Barack Obama - Anti-intelectualismo

Olá alunos,

De maneira um pouco distinta temos hoje um vídeo que apresenta um breve recorte de um discurso de Barack Obama. Destaca-se a crítica feita à inversão de valores no tocante ao saber e ao meio científico.

Esperamos que gostem e participem.
Lucas Pessoa é monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense. 

Antes que seja tarde demais, precisamos entender a nova lógica do mundo dos negócios

Olá alunos,

Nesta notícia, encontramos uma análise a respeito das novas perspectivas do mundo dos negócios destacando seus atibutos e vicissitudes.   

Esperamos que gostem e participem.

Lucas Pessôa é monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense".

A competição entre empresas na era digital é muito diferente da que conhecemos no passado. Os modelos de estratégia competitiva, criados décadas atrás, precisam ser atualizados para dar conta dos novos componentes da atual arena competitiva. As distâncias “diminuíram” no mundo globalizado. As barreiras culturais e linguísticas são facilmente transponíveis. Empresas de software engoliram os gigantes industriais na briga de valor de mercado e isso diz muito sobre o mundo em que vivemos.

A nova arena caracteriza-se por quatro fatores:

1 QUEDA DAS FRONTEIRAS ENTRE SETORES

Antes da era digital, comparávamos produtos, serviços e empresas de um mesmo segmento. Hoje, comparamos experiências de uso — e isso transcende essas barreiras. Não importa a complexidade do produto, a frequência de uso, a sensibilidade dos dados ou as exigências da regulamentação. O usuário digital quer a mesma experiência da Amazon num banco digital ou a mesma experiência do Uber quando usa o seu plano de saúde. E a experiência de uso engloba todos os pontos de contato com a marca, inclusive o pós-venda e o atendimento a eventuais reclamações. É muito diferente fazer uma reclamação na Amazon e tentar o mesmo numa empresa tradicional. Na primeira, o usuário costuma sair encantado e ainda mais engajado na marca, enquanto nas empresas tradicionais, na melhor das hipóteses, o usuário pode ter a sua reclamação atendida. Isso impõe um desafio relevante para as companhias tradicionais (as incumbents), que montaram seus processos e sistemas décadas atrás e agora precisam se adaptar a esta nova realidade;

2 EMPODERAMENTO DO CONSUMIDOR

O cliente hoje tem o poder de se comunicar e de influenciar milhares ou até milhões de pessoas. Muitos não compram nada hoje sem antes consultar os comentários dos usuários que já avaliaram aquele produto. Ao tomarmos conhecimento de uma marca nova, automaticamente consultamos os sites de reclamações para obter informações sobre a reputação da empresa. As companhias monitoram o que os consumidores dizem sobre elas nas redes sociais e tomam decisões com base nisso. A marca deixou de ser um conjunto de atributos planejado pela empresa para se tornar a soma das vozes dos usuários no mercado. São os consumidores que constroem a reputação das marcas e não há mais verba de publicidade que seja suficiente para reverter este movimento;

3 COMPETIÇÃO ENTRE EMPRESAS DE TAMANHOS DIFERENTES

Startups brigam com as incumbents em nichos e com produtos específicos. As grandes empresas têm dificuldade em enxergar que um competidor tão pequeno possa ameaçá-las, porque o modelo mental de competição é aquele antigo, com empresas de tamanhos comparáveis e do mesmo segmento competindo entre si. Por isso, tendem a rejeitar a ideia de que as startups as ameaçam. Para ofuscar ainda mais a visão das corporações, startups e grandes empresas possuem KPIs (Indicadores de Desempenho) diferentes. Enquanto as incumbents olham para receita, lucratividade e retorno aos acionistas, startups olham para a satisfação dos usuários (NPS), taxa de crescimento da base de consumidores e custo de aquisição de cliente. Quando grandes empresas analisam as startups, esquecem-se de usar os seus indicadores (das startups) e olham para aqueles que elas mesmas usam. E aí chegam a conclusões erradas, como a tradicional: “nenhuma delas está ganhando dinheiro”. A maioria pode não estar ganhando dinheiro, mas porque não atingiu o estágio em que isso importa. O problema é que quando esse momento chegar, talvez seja tarde para as corporações reagirem. Que o diga a Blockbuster, entre outras que ficaram pelo caminho;

