O Brics e a barbárie global das vacinas

Caros leitores,

Encontramo-nos em um momento em que a vacinação contra a COVID-19 inicia sua expansão através do globo, assumindo ponto central do debate na opinião pública acerca de sua eficácia, bem como as diferentes opções existentes dentro do mercado, fornecidas pelas mais diversas corporações e entidades governamentais.

Nesse sentido, a matéria de hoje busca trabalhar a questão da vacinação especificamente no que tange ao BRICS, cujos membros dispõem de diferentes opções de imunizante a serem distribuídos globalmente e que acarretam, decerto, em uma discussão lógica no campo geopolítico em que seus membros dispõem de vantagens estruturantes.

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Guilherme Rossetto e Ygor Alonso são membros do Grupo de como abrir uma loja virtual Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

Muitos países, especialmente os desenvolvidos, embarcaram na produção de vacinas ou buscaram a compra antecipada de empresas biofarmacêuticas, sob a forma de “encomenda/bloqueio antecipado”. Até o início de dezembro de 2020, esses países haviam assinado acordos para garantir 3,8 bilhões de doses de vários produtores, comparadas às 3,2 bilhões (incluindo 700 milhões de doses do mecanismo Covax-OMS) para o resto do mundo — uma imensa desigualdade. Os EUA e o Reino Unido fizeram encomendas de mais de cinco doses per capita, com previsão de acordos adicionais com os fabricantes. Segundo a Oxfam, EUA, Reino Unido, União Europeia, Japão e outras nações abastadas (cerca de 13% da população mundial) adquiriram mais da metade das doses de vacinas disponíveis.

No mesmo período, países da América Latina haviam negociado contratos para imunizar menos da metade de sua população. Até aquela data, o Brasil havia feito acordos que garantiam não mais do que meia dose de vacina per capita.

De outro lado, a pandemia mostrou a grande dependência global das vacinas e dos insumos farmacêuticos ativos (IFA) da China, Índia e Rússia. Quando ela começou, os países do Brics estavam cientes de suas competências e das oportunidades que se abriam. Uma boa articulação permitiria que Brasil, China, Índia e Rússia se organizassem para produzir e distribuir vacinas e IFA em larga escala, inclusive com o financiamento do seu próprio Novo Banco de Desenvolvimento (NDB).

Metade das 20 vacinas para a Covid-19 foi pesquisada e desenvolvida por países do Brics. A China é responsável por seis, e Rússia e Índia por duas cada. A China tem despontado no lançamento de vacinas inovadoras para doenças infecciosas. A Índia abriga a maior empresa biofarmacêutica do mundo, o Serum Institute of India, podendo amplificar a produção de imunizantes. A Rússia mantém a capacidade tecnológica, inclusive nas ciências biológicas e médicas. O Brasil tem dois institutos com reconhecimento mundial na produção de vacinas, Butantan e Bio-Manguinhos Fiocruz, com grande capacidade de produção e um imenso mercado, que inclui o Mercosul e toda a América Latina.

A Declaração de Moscou, adotada na 12ª Cúpula do Brics, em novembro de 2020, definiu que os países do grupo “trabalharão para garantir que, quando [a vacina estiver] disponível, seja disseminada de forma justa, equitativa e acessível”. Reconheceu a importância da imunização extensiva na prevenção e interrupção da transmissão do coronavírus e apontou a cooperação como mecanismo para agilizar a pesquisa e a produção de vacinas.

Quando reunidas essas peças, percebe-se que o Brics pode ser o fiel da balança da equidade global em saúde quanto às vacinas contra o coronavírus, em parte devido à sua população de 3,2 bilhões de habitantes, ou 41,7% dos mais de 7,6 bilhões que compõem a população mundial.

Numa verdadeira iniciativa de diplomacia da saúde, as autoridades do Brics, presidido pela Índia desde o mês passado, deveriam coordenar, com urgência, reuniões de presidentes, chanceleres, ministros da Saúde e de Ciência e Tecnologia, para utilizar a força política do grupo no acesso equitativo às vacinas entre suas populações e também globalmente, solidários com os países em desenvolvimento e o mecanismo Covax Facility da OMS. Muitos mecanismos poderiam ser acionados para isso, incluindo aspectos regulatórios ou a suspensão da exportação desses insumos críticos na saúde global, políticas nacionais específicas em cada país, e ação conjunta nos fóruns globais, como a Assembleia Geral da ONU, o Conselho de Segurança (onde têm assento permanente a China e a Rússia e, com mandato até 2022, a Índia, ou seja, três dos cinco Brics), a OMS e a Organização Mundial do Comércio, entre outros.

A pandemia da Covid-19 mostrou também a imperiosa necessidade de deslanchar o Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovações em Vacinas do Brics, definido na 10ª Cúpula de Joanesburgo, realizada em 2018, buscando respostas conjuntas para inovações em vacinas, certamente necessárias diante das incertezas que as novas variantes do coronavírus trazem para a proteção vacinal.

Os governantes do Brics devem transcender a retórica de declarações e assumir o papel histórico que lhes reserva a promoção da solidariedade e da equidade global na pandemia pela Covid-19. 

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Convite

 

Caros leitores,

O debate sobre direitos humanos assume posição central na arena política, como um resultado do contexto político-social que abrange não apenas o Brasil, mas a América Latina como um todo.

Nesse sentido, convidamos a todos para a série de Webinars do Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF) no Youtube.

Neste Webinar conversaremos sobre "Direitos humanos na arena internacional e perspectivas no contexto latino-americano" com Damiano Scotton, que é Professor de Ciências Políticas e Relações Internacionais e Diretor da "Red de Política y Derechos Humanos de la Universidad del Azuay".

