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terça-feira, 29 de setembro de 2020

A ilusão de uma recuperação em 'V'


 

Caros Leitores,

Em épocas de turbulências, notícias que trazem previsões positivas podem ser um alento. Contudo, por mais que queiramos acreditar, precisamos nos manter alertas para não sermos enganados. A notícias de hoje traz uma visão de, Esther Dweck e Thiago de Moraes Moreira, que olham com ceticismo a denominada recuperação em "V".

Esperamos que gostem e participem!

Lucas Pessoa é membro do Grupo de Pesquisas Estados Instituições e Análise Econômica do Direito".  

Muitos economistas vêm afirmando que o pior da pandemia já ficou para trás e apostam na chamada
recuperação em “V”. A letra “V” simbolizaria um cenário de recuperação acelerada, após a forte queda da atividade registrada em abril e que levou à inédita queda do PIB do segundo trimestre de quase 10%.
 

As últimas pesquisas reforçaram tal visão, mostrando a recuperação da produção industrial e do comércio. Os indicadores de expectativas também mostraram forte reação. A principal referência internacional para a confiança empresarial, o Purchasing Managers’ Index, vem registrando valores acima de 50 para a indústria brasileira desde junho, o marco divisor entre o pessimismo e o otimismo, após ter atingido 36
pontos em abril.

Entretanto, há indícios de superestimação da retomada, o que podemos denominar de “overshooting” das expectativas. Os resultados recentes de recuperação refletem principalmente o afrouxamento do isolamento social e os efeitos positivos sobre o consumo privado decorrentes das políticas de garantia de renda, como o auxílio emergencial e o seguro-desemprego. 

O sucesso dessas políticas levou o governo a prorrogá-las, evitando a perda súbita de renda de parte expressiva da população. Vale também lembrar que milhões de trabalhadores formais estão com seus contratos de trabalho temporariamente suspensos ou com jornada (e salários) reduzidos, o queainda tem evitado um processo de demissão generalizada.
 

No entanto, a redução do auxílio emergencial, a indefinição sobre a ampliação da cobertura do Bolsa Família para 2021, a retomada do teto de gastos já incorporada no Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) 2021 e o fim do programa voltado à sustentação de empregos formais, apontam para uma forte contração econômica, que certamente irá interromper a trajetória em “V”.
 

O governo brasileiro novamente se recusa a assumir seu papel central na recuperação econômica, baseando-se no velho e ultrapassado argumento de que, sem uma austeridade fiscal rigorosa, a economia caminharia para o caos. Muitos economistas de orientação liberal no exterior estão sugerindo
ações expansionistas de política fiscal, como pôde ser verificado nas últimas recomendações do FMI aos países do G20 para o enfrentamento do período pós-pandemia.


Somada a essa contração fiscal e ao aumento do desemprego, não podemos ainda descartar uma possível aceleração da Covid-19 no país, como a experiência recente de muitos países europeus tem sinalizado, o que poderia levar à necessidade de novas medidas de isolamento social.
 

Ainda não sabemos se o preço da negligência de autoridades no combate à pandemia já foi pago com as milhares de vidas perdidas e com o número ainda elevado de mortes diárias —e se a chamada “imunidade coletiva” já está próxima de ser atingida ou se poderemos assistir ainda a uma piora da
situação.
 

Enfim, as hipóteses sanitárias, de evolução da renda e do mercado de trabalho, bem como as medidas de política fiscal, apontam para diferentes cenários de interrupção da recuperação econômica. Um recrudescimento da pandemia pode ser o causador dessa interrupção, a qual pode ocorrer ainda neste ou no próximo ano, até que uma vacina efetiva esteja à disposição da população brasileira. No entanto, ainda que descartemos a hipótese de piora das condições sanitárias, há razões econômicas suficientes para a interrupção da retomada.
 

O esperado impacto negativo na renda decorrente do enfraquecimento dos programas assistenciais e do fim do programa de proteção ao emprego formal devem interromper a recuperação em curso da demanda privada. Acrescente-se a isso o enfraquecimento da demanda governamental com a retomada do recessivo teto de gastos. Em um contexto de evidente insuficiência de demanda agregada, a esperada contração nos gastos (públicos e privados) inviabilizará qualquer recuperação mais consistente, impondo dificuldades ainda maiores para uma economia que mesmo antes da pandemia ainda sequer havia recuperado o nível do PIB de 2014.


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segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Relatório aponta sério risco à liberdade acadêmica no Brasil

  Liberdade de expressão como direito humano e a autonomia acadêmica: dois  casos recentes - Dissenso

Caros Leitores,

A liberdade acadêmica é compreendida como um desdobramento da liberdade de expressão e sendo assim é tido como um direito fundamental. É papel de todos os Estados assegurar e promover tais garantias, mas o relatório de Berlim expresso na notícia de hoje mostra que o Estado brasileiro se orienta em outra direção.

Esperamos que gostem e participem!