4 FIM DAS BARREIRAS DE ENTRADA

Num mundo em constante transformação, as barreiras de entrada caem tão rapidamente que talvez o conceito já tenha deixado de existir. Em quase todos os países em que entrou, o Uber enfrentou a ira dos taxistas e ações na Justiça. Havia uma série de barreiras — e todas foram tombando, uma a uma. São poucos os locais em que a empresa ainda não conseguiu entrar. Companhias de transportes de longa distância, como linhas aéreas e ferrovias, possuem uma barreira clara, a do alto investimento necessário. Pois o Hyperloop, a nova engenhoca de Elon Musk, que propõe transportar pessoas e cargas a uma velocidade de 1.200 km/h, pode derrubar essa barreira também. Vai tentar fazer isso com o uso de uma tecnologia inovadora, cujo custo operacional representa um décimo do de uma ferrovia, e com um modelo de negócio também inovador, em que diferentes players poderão se juntar e ligar cidades com um Hyperloop, enquanto a empresa criadora das futuristas cápsulas vai apenas supervisionar a construção e ganhar royalties. Segmentos que ainda se protegem atrás das regulamentações, como serviços financeiros, já deveriam ter notado que elas mudam hoje com velocidade nunca vista. A tecnologia torna as regras obsoletas com enorme velocidade. São minoria no mundo os reguladores insensíveis a essa realidade.

A nova arena faz com que as vantagens competitivas das empresas sejam cada vez mais temporárias. Não há mais grandes fortalezas sustentáveis no longo prazo. O novo cenário impõe às organizações a necessidade de praticar uma capacidade para a qual não se prepararam: a colaboração. Mas não na antiga concepção, em que a corporação define uma solução e chama parceiros para ajudá-la. E sim a colaboração em que as empresas formam um ecossistema de parceiros que, juntos, identificarão problemas e desenvolverão soluções, em condições iguais.

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Caracterizar o governo de Jair Bolsonaro como "fascista" é um erro grave

Olá alunos,

Nesta notícia encontramos uma análise a respeito do discurso e projetos do atual presidente do Brasil, na qual é possível destacar as características que levam muitos a erroneamente classificar Bolsonaro e seus aliados como fascistas.

Esperamos que gostem e participem.

Lucas Pessôa é monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense". 

Caracterizar o novo governo de Jair Bolsonaro como “fascista” se tornou um lugar comum. Isto, a meu ver, constitui um erro grave. O fascismo não deriva das características de um líder político, por mais que em testes de personalidade - ou nas atitudes da vida cotidiana, como no caso de Bolsonaro - se comprove um esmagador predomínio de atitudes reacionárias, fanáticas, sexistas, xenofóbicas e racistas.  Isto era medido pelos sociólogos e psicólogos sociais estadunidenses ao final da Segunda Guerra Mundial com a famosa “Escala F”, na qual a letra “F” se referia ao fascismo. Pensava-se, naquele momento, e alguns ainda alimentam essa crença, que o fascismo era a cristalização, no plano do Estado e na vida política, de personalidades desengonçadas, portadoras de graves transtornos mentais, que por razões circunstanciais foram parar no poder. A intencionalidade política desta operação era óbvia: para o pensamento convencional e para as ciências sociais da época, a catástrofe do fascismo e o nazismo devia ser atribuída ao papel de alguns indivíduos: a paranoia de Hitler ou os delírios de grandeza do Mussolini.  O sistema, ou seja, o capitalismo e suas contradições, era inocente e não tinha nenhuma responsabilidade diante do Holocausto da Segunda Guerra Mundial.

