios” no pedregoso caminho, o plano aprovado “fará muito bem aos Estados Unidos”. Por sua vez, a senadora republicana Lisa Murkowski disse que não era um projeto de lei de infraestrutura “perfeito”. Mas “é melhor obter algo do que nossos eleitores desejam, em vez de nada”, afirmou.

Agora os democratas concentrarão seus esforços em promover no Senado a aprovação de seu plano de orçamento de 3,5 trilhões de dólares, que inclui o pacote de “infraestrutura humana”. Este pretende expandir significativamente a seguridade social, aumentar os gastos com atenção infantil e à terceira idade (Medicare), imigração, educação, mudança climática e outras políticas sociais que seriam pagas com uma elevação de impostos aos mais ricos e às grandes corporações. Espera-se que a discussão sobre esse pacote seja muito mais partidária e tenha apenas os votos dos democratas, mas ainda assim poderia ser aprovado.

As duras negociações para aprovar o plano de infraestrutura foram lideradas por funcionários da Casa Branca e por um grupo-chave de 10 senadores republicanos e democratas. Neste fim de semana, quando já era iminente que tinham chegado a um acordo sobre os aspectos mais relevantes do programa, o ex-presidente Donald Trump publicou um comunicado ameaçando seus colegas de partido que votassem a favor.

“O projeto de infraestrutura de Biden será usado contra o Partido Republicano nas próximas eleições de 2022 e 2024. Será muito difícil para mim apoiar alguém suficientemente tolo para votar a favor”. Em novembro do próximo ano acontecem as eleições legislativas e o controle do Capitólio, que atualmente está nas mãos dos democratas, voltará a ser submetido às urnas.

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