O Webinar será no dia 25 de Fevereiro, às 18h (Horário de Brasília) e será realizado em Espanhol.

Inscreva-se no link a seguir: bit.ly/webinar-gpeia1

Participe conosco e traga seu ponto de vista sobre essa discussão!

Guilherme Rossetto e Ygor Alonso são membros do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

Diretor do media lab do MIT: “As ciências humanas são a coisa mais importante que você pode estudar”

Caros leitores,

É inegável que os avanços tecnológicos trouxeram consigo drásticas mudanças na forma de viver da humanidade. Com isso, a ascensão de novos dispositivos e a evolução de matérias como a inteligência artificial insurgem em discussões cada vez mais comuns acerca da forma como viveremos, e trabalharemos, em um futuro próximo.

Nesse sentido, a notícia de hoje é uma entrevista com o diretor do media lab do MIT, responsável por prever grandes avanços e a forma como lidamos com a tecnologia, para debater algumas questões de relevância acerca de como será a sociedade no futuro.

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Guilherme Rossetto e Ygor Alonso são membros do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

Ele tem motivos para se gabar de dons proféticos, porque esteve na primeira fila do despertar digital e viu com clareza o que viria depois. Nos anos oitenta e noventa, quando a maioria da população desconhecia ou apenas começava a se aproximar da Internet, Nicholas Negroponte (Nova York, 1943), informático e arquiteto, fundador e diretor do Media Lab do Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT), vaticinou que teríamos computadores nos bolsos, telas táteis, televisão sob demanda, como a Netflix, alto-falantes inteligentes e lares conectados. E entendeu que profundas mudanças sociais ocorreriam. Seus artigos na última página da Wired e seu livro O Mundo Digital (1995) eram seguidos como um oráculo.

O tempo lhe deu a razão em quase tudo. Negroponte falou ao EL PAÍS em Madri, onde participa nesta quinta-feira do evento Cruce de Caminos, organizado pelos bancos Caminos e Bancofar. Continua confiante nas suas visões do futuro, que hoje soam atrevidas demais. Claro que também era atrevido o que dizia há 30 anos.

P. Qual é o próximo marco para a humanidade?

R. O mundo digital se integrou às nossas vidas. O que virá agora já não serão extrapolações da informática, como o que vimos até este momento.

P. A bioengenharia é a próxima revolução?

R. Essa será uma das grandes coisas que virão, sim. Teremos seres humanos geneticamente modificados e corrigiremos os erros da natureza. Será um futuro muito diferente.

P. Poderemos realmente viver 150 ou 200 anos? Nós ou os nossos descendentes?

R. Isso acontecerá com segurança na próxima geração. É um pouco tarde para nós, porque reverter o envelhecimento é mais difícil. Mas não há dúvida de que seus filhos e meus netos viverão até os 150 anos. E vamos fazer com que os deficientes possam andar, e poderemos também eliminar as doenças raras ...

P. E o mundo será alimentado com comida artificial.

R. Criar carne que não proceda dos bois é um projeto maravilhoso. Poderemos replicar as células dos bois sem causar danos aos animais, sem o CO2 que eles emitem, economizando água, cuidando do meio ambiente e fazendo com que as pessoas tenham carne.

P. A tecnologia também nos salvará das mudanças climáticas?

R. A tecnologia é a única solução para as mudanças climáticas. Não há outra. Temos que encontrar uma maneira de produzir energia, não necessariamente de fontes renováveis, como o vento ou o sol, mas fazendo com que a fusão nuclear funcione. Em 50 anos teremos uma economia diferente e um mundo melhor graças a ela.

P. O senhor prevê enormes avanços para a humanidade. Não teme que as misérias humanas, ou os interesses políticos e econômicos, impeçam que beneficiem a maioria?

R. Os interesses corporativos costumam frear alguns avanços, mas não por muito tempo. É bem sabido que aqueles que têm interesse no petróleo podem forçar um atraso nas tecnologias alternativas. Por isso é tão difícil fazer prognósticos sobre quando chegarão algumas coisas, porque os atrasos muitas vezes têm origem em forças externas que nada têm a ver com a tecnologia.

P. O 5G, o sistema que dominará as comunicações móveis, está sendo o centro desta Segunda Guerra Fria, um campo de batalha entre os Estados Unidos e a China por essa tecnologia. Quem ganhará?

R. Já se passaram 15 anos desde que os EUA se renderam nas tecnologias da telecomunicação. Os principais atores não são mais empresas americanas. Acho incrível o repentino interesse pelo 5G, e em particular da Huawei. Porque o 5G não é tão importante quanto estão vendendo. É apenas uma mudança incremental sobre o 4G. O marco foi o 3G. Isto não é a fusão nuclear. Se alguém dominar a fusão nuclear, mudará as regras do jogo. O 5G não será inovador. E se observamos o que a China faz em áreas como a 5G, está muito à frente dos EUA.

P. O senhor representa o otimismo em relação às mudanças tecnológicas. Mas tudo indica que a opinião pública vem passando do entusiasmo ao pessimismo.

R. Ainda sou otimista, mas isso é verdade. Há um sentimento crescente de ceticismo em todo o mundo, de que a tecnologia criou muitos dos problemas que temos de resolver. Se você olhar objetivamente e com perspectiva, a tecnologia trouxe muitas soluções, como na medicina, e os problemas se devem principalmente ao modo como usamos a tecnologia.

P. Os gigantes da Internet agora são vistos como um grande oligopólio que faz negócios sem controle com nossos dados. Uma espécie de Big Brother.