Descartada essa visão, há aqueles que insistem que a presença de movimentos ou inclusive partidos políticos de clara inspiração fascista inevitavelmente marcarão de modo indelével o governo de Bolsonaro. Outro erro: tampouco são eles que definem a natureza profunda de uma forma estatal como o fascismo. No primeiro peronismo dos anos 40, assim como no varguismo brasileiro, pululavam nos círculos próximos ao poder várias organizações e personagens fascistas ou fascistóides. Mas nem o peronismo nem o varguismo construíram um Estado fascista. O peronismo clássico foi, usando a conceitualização gramsciana, um caso de “cesarismo progressivo”, e só observadores muito bitolados puderam caracterizá-lo como fascista devido à presença de grupos e pessoas vinculadas a essa ideologia. Eles eram fascistas, mas o governo do Perón não foi. Voltando à nossa época: Donald Trump é um fascista, falando de sua personalidade, mas o governo dos Estados Unidos não é.

A partir da perspectiva do materialismo histórico, o fascismo não é definido por personalidades nem grupos. É uma forma excepcional do Estado capitalista, com características absolutamente únicas e irrepetíveis, que irrompeu quando seu modo ideal de dominação, a democracia burguesa, enfrentou uma gravíssima crise no período entre a Primeira e a Segunda Guerra mundiais. Por isso dizemos que é uma “categoria histórica” e que já não pode ser reproduzida porque as condições que tornaram possível seu surgimento desapareceram para sempre.

Quais foram as condições tão especiais que demarcaram o que poderíamos chamar de “a era do fascismo”, ausentes no momento atual? Em primeiro lugar, o fascismo foi a fórmula política com a qual um bloco dominante hegemonizado por uma burguesia nacional resolveu, pela via reacionária e despótica, uma crise de hegemonia causada pela inédita mobilização das classes subalternas e o aprofundamento do dissenso no interior do bloco dominante ao final da Primeira Guerra Mundial. Para completar, as burguesias na Alemanha e na Itália lutavam para conseguir um lugar na divisão do mundo colonial e enfrentavam as potências dominantes no terreno internacional, principalmente o Reino Unido e a França. O resultado: a Segunda Guerra Mundial. Hoje, na era da transnacionalização e financeirização do capital, com o predomínio das megacorporações que operam em escala mundial, a burguesia nacional descansa no cemitério das velhas classes dominantes. Seu lugar é ocupado agora por uma burguesia imperial e multinacional que subordinou e fagocitou seus congêneres nacionais (incluindo as dos países do capitalismo desenvolvido) e atua no tabuleiro mundial com uma unidade de poder que periodicamente se reúne em Davos para traçar estratégias globais de acumulação e dominação política. E sem burguesia nacional não existe regime fascista devido à ausência de seu principal protagonista.

Em segundo lugar, os regimes fascistas foram radicalmente estadistas. Não só não acreditavam em políticas liberais, como também eram abertamente contrários a elas. Sua política econômica era intervencionista, expandido as empresas públicas, protegendo as empresas nacionais do setor privado  e estabelecendo um ferrenho protecionismo no comércio exterior. Além disso, a reorganização dos aparatos estatais exigida para enfrentar as ameaças da insurgência popular e a discórdia entre “os de cima” projetou a proeminência da polícia política no Estado, dos serviços de inteligência e das seções de propaganda. É impossível que Bolsonaro tente algo desse tipo dada a atual estrutura e complexidade do Estado brasileiro, principalmente quando sua política econômica estará nas mãos de um “Chicago boy”, que proclamou aos quatro ventos sua intenção de liberalizar a vida econômica.