Lucas Pessôa é membro do grupo de pesquisas "Estados Instituições e Análise Econômica do Direito" 

A liberdade acadêmica de pesquisar e ensinar, em um ambiente com autonomia didática e científica nas universidades públicas, é garantida pela Constituição, mas está sob ameaça no Brasil. A conclusão é de um relatório elaborado por um grupo de pesquisadores brasileiros e publicado neste mês pelo instituto GPPi (Global Public Policy Institute), baseado em Berlim.

Os episódios que colocam a liberdade acadêmica em xeque variam de tipo e intensidade: ataques e ameaças de violência contra pesquisadores relacionados ao tema que estudam; abertura de processos disciplinares contra professores que incomodam o comando de suas universidades; ameaças e cortes orçamentários a projetos não alinhados; e discursos do presidente da República e ministros que deslegitimam a atividade acadêmica e instam apoiadores a denunciar professores.

Segundo orelatório, a corrosão da liberdade acadêmica começou a acelerar na última campanha eleitoral, palco para o então candidato Jair Bolsonaro disseminar uma retórica agressiva contra as universidades, que segundo o hoje presidente seriam focos de “doutrinação esquerdista”.

Em setembro de 2018, no auge da campanha, Débora Diniz, antropóloga e professora de direito da Universidade de Brasília, se viu obrigada a deixar o país após meses sofrendo ataques por sua pesquisa e defesa da descriminalização do aborto. Nos meses seguintes à eleição, diversas instituições de ensino superior seguiram recebendo ameaças anônimas de ataques, acompanhadas de mensagens de ódio a mulheres, negros ou homossexuais.

Ao lado das falas depreciativas do presidente, se somam declarações de seus assessores. Em novembro de 2019, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, sem apresentar provas, que havia plantações de maconha e produção de metanfetamina em universidades, e que elas eram “madraças [escola muçulmana] de doutrinação”.

A retórica de Bolsonaro se baseia numa ideologia que prega o combate ao “marxismo cultural”. Segundo essa linha de pensamento, após o fim da Guerra Fria, o comunismo passou a se manifestar por meio de movimentos por direito de minorias, contra o racismo e em defesa das mulheres, por exemplo. Esse conjunto de ideias tem até hoje aderência nas Forças Armadas brasileiras.

O GPPi também desenvolve, em conjunto com outras organizações, um índice de liberdade acadêmica, chamado Academic Freedom Index. Aedição de 2020, divulgada em março, já havia mostrado que Brasil e Índia eram os países que apresentaram o maior declínio nessa área nos últimos cinco anos.

Refúgio para acadêmicos brasileiros

O declínio da liberdade acadêmica no Brasil chamou a atenção da Scholars At Risk, organização sediada em Nova York. Ela oferece a professores e pesquisadores ameaçados a oportunidade de trabalhar em outro país por um período, por meio de parcerias com diversas instituições de ensino superior.

Desde que foi criada, em 1999, a entidade recebeu 52 pedidos de apoio de professores brasileiros. Desses, 48 foram recebidos após o início da última campanha presidencial. Foram 32 pedidos de setembro de 2018 a agosto de 2019, e outros 16 de setembro de 2019 a agosto de 2020.

A organização também mantém um banco de dados global de casos de ameaças à liberdade acadêmica. Em setembro de 2018, incluiu seu primeiro exemplo do Brasil, o da professora Débora Diniz. Hoje já são seis casos.

“Durante e após as eleições brasileiras de 2018, começamos a receber informes de violência e ameaças por motivos políticos contra acadêmicos no Brasil, que pareciam ter o objetivo de intimidar comunidades acadêmicas. Ao mesmo tempo, começamos a receber pedidos de ajuda de professores brasileiros que mencionavam o medo de serem mortos, presos ou acabarem desaparecidos”, afirma Clare Robinson, diretora de advocacia da Scholars at Risk.

Ela diz que a organização está bastante preocupada com o cenário brasileiro, pois acadêmicos do país continuam a relatar “medo de ataques, incluindo assédio e intimidação, ameaças de prisão e violência, às suas vidas e às suas carreiras”.

A escalada nas ameaças também levou o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) a criar, em março de 2018, uma comissão para acompanhar casos de criminalização e perseguição política a professores. O órgão oferece assessoria jurídica e apoio político aos acadêmicos afetados.

Um exemplo de caso acompanhado pelo Andes é o de um professor de uma universidade federal de Minas Gerais que se tornou alvo de um processo disciplinar por ter aplicado uma prova durante o período de greve e feito uma viagem para fora do país sem autorização. O processo, segundo Eblin Farage, coordenadora da comissão e professora do curso de serviço social na Universidade Federal Fluminense, tramitou com rapidez incomum e resultou na punição máxima — a exoneração do professor.

“Ministrar provas no período de greve e viajar para fora sem autorização são infrações, mas esse tipo de infração não deveria redundar numa exoneração. A punição foi exagerada e teve motivação política, porque esse professor já tinha um histórico de embates políticos com a instituição, vinha da tradição marxista, tem reconhecimento público”, diz Farage.