R. Vou dar outro exemplo. Quando surgiram as revelações de Snowden, muitos americanos como eu ficaram surpresos que o Governo estivesse nos vigiando. Se você for à China, e eu acabei de ir lá, você vê centenas de câmeras na rua fazendo reconhecimento facial e criando uma segurança quase perfeita. E as pessoas estão satisfeitas. Dizem: OK, talvez viole o que vocês, ocidentais, consideram intimidade, mas não temos crime. São coisas que cada cultura vê de modo diferente.

P. A China tem uma vantagem na corrida tecnológica em razão da falta de garantias de intimidade? Lá você pode criar uma gigantesca base de dados genéticos que no Ocidente não seria viável.

R. A Europa talvez seja a líder mundial em proteção da intimidade. Por outro lado, há muitas pessoas que morrem na Alemanha porque é ilegal compartilhar dados que permitiriam que fossem salvas. É um equilíbrio difícil. Se eu for atropelado por um carro, não quero que minhas informações médicas sejam protegidas, quero que quando a ambulância chegar saibam tudo.

P. O senhor acredita que os gigantes do Vale do Silício devem ser divididos como outros monopólios no passado, como propôs a senadora Elizabeth Warren?

R. Não tenho certeza de que dividir essas empresas garanta questões como a privacidade. Ninguém gosta que uma empresa cresça tanto e seja dominante, mas o que temos de olhar é o que obtemos delas, quem está contribuindo mais para o conhecimento e a ciência. É surpreendente como muitas dessas grandes empresas contribuem pouco. Os jovens querem ser Mark Zuckerberg, não querem ser Alan Turing. É decepcionante. Precisamos de pessoas que inventem e sejam imaginativas como Turing.

P. As redes sociais estão afetando a qualidade da democracia? Nelas, se expandem as ideais extremistas, mensagens de ódio ...

R. Eu não uso muito as redes sociais. Sou mais um observador. É claro que estão tendo impacto. Em alguns lugares, elas estão criando democracia, em outras partes a estão enfraquecendo. O balanço é provavelmente a favor da democracia.

P. Vários estudos alertam para a destruição de milhões de empregos pela robotização, mesmo nas atividades mais intelectuais. Isso está gerando ansiedade na população e abrindo debates como o da renda universal. Qual é o futuro do emprego?

R. É mais fácil automatizar a maioria das atividades intelectuais do que a maioria das tarefas de serviço, como a preparação de comida rápida. É mais fácil ter um robô advogado ou contador. O deslocamento do emprego não dependerá de habilidades intelectuais. Em algum momento teremos que repensar o conceito de trabalho. Uma parte do conceito tem a ver com ter um sentido, um propósito. As pessoas sempre terão um propósito, mas talvez não seja levar um salário para casa, que é o que define o emprego hoje.

P. Vamos ter algum dia uma autêntica inteligência artificial, que tenha consciência?

R. Essa é a pergunta, a consciência, e a maioria das pessoas não a faz. Não tenho certeza de que verei isso em minha vida. Mas antes disso veremos máquinas que terão senso de humor, e será espantoso. Outra questão que não parece interessante é: por que os homens apreciam a música?

P. Temos que enaltecer as ciências humanas, e a filosofia, em uma sociedade hipertecnológica?

R. As ciências humanas são a coisa mais importante que você pode estudar.

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Sem auxílio emergencial, Brasil deve ter mais de 20 milhões em pobreza extrema

Caros leitores,

Considerando que o país ainda não se recuperou economicamente dos impactos causados pela pandemia, e considerando o advento da segunda onda de casos, o fim do auxílio emergencial causa numerosas consequências negativas para grande parte da população brasileira. Neste sentido, trazemos na notícia de hoje uma discussão acerca destas diversas consequências, especialmente como os índices de pobreza extrema, desigualdade social e desemprego são afetados por elas.

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Guilherme Rossetto e Ygor Alonso são membros do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

Entre 10% e 15% da população viverão com menos de R$ 155 por mês em janeiro, cinco meses após alcançar mínima histórica de 2,3%, prevê economista. Em meio à pandemia, opção seria pagar valor menor a menos pessoas.

 

O fim do pagamento do auxílio emergencial enquanto a economia ainda não se recuperou da pandemia e os números de casos e mortes por covid-19 seguem em alta deve elevar a parcela de brasileiros vivendo em pobreza extrema, com renda familiar per capita menor que R$ 155 por mês, a 10% a 15% da população, algo entre 21 milhões e 31 milhões de pessoas.

 

A cifra é de duas a três vezes maior que o último dado disponível, de novembro, quando o valor do auxílio emergencial já havia sido cortado à metade, e 5% da população, ou 10,7 milhões de pessoas, viviam nessa condição de escassez extrema. Os números foram calculados pelo economista Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

 

A evolução é mais dramática se comparada à taxa de pobreza extrema de agosto de 2020, quando apenas 2,3% da população vivia nessa situação, ou 4,8 milhões de pessoas - foi a menor taxa registrada no país desde que o IBGE começou a fazer pesquisas domiciliares similares às atuais, em 1976. Cinco meses depois, o Brasil deve voltar a ter uma taxa de pobreza extrema comparável à do período de 2006 a 2010, segundo os cálculos de Duque.

 

O auxílio emergencial chegou a 68 milhões de pessoas, cerca de um terço dos brasileiros. O benefício pagou R$ 600 por mês (ou R$ 1,2 mil por mês para mães chefes de família) de abril a setembro, e metade desse valor de outubro a dezembro. Custou cerca de R$ 320 bilhões, ou 4,4% do PIB de 2019, despesa que só se tornou possível graças ao Orçamento de Guerra aprovado para combater a pandemia, que liberou o governo para gastar acima do que o Orçamento e o teto de gastos permitiam.