Em terceiro lugar, os fascismos europeus foram regimes de organização e mobilização de massas, especialmente de camadas médias. Ao mesmo tempo que perseguiam e destruíam as organizações sindicais do proletariado, enquadravam diversos movimentos das ameaçadas camadas médias e, no caso italiano, levaram estes esforços ao âmbito do trabalho, dando origem a um sindicalismo vertical e subordinado às decisões do governo. Ou seja, a vida social foi “corporativizada” e teve que obedecer às ordens ditadas “desde cima”. Bolsonaro, entretanto, acentuará a despolitização - infelizmente iniciada quando o governo Lula caiu na armadilha tecnocrática e acreditou que o “ruído” da política espantaria os mercados - e aprofundará a fragmentação e atomização da sociedade brasileira, a privatização da vida pública, a volta das mulheres e homens a suas casas, seus templos e trabalhos para cumprir seus papéis tradicionais. Tudo isto se situa no oposto do fascismo.

Em quarto lugar, os fascismos foram Estados raivosamente nacionalistas. Eles travaram uma batalha para redefinir, a seu favor, “a divisão do mundo”, enfrentando comercial e militarmente as potências dominantes. O nacionalismo de Bolsonaro, no entanto, é uma retórica insubstancial, pura verborragia sem consequências práticas. Seu “projeto nacional” é converter o Brasil no lacaio favorito de Washington na América Latina e no Caribe, substituindo a Colômbia no desonrado posto de “Israel sul-americana”. Longe de ser uma reafirmação do interesse nacional brasileiro, o bolsonarismo é o nome da tentativa, esperamos que infrutífera, da total submissão e recolonização do Brasil sob a égide dos Estados Unidos.

Mas, dito tudo isto: significa que o regime de Bolsonaro se absterá de aplicar as brutais políticas repressivas que caracterizaram os fascismos europeus? De nenhum modo! Como foi dito antes, na época das ditaduras genocidas “civil-militares”: estes regimes podem ser – com exceção do caso da Shoá executada por Hitler – ainda mais atrozes do que os fascismos europeus. Os trinta mil presos desaparecidos na Argentina e a generalização de formas execráveis de tortura e execução de prisioneiros ilustram a perversa maldade que esses regimes podem assumir; a excepcional taxa de detenção para cem mil habitantes que caracterizou a ditadura uruguaia não tem comparação; Gramsci sobreviveu onze anos nas masmorras do fascismo italiano e, na Argentina, teria sido lançado ao mar dias depois de sua prisão,  como tantos outros. Por isso a relutância em qualificar o governo de Bolsonaro como fascista não tem a menor intenção de amenizar a imagem de um personagem surgido das cloacas da política brasileira; ou de um governo que será a fonte de enormes sofrimentos para o povo brasileiro e para toda a América Latina. Será um regime parecido com as mais sanguinárias ditaduras militares conhecidas no passado, mas não será fascista.

Perseguirá, prenderá e assassinará  aqueles que resistam aos seus atropelos. As liberdades serão restringidas e a cultura submetida a uma perseguição sem precedentes para erradicar a “ideologia de gênero” e qualquer variante de pensamento crítico. Toda pessoa ou organização que se oponha será alvo do seu ódio. Os sem-terra, sem-teto, os movimentos de mulheres, LGBTI, as centrais sindicais, as organizações de favelas, tudo será objeto do seu frenesi repressivo.

Mas Bolsonaro não conta com todos e tropeçará em muitas resistências, ainda que inorgânicas e desorganizadas a princípio. Mas suas contradições são muitas e muito graves: o empresariado – ou a “burguesia autóctone”, como diria Che, vai se opor à abertura econômica porque seria despedaçado pela competência chinesa; os militares em atividade não querem nem ouvir falar em uma incursão nas terras venezuelanas para oferecer seu sangue a uma invasão decidida por Donald Trump em função dos interesses nacionais dos Estados Unidos; e as forças populares, ainda que atualmente dispersa, não será avassalada tão facilmente. Além disso, começam a aparecer graves denúncias de corrupção contra este falso “outsider” da política, que esteve durante 28 anos como deputado no Congresso brasileiro, sendo testemunha ou partícipe de todos os arranjos realizados durante esses anos. Portanto, seria bom que recordasse o que ocorreu com outro inquisidor brasileiro: Fernando Collor de Mello que, como Bolsonaro, chegou nos anos 90 com o fervor de uma cruzada de restauração moral e terminou seus dias como presidente em uma fugaz passagem pelo Palácio do Planalto. Em breve saberemos qual futuro espera o novo governo, mas o prognóstico não é muito favorável e a instabilidade e turbulências estarão na ordem do dia no Brasil. É preciso estar preparado, porque a dinâmica política pode ganhar uma velocidade relâmpago e o campo popular deve poder reagir a tempo. Por isso, o objetivo desta reflexão não foi se entreter numa distinção acadêmica em torno das diversas formas de domínio despótico no capitalismo, mas contribuir com uma precisa caracterização do inimigo, sem a qual jamais poderá ser combatido verdadeiramente. E é importantíssimo derrotá-lo antes de que cause demasiados danos.

