Caros leitores,
Uma das promessas de campanha de Joe Biden à presidência dos Estados Unidos foi um forte processo de infraestrutura para retomada econômica americana pós-pandemia. Nesse sentido, no mês de agosto o Senado Federal do país aprovou o ambicioso plano elaborado pelo Governo, com apoio de parte da oposição republicana.
Trazemos, assim, uma notícia que busca explicar o processo político por trás do projeto, bem como as consequências e as críticas trazidas pelos personagens contrários ao mesmo.
Esperamos que gostem e compartilhem!
Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).
O Senado dos Estados Unidos aprovou na terça-feira o maior plano de reconstrução e modernização de infraestrutura em mais de 70 anos, um dos pilares do programa econômico do presidente Joe Biden. O pacote de um trilhão de dólares (cerca de 5,19 trilhões de reais) foi aprovado com apoio total dos democratas, mas também com um significativo respaldo dos republicanos, o que é um grande êxito legislativo para o mandatário. Foram 69 votos a favor e 30 contra, em um Senado que está dividido ao meio. O ambicioso projeto, que durante as negociações sacrificou o investimento em programas sociais e no combate à mudança climática, tem como objetivo criar milhões de empregos, fortalecer a classe média norte-americana e neutralizar o avanço da China na economia global.
Batizado de Plano de Emprego Americano, o programa inclui novos investimentos em infraestrutura no valor de 579 bilhões de dólares. Cerca de 312 bilhões serão destinados à recuperação de estradas e pontes e à substituição de parte da frota de ônibus escolares convencionais por elétricos. Outra seção contempla a substituição de tubulações de água contaminadas por chumbo, aumentar o acesso à internet de banda larga e melhorar a rede elétrica. A porcentagem de investimentos públicos em infraestrutura nos Estados Unidos é muito pequena em comparação com o que era em meados do século passado. Nos anos sessenta, investia-se 2,7% do PIB e agora apenas 0,7%, enquanto a China gasta três vezes mais.
O pacote bipartidário será financiado pela reutilização de recursos, como orçamentos ainda não alocados para fazer frente à pandemia, cortes de gastos e fluxos de receita. Uma análise do Escritório de Orçamento do Congresso concluiu no fim de semana que o pacote aumentaria os déficits em cerca de 256 bilhões de dólares na próxima década, o grande receio dos republicanos durante as longas negociações. O líder da minoria republicana, Mitch McConnell, o conservador mais poderoso de Washington, foi um dos senadores que votou a favor. Agora o projeto vai para a Câmara dos Representantes (deputados), que retoma as sessões em setembro, depois do recesso de verão.
A proposta original do plano de Biden era de 2,25 trilhões de dólares. Os democratas tiveram de renunciar da parte social do pacote durante as semanas de negociações para conseguir o apoio republicano. O líder da maioria democrata, o senador Chuck Schumer, destacou que, embora tenha havido “desvios” no pedregoso caminho, o plano aprovado “fará muito bem aos Estados Unidos”. Por sua vez, a senadora republicana Lisa Murkowski disse que não era um projeto de lei de infraestrutura “perfeito”. Mas “é melhor obter algo do que nossos eleitores desejam, em vez de nada”, afirmou.
Agora os democratas concentrarão seus esforços em promover no Senado a aprovação de seu plano de orçamento de 3,5 trilhões de dólares, que inclui o pacote de “infraestrutura humana”. Este pretende expandir significativamente a seguridade social, aumentar os gastos com atenção infantil e à terceira idade (Medicare), imigração, educação, mudança climática e outras políticas sociais que seriam pagas com uma elevação de impostos aos mais ricos e às grandes corporações. Espera-se que a discussão sobre esse pacote seja muito mais partidária e tenha apenas os votos dos democratas, mas ainda assim poderia ser aprovado.
As duras negociações para aprovar o plano de infraestrutura foram lideradas por funcionários da Casa Branca e por um grupo-chave de 10 senadores republicanos e democratas. Neste fim de semana, quando já era iminente que tinham chegado a um acordo sobre os aspectos mais relevantes do programa, o ex-presidente Donald Trump publicou um comunicado ameaçando seus colegas de partido que votassem a favor.
“O projeto de infraestrutura de Biden será usado contra o Partido Republicano nas próximas eleições de 2022 e 2024. Será muito difícil para mim apoiar alguém suficientemente tolo para votar a favor”. Em novembro do próximo ano acontecem as eleições legislativas e o controle do Capitólio, que atualmente está nas mãos dos democratas, voltará a ser submetido às urnas.
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