Duque afirma que o primeiro trimestre será especialmente difícil para as famílias mais pobres não somente pelo fim do auxílio, mas também pelo encerramento de outros programas do governo para estimular a economia, pelo padrão histórico de alta no desemprego nos primeiros meses de todos os anos e pela alta de casos e mortes por covid-19, que já está levando ao aperto das restrições à circulação de pessoas.

Ele diz que o governo tinha alternativas em 2020 para criar um novo programa social permanente, mais abrangente que o Bolsa Família, mas não o fez, e agora o espaço no Orçamento é muito limitado. O economista defende, no entanto, uma prorrogação do auxílio com um valor abaixo de R$ 300 e para um número menor de pessoas. "Mas isso é enxugar gelo, a melhor solução não foi tomada, e agora a gente só pode conseguir algo mais permanente no ano que vem", considera.

 

Duque alerta também para uma maior dificuldade de medir a pobreza ao longo deste ano. Em maio de 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou a realizar mensalmente uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad Covid, para avaliar os impactos da pandemia na população. Essa série foi encerrada em novembro, e a divulgação dos dados voltou a ser anual.

 

"A Pnad Covid permitiu que analisássemos mês a mês como estavam caminhando a pobreza e a pobreza extrema. É uma pena, pois estamos em plena segunda onda e seria relevante esse dado", diz.

 

DW Brasil: Como será o primeiro trimestre do ano para as famílias mais pobres, sem auxílio emergencial?

 

Daniel Duque: O mercado de trabalho vai combinar três fatores muito difíceis. O primeiro é a segunda onda da pandemia, que já está levando ao aumento de restrições, fazendo com que a economia sofra um novo baque. Adicionalmente, temos uma questão sazonal, o desemprego sempre aumenta no primeiro trimestre em relação ao último trimestre do ano anterior, normalmente já tem essa piora da renda de parte da população. E o terceiro é o fim não só do auxílio emergencial, mas de outros estímulos do governo, como o Programa de Manutenção de Emprego e Renda. Temos uma conjunção que vai atuar para uma piora da vida dos rendimentos da população e que vai afetar principalmente os mais pobres.

 

E há uma agravante, os instrumentos que o governo já está pensando em usar para diminuir um pouco o efeito negativo na economia são ligados à economia formal, como adiantamento do 13º salário e do abono salarial. Isso não vai beneficiar diretamente a população mais pobre, que em grande parte vive na informalidade.

 

É possível medir o impacto da redução do valor do auxílio emergencial em setembro, de R$ 600 para R$ 300, na pobreza e na desigualdade?

Duque afirma que o primeiro trimestre será especialmente difícil para as famílias mais pobres não somente pelo fim do auxílio, mas também pelo encerramento de outros programas do governo para estimular a economia, pelo padrão histórico de alta no desemprego nos primeiros meses de todos os anos e pela alta de casos e mortes por covid-19, que já está levando ao aperto das restrições à circulação de pessoas. Ele diz que o governo tinha alternativas em 2020 para criar um novo programa social permanente, mais abrangente que o Bolsa Família, mas não o fez, e agora o espaço no Orçamento é muito limitado. O economista defende, no entanto, uma prorrogação do auxílio com um valor abaixo de R$ 300 e para um número menor de pessoas. "Mas isso é enxugar gelo, a melhor solução não foi tomada, e agora a gente só pode conseguir algo mais permanente no ano que vem", considera. Duque alerta também para uma maior dificuldade de medir a pobreza ao longo deste ano. Em maio de 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou a realizar mensalmente uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad Covid, para avaliar os impactos da pandemia na população. Essa série foi encerrada em novembro, e a divulgação dos dados voltou a ser anual. "A Pnad Covid permitiu que analisássemos mês a mês como estavam caminhando a pobreza e a pobreza extrema. É uma pena, pois estamos em plena segunda onda e seria relevante esse dado", diz. DW Brasil: Como será o primeiro trimestre do ano para as famílias mais pobres, sem auxílio emergencial? Daniel Duque: O mercado de trabalho vai combinar três fatores muito difíceis. O primeiro é a segunda onda da pandemia, que já está levando ao aumento de restrições, fazendo com que a economia sofra um novo baque. Adicionalmente, temos uma questão sazonal, o desemprego sempre aumenta no primeiro trimestre em relação ao último trimestre do ano anterior, normalmente já tem essa piora da renda de parte da população. E o terceiro é o fim não só do auxílio emergencial, mas de outros estímulos do governo, como o Programa de Manutenção de Emprego e Renda. Temos uma conjunção que vai atuar para uma piora da vida dos rendimentos da população e que vai afetar principalmente os mais pobres. E há uma agravante, os instrumentos que o governo já está pensando em usar para diminuir um pouco o efeito negativo na economia são ligados à economia formal, como adiantamento do 13º salário e do abono salarial. Isso não vai beneficiar diretamente a população mais pobre, que em grande parte vive na informalidade. É possível medir o impacto da redução do valor do auxílio emergencial em setembro, de R$ 600 para R$ 300, na pobreza e na desigualdade?

