Olá alunos.
A notícia de hoje traz alguns dos prós e contras que rodearam a questão da "renda básica universal" rejeitada em referendo na Suíça.
Esperamos que gostem e participem,
Ramon Reis e Lauro Monteiro, monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.
Quem não gostaria de ter uma renda mensal de R$ 9 mil sem fazer nada? Os suíços contrariam a lógica e se recusaram a isso. Em plebiscito no último domingo (5), eles rejeitaram a proposta de conceder um salário mínimo básico de 2.250 euros mensais a todos os cidadãos do país, o equivalente a R$ 9 mil.
E quem acha que a disputa foi apertada também se enganou: 77% votou "não" pela renda mínima, que substituiria outros subsídios e seria distribuído para todos os cidadãos e residentes no país. Já para as crianças, o valor seria de 625 francos, o equivalente a R$ 2.270.
A rejeição foi comemorada por muita gente, inclusive pelo próprio governo suíço. A iniciativa da "renda mínima" partiu de um grupo de cidadãos suíços independentes, enquanto tanto o Parlamento quanto o governo suíço já haviam dito que não concordavam com a medida e alegaram que os cofres públicos não suportariam o rombo.
O influente investidor Dennis Gartman comemorou a decisão dos suíços em sua famosa The Gartman Letter: "os eleitores suíços provaram a sua sabedoria ao votar maciçamente contra o referendo para garantir renda anual para os cidadãos suíços. [...] Isso era, e é, nonsense e sabiamente foi derrubada prontamente e facilmente. Duas congratuações para a Suíça".
Apesar da derrota, os autores da proposta não se deram por vencido e disseram que a votação serviu para "conscientizar" sobre a necessidade de um novo contrato social entre governo e população.
Na teoria, a medida afirma que, sabendo que contam com uma renda básica mensal, as pessoas seriam livres para escolher suas profissões, trabalharem como voluntárias e até se dedicarem às suas famílias. A ideia surgiu inicialmente em 1516 pelo britânico Thomas More.
No Brasil, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT) defendia a medida, em um projeto chamado "Renda Básica de Cidadania". Pelo Facebook, Suplicy se pronunciou, afirmando que foi positivo que um em cada quatro eleitores votaram a favor. Ele ainda citou pesquisa da BBC afirmando que, "se o referendo fosse em toda União Européia a RBC [Renda Básica da Cidadania] teria sido aprovada".
Divergências
Mas por que tantas divergências e porque a Suíça não aprovou esta proposta? Boa parte do resultado pode ser atribuída a própria propaganda contra do governo. O governo suíço deu sinalizações sobre o assunto e documento do Parlamento do país afirmou, em comunicado, que "a iniciativa enfraquece o serviço público, danifica a estrutura pública e gera aumento de impostos e erosão no consumo", diminuindo também a força da economia. Segundo os governantes, as autoridades afirmaram que parte da população que tem ganhos menores do que 2.500 francos não se sentiria incentivada a trabalhar.
Enquanto isso, os defensores do projeto argumentaram que a medida iria promover a dignidade humana e o serviço público. Outro argumento é que, uma vez que o país não precisa de políticas públicas, ele poderia experimentar essa espécie de "utopia".
Outro ponto destacado pelos defensores do projeto é de que a noção entre dessociação entre trabalho e renda será inevitável no futuro, uma vez que a tecnologia substituirá cada dia mais a atividade humana nos países desenvolvidos. Em entrevista à BBC Brasil, o porta-voz da renda mínima, Che Wagner, destacou: "produzimos três vezes mais do que conseguimos consumir (…), mas isso não está acessível a todos. A renda mínima é um direito nesse contexto. Por que não tornar a riqueza acessível a todos?"
Daniel Haeni, um dos promotores da iniciativa e dono do café Basel, falou em vitória moral: "como homem de negócios, sou realista e contava com um apoio de 15%, agora parece que são mais de 20%. Acho isso fabuloso, sensacional”, disse Haeni ao canal SRF antes de concluída a votação. “Quando vejo o interesse da mídia, até no exterior, percebo que estamos criando uma tendência”, disse.
Alertas do governo
Enquanto alguns lamentaram pela rejeição da renda básica, os empregadores tiveram algum alívio pelo fato de que a Suíça, que possui uma taxa de desemprego de cerca de 3,5%, não tenha se tornado a primeira nação a abraçar a ideia. E por este e outros motivos que o governo do país fez tantos apelos pelo "não", dizendo que o esquema iria custar muito e minar a coesão social da nação, com grandes alterações também em programas sociais.
O governo suíço estimou que as propostas custariam 208 bilhões de francos por ano, enfraqueceria a economia significativamente e desencorajaria as pessoas a trabalharem. Grande parte do custo poderia ter sido coberta por pagamentos da seguridade social. Um avançado sistema de segurança social já apóia as pessoas que não podem pagar para a sua subsistência. Menos de 7% das pessoas viviam na pobreza em 2014, segundo mostram os dados oficiais.
Em votação também no domingo, os eleitores também rejeitaram uma proposta que previa limitar o salário de executivos na operadora de telefonia pública Swisscom, na companhia ferroviária SBB e no serviço postal nacional. Caso fosse aprovada, a proposta impediria que os executivos ganhassem mais que o salário dos ministros do país e, em relação à Swisscom, o salário do seu diretor-executivo seria reduzido em 75%. Em comunicado, a Swisscom afirmou que o "não" foi "um voto em favor de um serviço público moderno”.
Para alguns economistas e gestores, o resultado reforça a ideia de que o país como um lugar favorável para fazer negócios. Porém, o debate sobre a renda básica parece longe de ter fim. Outros países, como a Finlândia, também avaliam o plano, em um cenário de preocupação com a possível substituição de humanos por máquinas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário