De onde vem o dinheiro da Copa?

Olá alunos,

Durante as recentes manifestações ocorridas no país, os gastos referentes à Copa do Mundo sediada no Brasil em 2014 foram alvo de severas críticas. Entretanto, nem sempre resta claro de que modo tais gastos são financiados e quais serão os seus impactos. 

Lucas Dadalto e Silvana Gomes
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Alguns manifestantes chegam a defender um boicote ao evento em protesto contra o que consideram um desperdício de recursos públicos. Para eles, as entidades governamentais deveriam estar investindo em educação e hospitais os bilhões usados para construir estádios e outras obras ligadas ao evento. O ex-jogador e deputado Romário engrossou o coro em um vídeo que se tornou viral na internet, no qual ataca a Fifa e alega que a Copa brasileira custará cerca de três vezes mais do que as anteriores - número contestado pelo Comitê Gestor da Copa do Mundo de 2014, o CGCopa.

"A África do Sul teve um gasto de R$ 7,7 bilhões de reais, o Japão de R$ 10,1 bilhões, a Alemanha de R$ 10,7 bilhões e o Brasil já está em R$ 28 e alguma coisa (bilhões). Ou seja, desculpe a expressão, mas que sacanagem. É sacanagem com o dinheiro do povo. Falta de respeito e escrúpulos", disse o deputado.

As autoridades envolvidas na organização da Copa se defendem alegando que muitos desses bilhões na realidade serão gastos em obras de infraestrutura e mobilidade urbana que precisavam ser realizadas com ou sem o torneio.

A presidente Dilma Rousseff também garantiu, em discurso em rede nacional, que nem um centavo do orçamento foi usado em estádios. Mas isso não quer dizer que não tenham sido usados recursos públicos em tais obras.

O BNDES financiou boa parte dos estádios com linhas de crédito a juros subsidiados – e, em muitos casos, os empréstimos foram tomados por governos estaduais, que terão de pagar o banco também com dinheiro público.

Além disso, os estádios contam com isenções fiscais dentro do programa Recopa.

Em meio a uma guerra de acusações e números, a BBC entrevistou autoridades e especialistas para tentar desatar os nós dessas polêmicas, explicando, afinal, quem paga pelas obras da Copa, em que condições - e com quais recursos:

                        1) Quanto custará a Copa no Brasil?

A previsão atual do comitê organizador é que sejam investidos em obras relacionadas a Copa um total de R$ 28,1 bilhões.

Aí estão incluídos 327 projetos que vão desde obras de infraestrutura básica, como aeroportos e corredores exclusivos para ônibus, até gastos diretamente ligados ao torneio de futebol. Do total, R$ 7,5 bilhões serão gastos em estádios; R$ 8,9 bilhões em obras de mobilidade urbana; R$ 8,4 bilhões em aeroportos e R$ 1,9 bilhão em segurança. O restante será investido em desenvolvimento turístico, portos e telecomunicações.

Tais obras fazem parte do que o governo chamou de "Matriz de Responsabilidade" da Copa e podem ser conferidas no Portal Transparência, mantido pela Controladoria Geral da União (CGU), embora alguns dados estejam desatualizados.

2) Foi a Copa mais cara da história?

A comparação entre países é complicada por uma série de razões, como explicou para a BBC Brasil Holger Preuss, Professor de Economia do Esporte na Universidade Johannes Gutenberg-University, na Alemanha, que estudou o impacto econômico das duas últimas Copas.

Para começar, nem sempre os governos realizadores dos eventos disponibilizam seus gastos. "E mesmo que o façam, a prestação de contas não é padronizada, o que dificulta a comparação", diz Preuss.

Recentemente, a Rússia anunciou que seus gastos para o evento de 2018 devem ficar em mais de R$ 35 bilhões, por exemplo – e no caso russo, a lista de projetos também inclui obras de infraestrutura básica e mobilidade urbana.

Segundo a assessoria de imprensa do deputado Romário, os dados citados pelo jogador no vídeo mencionado acima constavam em um editorial de jornal.

"É preciso ver quais obras foram incluídas nos gastos de outros países. No caso do Brasil, o valor ficou alto porque incluímos essas obras de infraestrutura e mobilidade urbana que iriam ser feitas com ou sem Copa e ficarão como um legado para a população", diz Luís Fernandes, secretário-executivo do ministério dos Esportes e integrante do CGCopa.

"De fato, é preciso muito cuidado para evitar uma comparação entre maçãs e bananas", concorda o especialista em Gestão, Marketing e Direito no Esporte Pedro Trengrouse, da FGV. "Muitas dessas obras só foram catalisadas pela Copa. Não há dúvida de que precisávamos de mais aeroportos, por exemplo. Só o aeroporto de Atlanta, nos EUA, tem mais fingers (passarelas móveis usadas para o embarque de passageiros) do que todos os aeroportos do Brasil juntos".

É claro que isso não quer dizer que os custos de algumas obras específicas não possam ser contestados – nem que não haja exageros de gastos, irregularidades ou superfaturamento em algumas, ou muitas, delas.

Muitos especialistas contestam, por exemplo, a construção de estádios imensos em lugares que parecem não ter público ou clubes suficientes para manter a ocupação de tais estruturas após o evento. Entre eles estariam o estádio construído em Brasília, que tem capacidade para 71 mil pessoas e custou R$ 1,2 bilhão. E o de Manaus, que abrigará 44 mil torcedores e custou R$ 583 milhões (segundo o Portal Transparência).