Sim. A pobreza extrema [famílias com renda mensal per capita menor que R$ 155] chegava a 2,3% da população em agosto, ou 4,8 milhões de pessoas. Em novembro, pulou para 5%, ou 10,7 milhões de pessoas, mais do que dobrou. Em relação a todos os que estão abaixo da linha da pobreza [famílias com renda mensal per capita menor que R$ 455] a gente saltou de 18,4% em agosto, ou 38,9 milhões de pessoas, a mínima histórica, para 23,9%, ou 50,1 milhões. O principal aumento aconteceu na região Nordeste. Lá, a pobreza extrema estava em agosto em 3% da população da região [1,7 milhão de pessoas], uma proporção muito baixa, e em novembro chegou a 9,9% [5,6 milhões de pessoas]. E agora que o auxílio acabou de vez, qual será o impacto na pobreza e na pobreza extrema? A população em pobreza extrema no mês de janeiro deve ficar entre 10% e 15% [21 milhões a 31,6 milhões de pessoas], e em relação a todos abaixo da linha de pobreza, de 25% e 30% [52,7 milhões a 63,3 milhões de pessoas]. Quando sairão os dados oficiais sobre pobreza de janeiro? Infelizmente, só no ano que vem, porque a Pnad Covid, que era mensal, acabou. Agora só vamos ter a Pnad Contínua Anual, que é divulgada um ano depois do ano corrente. A Pnad Covid permitiu que analisássemos mês a mês como estavam caminhando a pobreza e a pobreza extrema. É uma pena, pois estamos em plena segunda onda [da epidemia de covid-19]e seria relevante esse dado. O que temos agora é a Pnad Contínua, que só tem a renda do trabalho, não inclui a renda de outros rendimentos ou fontes. E quanto à desigualdade, qual foi o impacto da redução do valor do auxílio pela metade? A desigualdade [medida pelo índice de Gini] chegou a um mínimo em agosto, estava em 47,4, a menor já registrada no país. Em novembro, foi para 49,7, maior do que a do início de maio, quando estava em 49,2 [quanto maior o número, mais desigual é a renda]. Tem projeção de como a desigualdade vai evoluir em janeiro? Não, desigualdade não dá muito como fazer. Uma coisa é projetar quantas pessoas estarão abaixo ou acima de uma certa linha. Outra é projetar como vai se comportar a distribuição de todos os rendimentos, é mais complicado. Há estimativas do impacto do fim do auxílio na taxa de desemprego? Não exatamente. Mas temos uma projeção de que em 2021 a média do desemprego será de 15,3%, aumento de quase dois pontos em relação à média de 2020, nossa projeção da média para o ano passado é de 13,4%. Isso devido à alta na população que estava fora da força de trabalho, para a qual o auxílio emergencial teve um papel importante, e que vai voltar agora. Quem não estava procurando emprego e vai começar a procurar? Sim, 12 milhões de pessoas perderam suas ocupações durante a pandemia, e grande parte não procurou um novo trabalho porque teve o auxílio emergencial como forma de recompor o rendimento do trabalho perdido. No entanto, com o fim do auxílio, as pessoas não terão outra opção a não ser procurar uma ocupação novamente, e vão entrar no status de desempregado. A inflação no ano passado ficou um pouco acima do centro da meta do governo, em 4,52%, mas teve maior impacto entre os mais pobres. O preço dos alimentos, por exemplo, subiu 14% no ano passado, maior alta desde 2002. A inflação contribuiu para o aumento da pobreza? Geralmente, quando calculo a população abaixo da linha da pobreza, assumo uma variação de preços igual para todo mundo. No entanto, fiz um pequeno estudo tentando estimar qual teria sido a diferença da taxa de pobreza, levando em conta a inflação das diferentes faixas de renda. Por enquanto, como o tempo acumulado de alta de preços é pequeno, o efeito é limitado. O percentual da população abaixo da linha da pobreza seria 0,2 ponto maior.

No ano que passou, milhões de famílias pobres tiveram ganho de renda durante a pandemia, comparado ao que ganhavam antes. Como avalia esse fenômeno?

 

Foi uma consequência de dois fatores. O primeiro é que, como tínhamos que implementar uma política de transferência sem saber exatamente quanto a pessoa ganhava, como acontece para o Bolsa Família, tínhamos que cobrir os rendimentos de uma faixa grande da população, desde quem ganhava muito pouco até os em nível razoavelmente mediano. Se a gente colocasse um valor menor do auxílio, teríamos muita gente com uma perda mais relevante de renda. Entre ter muita gente perdendo e muita gente ganhando, o governo preferiu ter muita gente ganhando. Foram 68 milhões de beneficiados pelo auxílio emergencial, um terço da população, e a desigualdade de renda nesse um terço da população é relevante. O número de pessoas que perdeu renda entre os mais pobres e que receberam o auxílio foi muito pequeno.

 

No entanto, aumentou o custo do auxílio emergencial. Um ponto mais de equilíbrio talvez fosse próximo de R$ 500.

 

A vacinação ainda não começou no Brasil, e a pandemia se estenderá por vários meses. Você defende alguma proposta já em discussão para a retomada do auxílio?

 

Acho muito difícil fazer essa discussão neste momento. Eu teria partido de um pressuposto diferente, de uma situação em que o governo já teria encontrado uma solução para uma expansão permanente da política social do Brasil. Seja com realocação de recursos de programas menos efetivos como abono, seja por aprovação de reformas que iriam liberar recursos de despesas obrigatórias, como a reforma administrativa e PEC emergencial. Ou [cortar] gastos com privilégios, como remunerações acima do teto no serviço público. Tudo isso eram opções que o governo tinha para aumentar os recursos da política social de forma permanente.

 

No entanto, isso não foi feito. Agora, qualquer tipo de ação do governo vai ter um caráter muito limitado, porque a gente está com um espaço no orçamento muito pequeno para fazer realocações. A maior possibilidade seria fazer algo que permita que as pessoas mais pobres tenham uma renovação do auxílio com um valor menor do que R$ 300, e com uma base menor de pessoas. Mas isso é enxugar gelo, a melhor solução não foi tomada, e agora a gente só pode conseguir algo mais permanente no ano que vem.