Ela afirma que as falas agressivas do presidente e ministros sobre o ambiente acadêmico têm estimulado alunos a fazerem denúncias com motivação política contra professores, e também servem de inspiração para alguns governadores replicarem a mesma postura nas instituições estaduais de ensino superior.

“Vivemos um momento bem difícil. Por receio de sofrerem perseguição política ou serem expostos em redes sociais, muitos professores passaram a incluir nos programas dos cursos um aviso de que alunos são proibidos de gravar as aulas sem autorização do docente. Há dois anos, ninguém fazia isso”, diz.

O relatório do GPPi inclui uma pesquisa qualitativa feita em janeiro com 35 professores brasileiros das áreas de humanidades e ciências sociais. O levantamento aponta que 17% dos respondentes já haviam restringido o escopo de suas pesquisas por receio de retaliação, especialmente das agências de fomento ou órgãos da administração pública. E que 20% deles já tinham restringido o conteúdo de suas aulas por medo de retaliação dos estudantes.
 

A nomeação dos reitores

Outra dimensão da tentativa de o governo Bolsonaro reduzir a autonomia das universidades e a liberdade acadêmica se dá no modo de escolha dos reitores.

Cabe ao presidente nomear os reitores das universidades e institutos federais, a partir de uma lista tríplice elaborada por cada comunidade acadêmica. Desde o final dos anos 1990, tornou-se uma tradição o presidente escolher o primeiro dessa lista, para respeitar a vontade das universidades e institutos.

Essa tradição foi rompida por Bolsonaro. Dos 25 reitores indicados pelo presidente até o momento, 14 não eram os primeiros colocados de lista tríplice, segundo levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O caso mais recente ocorreu nesta quarta-feira (16), quando Bolsonaro nomeou o professor Carlos André Bulhões Mendes para o cargo de reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) — ele recebeu apenas três votos da comunidade acadêmica, contra 29 votos do segundo e 45 do primeiro colocado.

“Em que pese a legalidade dessas escolhas, uma pessoa que participou do processo e teve seu nome rejeitado não tem legitimidade perante a sua comunidade”, afirmou Edward Brasil, presidente da Andifes, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (18/09).

O presidente também tem tentado alterar a forma de escolha dos reitores. Em dezembro de 2019, Bolsonaro editou uma medida provisória que reforçava seu direito de não escolher o primeiro nome da lista tríplice e que interferia no modo como as universidades preparam essa lista — o texto não foi votado pelo Congresso e perdeu a validade em julho de 2020.

Bolsonaro então editou uma nova medida provisória, que autorizava o ministro da Educação a nomear reitores temporários sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia de coronavírus.

Houve forte reação de professores, pesquisadores e estudantes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que devolveria a medida provisória ao presidente sem votá-la. Diante disso, Bolsonaro acabou revogando sua própria medida provisória, três dias após assiná-la.

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segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Convite!

Caros Leitores,

Convidamos todos para participar do "I Seminário  Internacional sobre Estado e Instituições: Diálogos Institucionais e Políticas de enfrentamento da crise"



Dias: 22, 23 e 24 de Setembro

Horário: 18:00 às 21:00

Para mais detalhes e participação, confira os links a seguir.

Site do evento:

https://seminarioestadoeinstituicoes.blogspot.com

Link transmissão ao vivo Youtube:

Link Fbook:

https://www.facebook.com/seminariointernacionalsobreestadoeinstituicoes
 

Link Instagram:

https://www.instagram.com/seminarioestadoeinstituicoes/
 

Link vídeo YouTube:

https://youtu.be/AGqjo1dk27M
 

Organização Geral: 

GPEIA/UFF

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

A Reforma Administrativa por Marco Antônio Villa

Caros leitores,

São muitas as opiniões que circulam em relação a Reforma Administrativa. 

Compartilhamos a perspectiva apresentada pelo historiador Marco Antônio Villa.

Esperamos que gostem e participem!

Lucas Pessoa é membro do Grupo de Pesquisas Estados Instituições e Análise Econômica do Direito.

 


 

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Convite!


 

Caros Leitores,

Comunicamos a todos que o "I Seminário Internacional Sobre Estados e Instituições: Diálogos Institucionais e Políticas de Enfrentamento da Crise" a ser realizado de 22 a 24 de Setembro de 2020, está aberto para submissão de propostas nos Grupos de Trabalho. 

Acesse o edital, formulário de inscrição e demais informações no site abaixo:

 https://seminarioestadoeinstituicoes.blogspot.com/

GT 1 - Crise pandêmica em âmbito global e políticas multilaterais

GT 2 - Políticas nacionais e internacionais de enfrentamento da crise em perspectiva comparada

 GT 3 - Alternativas para o meio ambiente e a plataforma da sustentabilidade

 GT 4 - Novas tecnologias, megadados e circulação de informação

Lembramos que o prazo limite para submissão de resumos foi prorrogado até o dia

08/09/2020