As empresas e Estados envolvidos nos projetos alegam que a adequação das obras ao padrão Fifa ajuda a encarecê-las. Mas organizações da sociedade civil exigem mais explicações e transparência sobre essas escolhas.

Segundo o conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional do Ministério Público, uma das questões que o MP está investigando com atenção são os custos de estruturas temporárias – as barracas que ficam em volta dos estádios para abrigar centros de credenciamento, receber pessoal da Fifa e etc. Em alguns Estados, os custos de tais estruturas chegariam a dezenas de milhares de reais, o que parece um exagero na avaliação do conselheiro.

"Também não há como negar que questões como corrupção e ineficiência podem encarecer alguns projetos", diz Preuss, para quem o problema não é gastar muito, mas como garantir, que, em cada caso, os recursos estejam sendo usados da maneira mais eficiente possível.

3) Quem paga pelas obras da Copa?

Cerca de um terço do valor das obras (R$ 8,7 bilhões) está sendo financiado por bancos federais – Caixa Econômica Federal, BNDES e BNB (Banco do Nordeste do Brasil).

Boa parte desses empréstimos é tomada pelos próprios governos estaduais, sozinhos ou em parcerias com o setor privado (PPPs), embora alguns empréstimos também sejam contraídos por entes privados (como os R$ 400 liberados pelo BNDES para o Corinthians construir o Itaquerão).

Além disso, as obras da Matriz de Responsabilidade da Copa também consumirão R$ 6,5 bilhões do orçamento federal e R$ 7,3 bilhões de governos locais (estaduais e municipais). Dos R$ 28,1 bilhões, apenas R$ 5,6 bilhões serão recursos privados (que se concentram principalmente nos aeroportos).

4) E pelos estádios?

Os bancos federais financiaram cerca de metade dos R$ 7,5 bilhões gastos em arenas para a Copa. Apenas R$ 820 milhões foram financiados com recursos privados (segundo valores da CGU, que diferem um pouco de um levantamento do Tribunal de Contas da União). O restante dos recursos foi aportado por governos locais, principalmente estaduais. Na Alemanha, Preuss conta que os recursos públicos financiaram apenas um terço dos 1,5 bilhão de euros gastos em estádios.

Segundo o secretário federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, Valdir Agapito, dos 12 estádios, 4 são públicos e foram, ou estão sendo construídos ou reformados pelos governos estaduais (Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e Cuiabá – apesar de o Maracanã, no Rio, estar prestes a ser entregue para exploração pelo setor privado), 5 estão a encargo de esquemas de Parcerias Publico Privadas, ou PPPs, (Salvador, Natal, Fortaleza, Recife e Belo Horizonte) e 3 são privados (Curitiba, Porto Alegre e São Paulo).

5) Como os governos pretendem recuperar esse dinheiro?

No caso das PPPs, os estádios serão entregues para exploração pelo setor privado, e o retorno que obtiverem com jogos e uso dessas estruturas em shows e grandes eventos seria usado para ajudar a pagar os empréstimos aos bancos federais.

No caso do Rio, um consórcio formado pela empreiteira Odebrecht, a empresa IMX, do empresário Eike Batista, e a companhia de origem americana AEG venceu em maio a licitação que determinaria o responsável pela administração do estádio do Maracanã pelas próximas três décadas. As condições da concessão e a licitação, porém, abriram uma série de polêmicas.

Os três estádios públicos serão administrados pelos próprios Estados. Ainda há dúvidas sobre a rentabilidade de algumas arenas em capitais menos populosas no longo prazo. O medo é que elas se tornem "elefantes brancos". A rentabilidade das concessões ao setor privado para os Estados também é contestada por alguns movimentos da sociedade civil.

6) Como a Fifa lucra com o evento?

A Fifa lucra com os contratos de transmissão dos jogos, de marketing e com os patrocinadores. Ela tem seis patrocinadores fixos (Adidas, Coca-Cola, Emirates, Hyundai, Sony e Visa) e contratos exclusivos para a Copa (no caso do Brasil, já são 14).

Além disso, a entidade não precisa pagar impostos no Brasil - privilégio também garantido em outros Mundiais.

"A Fifa faz uma festa privada e se você quiser que essa festa seja na sua casa, precisa aceitar as condições da entidade", diz Preuss. "A verdade é que ela não está comprometida com o desenvolvimento econômico dos países que sediam as Copas. A princípio é uma entidade sem fins lucrativos, mas cujo compromisso é com a promoção do esporte – e particularmente do futebol - no mundo."

Segundo Silveira, do Conselho Nacional do Ministério Público, a Fifa também mantém convênios com hotéis dos quais cobraria uma porcentagem sobre a hospedagem – em um esquema cujos efeitos sobre os preços estariam sendo analisados pelo MP.

7) Quanto foi comprometido em isenção fiscal?

Aprovado em 2010, o Regime Especial de Tributação para Construção e Reforma de Estádios da Copa, programa conhecido como Recopa, garante a desoneração de impostos como IPI, PIS/ Pasep e Cofins, além de tarifas de importação, na aquisição de equipamentos e contratação de serviços para a construção de estádios do mundial.

Agapito, da Controladoria Geral da União, diz não ter tido acesso ao dado de quanto foi desonerado. Segundo Luís Fernandes, do CGCopa, o levantamento ainda está sendo feito. De acordo com uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), porém, as isenções de impostos federais concedidas às construtoras responsáveis pelos estádios da Copa somariam R$ 329 milhões.

No caso das isenções para a Fifa, estima-se que o total desonerado ficaria em torno de R$1 bilhão.

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