 

Um dos argumentos do governo para não prolongar o auxílio já em janeiro era apostar na recuperação da economia e do mercado de trabalho para alavancar a renda dos mais pobres. Em dezembro, foram criadas 414 mil vagas formais de emprego com carteira assinada, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Essa recuperação do mercado de trabalho não será suficiente para repor a renda dos mais pobres?

 

O Caged sempre foi um bom termômetro do mercado de trabalho, mas isso deixou de acontecer em 2020. Um dos fatores possíveis, que acredito ter sido mais forte no meio da pandemia, entre maio e julho, seria a subnotificação de demissões. Mas, mesmo depois desse período, os números começaram a surpreender muito positivamente. Estamos tendo geração de empregos digna do boom econômico de 2010, o que não faz muito sentido, tendo em vista que a atividade econômica, por mais que esteja se recuperando, não está a um crescimento de 8% anualizado. Estou com um pé atrás com o Caged. Tem um estudo recente do Bruno Ottoni que mostra que há mudanças não desprezíveis no Caged de 2020 em relação ao antigo. Mudou a forma de captação, de modo que já não conversa muito com a série antiga. Teremos que esperar um pouco para poder confiar e dizer o que significam os números do Caged a partir de 2020.

Mas o fato é que a economia estava se recuperando, e o mercado de trabalho junto, talvez não no passo do Caged, mas havia uma recuperação também registrada na Pnad Contínua e na Pnad Covid. O problema é se isso vai continuar com a segunda onda. A gente não sabe ainda se essa segunda onda não vai ter também um impacto negativo significativo no mercado de trabalho.

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Mudanças climáticas: 5 razões por que 2021 pode ser um ano crucial na luta contra o aquecimento global

Caros leitores,

Com as estatísticas preocupantes em relação às mudanças climáticas, boas notícias surgem em 2021, as agendas globais colocam a temática como uma prioridade, sendo assim este ano pode ser um ano de ruptura e grande avanço no combate ao aquecimento global. Desta forma, trazemos na notícia de hoje 5 razões por que este ano pode ser tão crucial na luta contra tais mudanças climáticas, razões que envolvem desde compromissos unilaterais, até o papel da pandemia nestas mudanças.

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Guilherme Rossetto e Ygor Alonso são membros do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

O mundo tem um tempo limitado para agir de modo a evitar os piores efeitos das mudanças climáticas.

 

A pandemia de covid-19 foi o grande problema de 2020, sem dúvida, mas espera-se que, até o final de 2021, os efeitos das vacinas tenham sido ativados e falemos mais sobre o clima do que sobre o coronavírus.

 

O ano que se inicia será decisivo para enfrentar as mudanças climáticas.

 

Segundo António Guterres, secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), estamos num "ponto de ruptura" para o clima.

 

Apesar das estatísticas preocupantes, ainda há motivos para otimismo. Com o espírito de ano novo, estas são cinco razões por que 2021 pode frustrar os catastrofistas e representar um grande avanço na agenda global sobre o clima:

Conferência climática crucial

Em novembro de 2021, os líderes mundiais se reunirão em Glasgow, na Escócia, para trabalhar no sucessor do histórico Acordo de Paris de 2015.

 

Paris foi importante porque foi a primeira vez que praticamente todas as nações do mundo concordaram que têm algum papel na luta contra as mudanças climáticas.

 

O problema foi que os compromissos assumidos à época pelos países para reduzir emissões de carbono não atingiram os objetivos estabelecidos pela conferência.

 

Em Paris, o mundo concordou que, até o final do século, o aumento da temperatura global não seria superior a 2°C em relação aos níveis pré-industriais. O objetivo era limitar o aumento a 1,5°C, se possível.

 

A realidade é que não estamos avançando nesse sentido.

 

Pelas expectativas atuais, espera-se que o mundo ultrapasse o limite de 1,5°C em 12 anos ou menos e alcance 3°C de aquecimento até o fim do século.

 

Conforme o Acordo de Paris, os países prometeram voltar a se reunir a cada cinco anos e ampliar seus objetivos de redução de emissões.

 

Isso deveria ter acontecido em Glasgow em novembro de 2020, mas, devido à pandemia, foi adiado para este ano.

Assim, Glasgow 2021 pode ser um encontro em que as metas para redução nas emissões de carbono sejam ampliadas.

Compromissos unilaterais de reduções de emissões

O anúncio mais importante sobre mudanças climáticas no ano passado saiu completamente do nada.

 

Na Assembleia Geral da ONU em setembro, o presidente da China, Xi Jinping, anunciou que seu país tinha como objetivo tornar-se neutro em emissões de carbono até 2060.

 

Os ambientalistas ficaram atônitos.

 

Reduzir emissões de carbono sempre foi considerado um esforço caro, mas aqui estava a nação mais poluente do mundo, responsável por cerca de 28% das emissões globais, comprometendo-se a cortar suas emissões incondicionalmente, independentemente de outros países seguirem seu exemplo.

 

Essa foi uma mudança completa em relação às negociações anteriores, quando todos temiam assumir o custo de descarbonizar a própria economia, enquanto outros não faziam nada, mas desfrutavam às custas dos que fizeram o dever de casa.

 

A China não é a única a tomar essa iniciativa.

 

Em 2019, o Reino Unido foi a primeira das principais economias do mundo a assumir um compromisso legal de emissões líquidas zero.

 

A União Europeia fez o mesmo em março de 2020.