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Quais são as maiores economias do mundo?

Olá alunos,

A presente notícia traz um panorama a respeito de quais serão as principais economias do mundo de acordo com as projeções do FMI, destacando quais economias devem elevar sua classificação assim como as que devem perder posições. 

Esperamos que gostem e participem. 

Lucas Pessôa e Nathalia Marques são monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense. 

O ranking das principais economias mundiais está em plena transformação. A luta por posições destacadas na lista sofrerá algumas mudanças notáveis nos próximos meses e anos, segundo as projeções publicadas nesta semana pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

O Brasil, por exemplo, perderá a oitava posição para a Itália no ano que vem, enquanto o Reino Unido está prestes a descer dois degraus numa classificação em que, em números absolutos, os Estados Unidos ainda têm o primeiro lugar do pódio garantido pelos próximos cinco anos, embora a China já os tenha superado em paridade de poder de compra.

Outras mudanças significativas na lista são o avanço da Coreia do Sul, superando a Rússia pela primeira vez na 11ª. posição, e com a perspectiva de se manter assim por pelo menos meia década, e da Espanha, que ultrapassará a Austrália na 13ª colocação. No entanto, a progressiva desaceleração do crescimento econômico espanhol fará o país europeu perder novamente esse posto em 2022, segundo as estimativas do FMI apresentadas nesta semana em sua cúpula anual em Bali (Indonésia).

Mas a queda mais destacada será mesmo a do Reino Unido que, segundo a projeção do FMI, terá estagnação econômica em 2019, coincidindo com a saída oficial da União Europeia, prevista para março. O Brexit contribuirá para que o país caia da quinta para a sétima posição no ano que vem, sendo superada por Índia e França durante os próximos cinco anos.

O FMI não espera, entretanto, mudanças nas quatro primeiras colocações do ranking nesse período: os EUA continuarão à frente, com um PIB que saltará de 19,48 trilhões de dólares em 2017 para 24,67 trilhões em 2023. A China reduzirá sua diferença em relação ao líder, crescendo de 12,01 trilhões para 19,58 trilhões. Japão e Alemanha permanecem em terceiro e quarto lugar, respectivamente.

Apesar disso, é chamativo que a China já supere os EUA em paridade de poder de compra (25,31 trilhões de dólares, contra 20,51 trilhões dos EUA neste ano), e a Índia, com metade do valor norte-americano, já fica em terceiro lugar.

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Economia e padrões de vida norte-americanos estão à beira do colapso, adverte analista

Olá alunos,

A presente notícia diz respeito a situação financeiro estadunidense e quais são suas projeções para o futuro em meio a um cenário de queda do Índice Dow Jones, Standard & Poor’s 500 e Nasdaq Composite. 

Esperamos que gostem e participem.

Lucas Pessôa e Nathalia Marques são monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense. 

Segundo o famoso investidor Peter Schiff, a forte queda nas bolsas norte-americanas dos últimos dias, que ocorreu na sequência de uma venda massiva de valores nos mercados globais, poderia ser um sinal de que problemas econômicos mais sérios estão à vista.

