Biden começa seu mandato com uma guinada na gestão da pandemia e do meio ambiente

Caros leitores,

Com a posse de Biden um senso de urgência surge para alterar medidas da administração anterior, especialmente em relação à gestão da pandemia e do meio ambiente. Neste sentido, trazemos na notícia de hoje uma discussão acerca de tais mudanças, que envolvem desde o regresso dos EUA à OMS, e ao Acordo do Clima de Paris, bem como alterações no âmbito migratório e social.

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Guilherme Rossetto e Ygor Alonso são membros do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

Joe Biden impôs ao seu recém-iniciado mandato um senso de urgência. Sem perder um minuto, cinco horas depois de prestar juramento como 46º presidente dos Estados Unidos, o mandatário assinou cerca de 15 ordens executivas que revertem, em sua maioria, medidas da Administração de Donald Trump. O restante representa uma guinada na gestão da crise do coronavírus, quando o país já supera as 400.000 mortes, e pretende proporcionar alívio às vítimas. No pacote de decretos não faltam compromissos para lutar contra a mudança climática, corrigir a política migratória da Administração anterior, com um ambicioso plano de conceder cidadania a 11 milhões de pessoas em situação irregular, e garantir a justiça racial e o respeito às minorias.

 

Regressar à Organização Mundial da Saúde (OMS), em meio a uma pandemia que deixou o mundo de joelhos, e ao Acordo do Clima de Paris são as duas primeiras promessas eleitorais cumpridas e corrigem de maneira resoluta o isolacionismo de seu antecessor no cargo. A nova Administração democrata também suspende o veto de entrada nos EUA a cidadãos de vários países muçulmanos, revertendo uma das primeiras decisões de Trump quando chegou à Casa Branca, em janeiro de 2017, e retoma a proteção dos dreamers acolhidos pelo programa DACA no âmbito de um ambicioso projeto de lei, enviado ao Congresso nesta quarta-feira, que, se aprovado, significará a maior reforma migratória desde a presidência do republicano Ronald Reagan (1981-1989), que legalizou três milhões de migrantes sem documentos. O plano, denominado Lei de Cidadania dos EUA de 2021, visa gerir a fronteira “de maneira responsável”, proteger famílias e comunidades e “administrar melhor a migração no hemisfério norte”; o objetivo final é a regularização das 11 milhões de pessoas em situação irregular no país.

 

A intenção que subjaz nos decretos do novo presidente é, segundo o comunicado de sua equipe de transição, “não só reverter os graves danos da Administração de Trump, mas também fazer o país avançar”, tanto no interno quanto no exterior, uma dimensão global ofuscada por Trump que Biden quer relançar. Consequentemente, a decisão de recuperar a condição de membro da OMS se deve ao seu papel “fundamental” na coordenação da resposta internacional à covid-19 e, por extensão, a “propiciar que os norte-americanos e o mundo estejam mais seguros”.

 

Em casa, Biden reestruturará o Governo para coordenar uma resposta nacional unificada à pandemia, com a criação, via decreto executivo, do cargo de coordenador de resposta à covid-19 ―outra de suas promessas eleitorais―, que despachará diretamente com o mandatário. Também decretará o uso obrigatório da máscara em todos os edifícios da Administração Federal. Redefinir a resposta a uma crise dessa magnitude ―com uma média de 200.000 novos casos e 3.000 mortes diárias nos últimos sete dias― será a prioridade de sua presidência. Além disso, está prevista uma ajuda financeira às famílias mais afetadas pela crise derivada da pandemia, incluindo a prorrogação da moratória de despejos até setembro, bem como o fortalecimento do combate ao vírus.

 

A reincorporação dos EUA ao Acordo de Paris contra a mudança climática é outra promessa de campanha, que renovou em 31 de outubro, às vésperas das eleições, dia em que ocorreu o desligamento oficial do país do pacto global. Outro decreto presidencial aprofundará a abordagem da mudança climática a partir da perspectiva da justiça climática. Os decretos de Biden também incluem a revogação da licença do oleoduto Keystone XL, um ambicioso projeto de energia que ligaria o Estado de Nebraska e o Canadá e que foi aprovado por Trump apesar da forte oposição política e ambiental. Como se fosse uma demonstração de justiça poética, Biden agora fecha um círculo, já que o importante projeto energético, avaliado em nove bilhões de dólares (cerca de 47,63 bilhões de reais), havia sido rejeitado anteriormente pelo presidente Barack Obama.

 

Promover a igualdade, a justiça racial e a defesa das minorias, bem como deter de maneira imediata a construção do muro com o México, em torno do qual Trump articulou sua severa política migratória, são os objetivos de outras medidas que, na forma de decretos executivos, diretrizes, memorandos ou cartas, Biden adotou no primeiro dia de sua presidência. Quase todas elas encontraram eco durante a campanha eleitoral, razão pela qual Biden começa com o pé direito: cumprindo pelo menos parte do que prometeu.

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