 

Desde então, Japão e Coreia do Sul se somaram ao que, segundo estimativas da ONU, já são mais de 110 países que estabeleceram uma meta de "zero líquido" até meados do século.

 

Conforme explica a ONU, o zero líquido significa que não estamos acrescentando novas emissões à atmosfera. As emissões continuam, mas são equilibradas com absorções equivalentes.

 

Os países que estabeleceram metas de chegar ao zero líquido representam mais de 65% das emissões globais, e mais de 70% da economia mundial, dizem as Nações Unidas.

 

Com a eleição de Joe Biden nos Estados Unidos, a maior economia do mundo agora se soma ao coro de redução das emissões de carbono.

 

Esses países agora precisam detalhar como planejam alcançar suas novas metas, o que será uma parte fundamental da agenda de Glasgow. Mas o fato de eles já estarem dizendo que desejam chegar a esse ponto é uma mudança muito significativa.

Redução de custos das energias renováveis

Há uma boa razão por que tantos países agora dizem que planejam chegar a emissões líquidas zero: a queda no custo das energias renováveis está mudando por completo o cálculo da descarbonização.

 

Em outubro de 2020, a Agência Internacional de Energia, uma organização intergovernamental, concluiu que os melhores sistemas de geração solar oferecem agora "a fonte de eletricidade mais barata da história".

Quando se trata de construir novas centrais elétricas, as energias renováveis já costumam ser mais baratas do que a energia gerada por combustíveis fósseis em grande parte do mundo.

 

Se os países ampliarem seus investimentos em energia eólica, solar e em baterias nos próximos anos, é provável que os preços caiam ainda mais, até um ponto em que começará a ser rentável encerrar e substituir as centrais elétricas a carvão e gás.

 

Isso acontece pois o preço das energias renováveis segue a lógica de toda a indústria: quanto mais se produz, mais barato se torna, e quanto mais barato se torna, mais se produz.

 

Isso significa que os ativistas não precisarão pressionar os investidores para que eles façam a coisa certa.

 

Por sua vez, os governos sabem que, ao ampliar o uso de energias renováveis em suas próprias economias, ajudam a acelerar a transição energética globalmente, tornando as energias renováveis mais baratas e competitivas em todo o mundo.

A pandemia muda tudo

A pandemia do coronavírus abalou nossa sensação de sermos invulneráveis e nos lembrou que nosso mundo pode virar de cabeça para baixo de maneiras que não podemos controlar.

 

Também provocou a turbulência econômica mais significativa desde a Grande Depressão.

 

Em resposta, os governos estão dando um passo adiante com pacotes de estímulo planejados para reativar suas economias.

 

E a boa notícia é que, poucas vezes, ou talvez nunca antes, foi mais barato para os governos fazer esse tipo de investimento. Em todo o mundo, as taxas de juros estão próximas de zero ou até negativas.

Isso cria uma oportunidade sem precedentes para fazer as coisas de uma forma melhor desta vez.

 

A União Europeia e o novo governo de Joe Biden nos EUA prometeram bilhões de dólares em investimentos verdes para reaquecer suas economias e iniciar o processo de descarbonização.

 

Ambos dizem que esperam que outros países se juntem a eles, ajudando a reduzir o custo das energias renováveis em nível mundial. Mas também alertam que isso não deve acontecer sem duras exigências de contrapartida: um imposto sobre as importações de países que emitem muito carbono.

 

A ideia é que isso possa estimular os retardatários na redução de carbono, como Brasil, Rússia, Austrália e Arábia Saudita, a abraçarem a agenda da redução de emissões de gases poluentes.

 

A má notícia é que, segundo a ONU, os países desenvolvidos ainda estão gastando 50% mais em setores vinculados aos combustíveis fósseis do que em energias de baixo carbono.

Os negócios também estão se tornando verdes

A redução no custo das energias renováveis e a crescente pressão pública para que se atue com relação ao clima também está transformando a atitude das empresas.

Há sólidas razões econômicas para isso. Por que investir em novos poços de petróleo ou centrais elétricas a carvão que se tornarão obsoletas antes que se possa amortizar os custos ao longo de sua vida útil de 20 ou 30 anos?

 

Na verdade, por que carregar riscos associados ao carbono em suas carteiras?

 

A lógica já está avançando nos mercados. Somente neste ano, a alta vertiginosa no preço das ações da Tesla converteu a empresa de veículos elétricos na mais valiosa companhia automobilística do mundo.

 

Enquanto isso, o preço das ações da petroleira Exxon, que chegou a ser a empresa mais valiosa do mundo, caiu tanto que ela foi expulsa do índice Dow Jones Industrial Average, um dos principais indicadores do mercado de ações americano.

 

Ao mesmo tempo, há um estímulo crescente para que as empresas incorporem o risco climático na tomada de suas decisões financeiras.

 

O objetivo é fazer com que seja obrigatório para as empresas e seus investidores demonstrar que suas atividades e investimentos estão dando os passos necessários para a transição rumo a um mundo de emissões líquidas zero.

 

Setenta bancos centrais já estão trabalhando para que isso aconteça, e a integração desses requisitos à arquitetura financeira mundial será uma enfoque-chave para a conferência de Glasgow.

 

Tudo ainda está em jogo.

 

Portanto, há boas razões para ter esperança, mas está longe de ser algo certo.

Para ter uma chance razoável de atingir a meta de 1,5°C, devemos reduzir à metade as emissões totais até o final de 2030, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, órgão apoiado pela ONU que compila a ciência necessária para a tomada de decisões políticas embasadas.

 

Isso implicaria atingir a cada ano a redução de emissões que ocorreu em 2020 graças aos amplos confinamentos impostos pela pandemia.