Para Peter Schiff, presidente-executivo da corretora de valores Euro Pacific Capital, o mercado de ações dos EUA está se dirigindo ao mercado urso (mercado em baixa, com preços de ativos em queda e com o pessimismo onipresente se tornando autossustentável).

"Todos os sinais já podem ser observados. Olhem o que está acontecendo lá fora. O mercado de ações está em queda […] Olhem para empresas do ramo da construção civil, ações do setor de construção civil, para organizações financeiras e retalhistas – todos esses [sinais] são as mesmas coisas que ocorreram em 2007 antes da crise", disse o analista ao RT.

Schiff declarou que a população deveria estar pronta para não apenas uma crise econômica, mas também para uma crise política. Segundo ele, a divisa norte-americana enfrentará suas piores perdas.

"Então, o que vocês têm de fazer é se livrar dos ativos denominados em dólares. O dólar vai ser a maior vítima junto com os padrões de vida norte-americanos", disse ele, acrescentando que os mercados de ações estrangeiros, especialmente dos mercados emergentes, que atualmente estão sob pressão do dólar caro, estariam em forte alta.

De acordo com o economista, o endividamento alto das famílias norte-americanas é uma questão crucial para os padrões de vida no país.

"Todos estão profundamente endividados […] Tivemos um monte de dívidas em 2008. De fato, a crise financeira foi causada pela dívida, pela nossa incapacidade de pagar as dívidas que tivemos", afirmou Schiff.

O analista sublinha ser impossível prevenir a próxima crise, porque os EUA continuam acumulando dívidas há muito tempo e "quanto mais depressa enfrentarmos a realidade, melhor".

Ele criticou também a política atual do presidente dos EUA, Donald Trump.

"Se o governo tem menos receitas, os déficits estão se tornando maiores e o governo deve emprestar ainda mais dinheiro, e isso se torna um problema ainda maior. [Trump] quer lançar mais uma corrida de armas nucleares e iniciar uma corrida espacial, tudo isso requereria gastar mais dinheiro", explicou o financista.

O índice Dow Jones caiu mais de 600 pontos nesta quarta-feira (24) em meio a uma queda acentuada das ações de empresas de tecnologia. A queda pode comprometer todos os ganhos alcançados pelo mercado em 2018.

Além do mergulho do índice Dow Jones Industrial Average (DJIA), o índice Standard & Poor’s 500 caiu 3%, também se tornando negativo para o ano, e o Nasdaq Composite caiu 4,4%.

Justiça fiscal é possível

Olá alunos, 

A presente notícia diz respeito a como funciona nosso sistema tributário atual e quais seria as alternativas de torna-lo mais justo em comparação à países com tributação mais igualitária.

Esperamos que gostem e participem.

Lucas Pessôa e Nathalia Marques são monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense. 

A tributação brasileira está na contramão dos países capitalistas relativamente menos desiguais: é extremamente regressiva, porque incide sobre o consumo, não sobre a renda e a propriedade das classes abastadas. Não é verdade que nossa carga tributária seja elevada na comparação internacional, mas é fato que temos a maior carga tributária do mundo que incide sobre o consumo e é repassada aos preços das mercadorias, capturando parcela maior da renda dos pobres e parcela menor da renda dos ricos.

Esse caráter regressivo fica evidente pela baixa participação da tributação sobre a renda na carga tributária no Brasil (18,3%), na comparação com a média dos 34 países que compõem a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) (média de 34,1%); e pela menor participação da tributação do patrimônio na carga tributária no Brasil (4,4%), na comparação com a OCDE (5,5%). Em contrapartida, o caráter regressivo da tributação também fica evidente pela elevada participação dos tributos sobre o consumo (49,7%), muito acima da OCDE (32,4%).

No caso do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), além da baixa ou nula tributação das rendas do capital, a alíquota máxima praticada no Brasil (27,5%) é bem inferior à média da OCDE (43,5%), e sua participação na arrecadação total é quase quatro vezes menor.

Utopia, fabulação e fantasia?

