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segunda-feira, 28 de março de 2016

A mão protetora do Estado: O New Deal provou ser possível enfrentar a depressão num ambiente de conquistas sociais



Olá alunos,

A postagem de hoje resgata alguns estudos de Economia Política, nos quais muito se ouve falar sobre o New Deal, como uma aplicação do modelo Keynesiano à economia norte-americana, em um contexto de grande depressão econômica e crise mundial. Entretanto, apesar das críticas que foram feitas ao plano econômico, sobretudo quanto à sua fragilidade frente à realidade econômica estadunidense na terceira década do século XX, cabe ressaltar qual foi o embasamento ideológico que estava por trás desse plano. A figura do democrata Franklin Roosevelt é central para a compreensão do real significado do New Deal, que não somente se destacou durante a contexto da Crise de 1929, como também, ganhou notoriedade em escala global, durante os anos que se seguiram à grande depressão.

Esperamos que gostem e participem.
Joyce Borgatti e Palloma Borges.
Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

A eleição presidencial dos Estados Unidos de 1932 foi disputada no momento em que a depressão econômica atingia seu nadir. Entre 1929 e 1932, a renda nacional havia caído 38%, regredindo para o nível de 1922. O desemprego avançou celeremente e jogou na rua 12 milhões de pessoas.
O declínio da renda e a retração aguda do consumo fizeram eco à dramática contração dos gastos de investimento das empresas e à desastrada política fiscal e monetária da administração republicana. A bancarrota na indústria e na agricultura foi generalizada. O colapso dos preços tornou-se insuportável para o setor produtivo.
A carga financeira do endividamento contraído nos anos de euforia. O sistema bancário veio abaixo com grande estrondo, cujos decibéis podem ser avaliados pela falência de 5 mil instituições.
Disputavam o voto popular o então presidente Herbert Hoover, do Partido Republicano, e o democrata Franklin Delano Roosevelt. A campanha republicana prometia a austeridade fiscal e o fortalecimento do dólar nos marcos do padrão-ouro.
Roosevelt acenava com um novo Pacto Social para a América, capaz de incluir “os que estavam esquecidos no fundo da pirâmide econômica”.
Roosevelt assumiu a Presidência em março de 1933 e proclamou em seu discurso inaugural que “a única coisa de que devemos ter medo é do próprio medo”.
Não se pode dizer – nem mesmo os que avaliam idilicamente a experiência do New Deal – que aqueles tempos foram de coerência e certezas. Também não se pode negar que foram tempos de coragem e grandeza.
O presidente foi capaz de articular o movimento de grupos sociais heterogêneos em uma grande coalizão progressista. Ao lado dele estava Eleanor Roosevelt, com “a beleza de sua inteligência”. Ninguém jamais ousou chamá-la de primeira-dama.
Ela caminhou ao lado e muitas vezes à frente do marido nas manifestações de solidariedade com os americanos maltratados pelos açoites da Depressão. Na última pincelada no retrato de Eleanor no livro Names-Dropping, John K. Galbraith desenha “a campeã da luta contra a pobreza.” Grandes mulheres em tempos difíceis.
Não por acaso, nos famosos “Cem Dias” de 1933 foram inaugurados programas emergenciais para desempregados, mediante assistência direta e renda mínima.
Esses programas evoluíram nos anos posteriores, com a criação da Work Projects Administration, em 1935, concebida para um amplo esforço de reabsorção do desemprego, apoiado em obras públicas.
Harry Hopkins, idealizador e responsável pela execução do programa da WPA, tinha como princípio básico o seguinte lema: “A fome não se discute”.
débâcle foi enfrentada com o Emergency Bank Bill de 9 de março de 1933 e pelo Glass-Steagall Act de junho do mesmo ano.
Esses dois instrumentos legais permitiram um maior controle do Federal Reserve sobre o sistema bancário, facilitando o refinanciamento dos débitos das empresas, sobretudo da imensa massa de dívidas dos agricultores, e promovendo uma profunda reestruturação do sistema bancário.
Isso significou uma forte centralização da intervenção do Estado sobre os bancos privados e garantias mínimas para os depositantes, medidas indispensáveis para a execução de uma política de liquidez e de direcionamento do crédito, em benefício da recuperação econômica.
Tomadas essas medidas emergenciais, relativas ao desemprego e à desordem financeira, o governo constituiu a National Recovery Administration, encarregada do planejamento industrial, e a Agricultural Adjustment Administration, incumbida de executar a política de preços, estoques e comercialização de produtos agrícolas.
Muitos anos depois, os debates sobre a experiência do New Deal concentram-se sobre o êxito limitado do programa. Os críticos sublinham a debilidade da recuperação, a ganhar sustentação apenas com a mobilização bélica, e o constante ziguezague da política econômica.
Poucos consideram as consequências políticas e sociais da “revolução democrática”, que contrastava fortemente com a tragédia vivida pela Europa, com a ascensão do nazifascismo.
O New Deal demonstrou ser possível enfrentar a depressão num ambiente de liberdade e de conquistas sociais. Difícil imaginar o destino das economias capitalistas sem que a mão visível do Estado as tivesse protegido do flagelo da mão invisível do mercado.
O programa de Eleanor e Franklin Delano preparou o imaginário das sociedades para a defesa da democracia e para a reorganização econômica, social e política que orientou o estrondoso sucesso do capitalismo no pós-Guerra. 

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