 

As emissões, no entanto, já estão voltando aos níveis de 2019.

 

A verdade é que muitos países expressaram grandes ambições de reduzir o carbono, mas poucos implementaram estratégias para alcançar esses objetivos.

 

O desafio em Glasgow será fazer com que as nações do mundo se comprometam com políticas que comecem a reduzir as emissões desde já.

 

A ONU diz querer ver o uso do carvão como fonte de energia eliminado por completo, o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e uma coalizão global para chegar ao zero líquido até 2050.

 

Essa continua sendo uma tarefa muito difícil, mesmo que os sentimentos globais sobre como enfrentar o aquecimento global estejam começando a mudar.

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Biden começa seu mandato com uma guinada na gestão da pandemia e do meio ambiente

Caros leitores,

Com a posse de Biden um senso de urgência surge para alterar medidas da administração anterior, especialmente em relação à gestão da pandemia e do meio ambiente. Neste sentido, trazemos na notícia de hoje uma discussão acerca de tais mudanças, que envolvem desde o regresso dos EUA à OMS, e ao Acordo do Clima de Paris, bem como alterações no âmbito migratório e social.

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Guilherme Rossetto e Ygor Alonso são membros do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

Joe Biden impôs ao seu recém-iniciado mandato um senso de urgência. Sem perder um minuto, cinco horas depois de prestar juramento como 46º presidente dos Estados Unidos, o mandatário assinou cerca de 15 ordens executivas que revertem, em sua maioria, medidas da Administração de Donald Trump. O restante representa uma guinada na gestão da crise do coronavírus, quando o país já supera as 400.000 mortes, e pretende proporcionar alívio às vítimas. No pacote de decretos não faltam compromissos para lutar contra a mudança climática, corrigir a política migratória da Administração anterior, com um ambicioso plano de conceder cidadania a 11 milhões de pessoas em situação irregular, e garantir a justiça racial e o respeito às minorias.

 

Regressar à Organização Mundial da Saúde (OMS), em meio a uma pandemia que deixou o mundo de joelhos, e ao Acordo do Clima de Paris são as duas primeiras promessas eleitorais cumpridas e corrigem de maneira resoluta o isolacionismo de seu antecessor no cargo. A nova Administração democrata também suspende o veto de entrada nos EUA a cidadãos de vários países muçulmanos, revertendo uma das primeiras decisões de Trump quando chegou à Casa Branca, em janeiro de 2017, e retoma a proteção dos dreamers acolhidos pelo programa DACA no âmbito de um ambicioso projeto de lei, enviado ao Congresso nesta quarta-feira, que, se aprovado, significará a maior reforma migratória desde a presidência do republicano Ronald Reagan (1981-1989), que legalizou três milhões de migrantes sem documentos. O plano, denominado Lei de Cidadania dos EUA de 2021, visa gerir a fronteira “de maneira responsável”, proteger famílias e comunidades e “administrar melhor a migração no hemisfério norte”; o objetivo final é a regularização das 11 milhões de pessoas em situação irregular no país.

 

A intenção que subjaz nos decretos do novo presidente é, segundo o comunicado de sua equipe de transição, “não só reverter os graves danos da Administração de Trump, mas também fazer o país avançar”, tanto no interno quanto no exterior, uma dimensão global ofuscada por Trump que Biden quer relançar. Consequentemente, a decisão de recuperar a condição de membro da OMS se deve ao seu papel “fundamental” na coordenação da resposta internacional à covid-19 e, por extensão, a “propiciar que os norte-americanos e o mundo estejam mais seguros”.

 

Em casa, Biden reestruturará o Governo para coordenar uma resposta nacional unificada à pandemia, com a criação, via decreto executivo, do cargo de coordenador de resposta à covid-19 ―outra de suas promessas eleitorais―, que despachará diretamente com o mandatário. Também decretará o uso obrigatório da máscara em todos os edifícios da Administração Federal. Redefinir a resposta a uma crise dessa magnitude ―com uma média de 200.000 novos casos e 3.000 mortes diárias nos últimos sete dias― será a prioridade de sua presidência. Além disso, está prevista uma ajuda financeira às famílias mais afetadas pela crise derivada da pandemia, incluindo a prorrogação da moratória de despejos até setembro, bem como o fortalecimento do combate ao vírus.

 

A reincorporação dos EUA ao Acordo de Paris contra a mudança climática é outra promessa de campanha, que renovou em 31 de outubro, às vésperas das eleições, dia em que ocorreu o desligamento oficial do país do pacto global. Outro decreto presidencial aprofundará a abordagem da mudança climática a partir da perspectiva da justiça climática. Os decretos de Biden também incluem a revogação da licença do oleoduto Keystone XL, um ambicioso projeto de energia que ligaria o Estado de Nebraska e o Canadá e que foi aprovado por Trump apesar da forte oposição política e ambiental. Como se fosse uma demonstração de justiça poética, Biden agora fecha um círculo, já que o importante projeto energético, avaliado em nove bilhões de dólares (cerca de 47,63 bilhões de reais), havia sido rejeitado anteriormente pelo presidente Barack Obama.

 

Promover a igualdade, a justiça racial e a defesa das minorias, bem como deter de maneira imediata a construção do muro com o México, em torno do qual Trump articulou sua severa política migratória, são os objetivos de outras medidas que, na forma de decretos executivos, diretrizes, memorandos ou cartas, Biden adotou no primeiro dia de sua presidência. Quase todas elas encontraram eco durante a campanha eleitoral, razão pela qual Biden começa com o pé direito: cumprindo pelo menos parte do que prometeu.

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