Seria utópico imaginar que a tributação sobre a renda total no Brasil possa ser próxima do patamar da Itália e do Japão (em torno de 31% da carga tributária)? Seria fabulação acreditar que a tributação sobre o patrimônio possa estar em linha com a praticada na Espanha e na Bélgica (em torno de 8% do total)? Seria fantasia irrealizável projetar a tributação sobre o consumo em padrões semelhantes aos que se verificam em Portugal (38,4% do total)?

Do ponto de vista técnico, não há nenhuma limitação para que se alcancem essas equivalências. Essa é a conclusão a que chegaram mais de quarenta especialistas que trabalharam por mais de um ano com o intuito de responder a essas indagações, após terem concluído um amplo diagnóstico sobre a quase totalidade dos problemas crônicos da tributação brasileira.1 Segundo o novo estudo que será apresentado ao debate público em outubro de 2018, pode-se afirmar que: “É tecnicamente possível que o Brasil tenha sistema tributário mais justo e alinhado com a experiência dos países mais igualitários, preservando o equilíbrio federativo e o Estado social inaugurado pela Constituição de 1988”.

O novo documento não se propõe a apresentar uma proposta acabada de reforma tributária. O que ali se fez foi um exercício de redistribuição das bases de incidência da tributação brasileira, pela redução das bases regressivas que incidem sobre o consumo e elevação das bases progressivas que incidem sobre a renda, o patrimônio e as transações financeiras. O objetivo é propor, para o debate plural e democrático com a sociedade, um desenho fiscal mais justo que o atual. Registre-se que a configuração que resultou das simulações realizadas é apenas uma entre diversas outras possibilidades de alcançar o mesmo propósito.

A análise foi orientada por três diretrizes: ampliar a progressividade, aproximar os componentes da tributação brasileira da média dos 34 países que compõem a OCDE e preservar e fortalecer o Estado social de 1988. Para isso, o diagnóstico foi aprofundado e estimou-se o impacto financeiro de cada uma das ações propostas. Esse esforço de estimativa parece ser o primeiro na literatura disponível sobre o tema.

As simulações mostram que é possível ampliar a progressividade, dado que se pode quase duplicar o atual patamar de receitas da tributação da renda, patrimônio e transações financeiras, de R$ 473 bilhões para R$ 830 bilhões (incremento de R$ 357 bilhões), e, em contrapartida, reduzir a tributação sobre bens e serviços e sobre a folha de pagamentos em R$ 310 bilhões 

O documento detalha como esses resultados foram apurados para os seguintes componentes: Tributação da Renda da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica; Retenções do imposto sobre a renda não alocáveis nas pessoas físicas e jurídicas; Tributação sobre o patrimônio; Tributação das transações financeiras; Tributação sobre bens e serviços; e Tributação sobre a folha de pagamentos.

Conclui-se que é possível aproximar a tributação brasileira da média dos 34 países que compõem a OCDE:2 a tributação da renda pode subir de 5,97% para 10,27% do PIB, patamar próximo da média da OCDE (11,5% do PIB); a tributação do patrimônio pode passar de 0,84% para 2,06% do PIB, ficando ligeiramente acima da média da OCDE (1,90% do PIB), mas distante de diversos países, como os Estados Unidos (10,3%) e o Reino Unido (12,6%), por exemplo; a tributação do consumo pode declinar de 16,23% para 12,93% do PIB, um pouco acima da média da OCDE (10,9% do PIB) 

Além disso, é tecnicamente exequível preservar as bases de financiamento da Seguridade Social, ampliando sua progressividade mediante a elevação dos tributos que incidem sobre a renda (de 0,75% para 1,92% do PIB) e sobre as transações financeiras (de zero para 0,59% do PIB), e a redução das que gravam o consumo (de 4,55% para 2,71% do PIB) e a folha de pagamentos (de 5,65% para 4,94% do PIB) 

Reduzir a desigualdade de renda é possível

Consideradas as simulações, pouco se alteraria a participação dos entes federados na arrecadação total: a União teria leve redução de receitas, e os estados, o Distrito Federal e os municípios teriam ligeira elevação.

Muito além das propostas de “simplificação”

No debate atual, a reforma tributária tem sido tratada como sinônimo de “simplificação” do sistema de impostos. Esse é o núcleo da agenda das corporações empresariais para as quais uma suposta “simplificação” seria único requisito ainda faltante para elevar a eficiência econômica.

Num país desigual como o Brasil, é insuficiente essa suposta “simplificação”, que destrói o Estado social (principal instrumento de redução da desigualdade de renda no país) e não enfrenta o problema essencial da injustiça fiscal.

Entende-se que a eficiência econômica é limitada, sobretudo, pela desigualdade social extrema, visão respaldada por atores globais como FMI, Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) e Oxfam Internacional. Enfrentar a desigualdade é indispensável e inadiável (o Brasil ocupa a nona pior posição em termos de concentração de renda, entre 189 países).

O estudo “simplifica” a tributação e, ao mesmo tempo, preserva o Estado social e amplia a progressividade. O Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), de competência estadual, a ser implantado por legislação nacional, simplifica sobremaneira o atual quadro “caótico, ultrapassado e oneroso”, caracterizado por uma parafernália de normas: 27 leis estaduais (ICMS) e 5.570 leis municipais (ISS).

É fácil “simplificar” tendo-se o Estado social como variável de ajuste, mas é falsa simplificação, e simplificação insuficiente, porque o Estado social tem papel central na redução das desigualdades de renda no Brasil.

Para financiar o Estado social de 1988 é necessário criar tributos de outro tipo (progressivos), em substituição aos que se pretende extinguir (regressivos). Entretanto, caso não se queira criar novos tributos, há alternativas para financiar a Seguridade Social (11,3% do PIB): por exemplo, revisar as renúncias fiscais e combater a sonegação, que transferem para as classes de mais alta renda aproximadamente 12,8% do PIB.

O estudo é um convite para que se abram novas frentes para o debate democrático sobre o tema. Esse objetivo já foi parcialmente alcançado, dado que, após a divulgação das primeiras diretrizes desse projeto, em abril de 2018, diversos temas que eram ausentes do debate passaram a fazer parte da agenda econômica de diversos candidatos à Presidência da República.

Notas finais

O novo desenho da tributação brasileira apresenta vantagens para a maioria da população (a nova tabela progressiva do Imposto de Renda só aumentaria a tributação para 2,73% dos declarantes, cerca de 750 mil contribuintes, que recebem mais de 40 salários mínimos mensais); para a maioria das empresas do Simples (isenção ou não incidência de tributos sobre a renda); para as médias empresas (redução do Imposto de Renda e dos tributos cumulativos que incidem sobre o consumo); para as médias e as grandes empresas(redução dos tributos que incidem sobre a folha de pagamentos); e para todos os brasileiros e empresários (redução da tributação sobre o consumo, o que mitiga a complexidade e a cumulatividade dos tributos, melhora a situação financeira das empresas, grava menos as classes de média e baixa renda, reduz a desigualdade e eleva a eficiência econômica).

Além disso, o estudo alerta para a necessidade de recuperar parte dos 12,8% do PIB que são transferidos para as classes mais abastadas pela via por meio das isenções fiscais e da sonegação, o que possibilitaria reduzir ainda mais a tributação sobre o consumo ou evitar a criação de novas fontes de financiamento da Seguridade Social, mantendo-se inalterada a carga tributária.

Conclui-se que não há limitação técnica para ampliar a progressividade do sistema tributário. O desafio a ser superado é de natureza política.

A questão inescapável, que tem de orientar esse debate, é: qual modelo de Estado a sociedade brasileira está disposta a seguir: o modelo dos países mais igualitários, que combinaram a tributação progressiva com o Estado de bem-estar social, ou o modelo dos países que fizeram as reformas liberalizantes impostas pelo “mercado”, nos quais o Estado perdeu até mesmo as condições para cumprir suas funções mais elementares?

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