Segundo Piketty, "é tempo de reconhecer a ascensão dos BRICS e repensar a ordem econômica global"

 

Caros Leitores, 

O debate acerca da representatividade dos países no âmbito da governança global tem permeado as discussões no campo das Relações Internacionais, sobretudo quando se verifica o crescente tensionamento entre as organizações tradicionais e aquelas conduzidas pelos chamados “países emergentes”.

Desde a crise financeira de 2008 e posteriormente com a falta de coordenação durante a pandemia, as instituições multilaterais decorrentes de Bretton Woods vêm passando por uma fase crítica tanto em termos de performance quanto em termos de credibilidade.

Para discutir esse tema, trazemos nesta semana uma notícia acerca do fortalecimento da plataforma BRICS e como estes países vêm conduzindo para inserir sua pauta em termos de implantação de uma agenda mais democrática e plural no contexto internacional.

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Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito.

Na sequência dos recentes acontecimentos, onde as tragédias em Gaza agravaram as divisões entre o Norte e o Sul, o economista francês Thomas Piketty, em artigo publicado no Le Monde, faz um apelo claro e contundente: "É hora de os países ocidentais saírem de sua arrogância e levarem os BRICS a sério”. Em um mundo em transformação, onde a cúpula dos BRICS se fortaleceu recentemente em Joanesburgo, Piketty destaca a importância de compensar a ordem econômica global e implementar medidas que promovam a justiça e a equidade entre as nações.

A disparidade econômica entre os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e os países do G7 é evidente, com um PIB combinado que supera os 40 trilhões de euros, comparado aos 30 trilhões do G7. Piketty ressalta que, embora as diferenças na renda per capita persistam, os BRICS representam uma classe média global, uma força que não pode ser ignorada.

“Todos vêem: a guerra em Gaza corre o risco de aumentar ainda mais o fosso entre o Norte e o Sul. Para muitos países do sul, e não apenas no mundo muçulmano, os milhares de mortes de civis devido aos bombardeios israelenses no enclave palestino, vinte anos após as dezenas de milhares de mortes causadas pelos Estados Unidos no Iraque, provavelmente encarnarão por muito tempo os dois pesos e duas medidas dos ocidentais”, destaca.

Piketty aborda as múltiplas inconsistências dentro do grupo, reconhecendo que há desafios, mas destaca a necessidade dos países ocidentais superarem a visão eurocêntrica. Ele observa que os BRICS, ao aceitarem seis novos membros, estão moldando seu papel no cenário internacional de maneira significativa.

O economista alerta para a urgência dos países ocidentais repensarem as suas abordagens e tratarem os BRICS com a seriedade que merecem. Ele enfatiza que as críticas às contradições internacionais do grupo não devem obscurecer a importância de suas transformações profundas.

“Os BRICS também incluem democracias eleitorais muito antigas, que certamente encontram dificuldades, mas não necessariamente mais graves do que as observadas no Ocidente. A Índia tem mais eleitores do que todos os países ocidentais juntos. A afluência às urnas foi de 67% nas últimas eleições legislativas em 2019, em comparação com apenas 48% na França em 2022, onde também há uma queda acentuada (e inédita em dois séculos) na participação dos municípios mais pobres em relação aos mais ricos. A democracia americana também mostrou todas as suas fragilidades nas últimas décadas, de Guantánamo ao assalto ao Capitólio, e até tendeu a dar um mau exemplo aos trumpistas brasileiros”, pontua.

Ao abordar as fragilidades democráticas nos países ocidentais, Piketty destaca a necessidade de ações concretas para restaurar a substituição global. Ele propõe uma mudança no sistema político e econômico global, enfatizando a importância de uma tributação mínima sobre os atores mais prósperos do planeta, com uma redistribuição justa das receitas entre todas as nações.

Piketty ressalta que o foco deve ser na redistribuição com base nas necessidades de cada país, não apenas nas bases fiscais existentes. O argumento de que essa abordagem faz uma enorme diferença, especialmente para os estados mais pobres, como os da África, que enfrentam desafios significativos em áreas como saúde e educação.

Ao encerrar sua reflexão, Piketty faz uma alusão à obra “Le Ministère du futur” de Kim Stanley Robinson, destacando a urgência de medidas antes que desastres climáticos forcem mudanças radicais. Ele expressa a esperança de que a ascensão dos BRICS estimule os países ricos a enfrentar os desafios globais e compartilharem a riqueza antes que seja tarde demais.

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Da derrota parcial à vitória final de Milei nas eleições argentinas

Caros Leitores, 

O desfecho das eleições na Argentina demonstra a repercussão e o dinamismo dos movimentos de extrema direita e sua capacidade de disputar hegemonia social. Deixa evidente também o quanto esse fenômeno global está articulado e mantém, mesmo depois de perdas eleitorais importantes (Brasil e Estados Unidos, por exemplo), sua capacidade de mobilização, disputa da sociedade, síntese e construção de novos projetos de poder. 

A vitória de Javier Milei abre um novo momento de disputa desses movimentos, em especial na América do Sul, no que se refere aos impactos do novo governo no âmbito regional e os termos em que será delineado o relacionamento com o Brasil e o Mercosul.

Para compreender o processo que levou o candidato à presidência, trazemos nesta semana uma notícia acerca das eleições argentinas e como este fenômeno de nuances populistas tem ganhado repercussão não apenas no contexto argentino, mas também do ponto de vista internacional.

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Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito.

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Jornal dos Economistas - Política Externa Brasileira

Caros Leitores, 

O tema desta edição do Jornal Economistas aborda a retomada da política externa brasileira e a necessidade de se estabelecer alianças estratégicas em nível regional e global. Esse debate se torna relevante, sobretudo no contexto da disputa e polarização em termos de influência internacional entre EUA e China. 

Para discutir esse tema e suas perspectivas adjacentes, trazemos essa semana a edição de dezembro do Jornal dos Economistas - apresentando a visão de especialistas sobre o tema - dialogando sobre a relevância do Brasil no cenário internacional, retratando o processo de resgate do dinamismo da política externa brasileira e os potenciais impactos diante da nova configuração no cenário geopolítico internacional. 

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Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito.

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Missão brasileira na China fortalece parceria na Agricultura Familiar

 

Caros Leitores, 

A agricultura familiar representa um componente cada vez mais importante dentro da produção de alimentos no Brasil, caracterizando-se como a maior produtora de alimentos do mercado interno. 

Atualmente, cinco empresas chinesas estão enviando mais de trinta máquinas que serão testadas no Brasil, com um investimento total estimado em mais de R$ 2 milhões. Essas máquinas irão beneficiar diretamente as famílias agricultoras e terão um impacto positivo na produção de alimentos.

Para discutir esse tema, trazemos nesta semana uma notícia acerca do fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, por meio da missão de cooperação com a China nesse setor.

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Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito

Intercâmbio de tecnologia, cooperação técnica e novos mercados. A busca em fortalecer a parceria entre a China e o Nordeste brasileiro no acesso dos agricultores familiares às máquinas e tecnologias levou a Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste à maior feira de mecanização e tecnificação da República Popular da China, realizada de 25 a 28 de outubro, na cidade de Wuhan.

“Essa nova Missão Sino-brasileira significa uma continuidade de uma parceria que se estabelece com o Nordeste, com o Consórcio Nordeste”, explica o secretário estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima, coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste.

Em 2021, um memorando de entendimento assinado entre o Consórcio Nordeste e a Universidade Agrícola da China (CAU), com foco na mecanização da tecnificação da agricultura familiar, marcou o início dessa colaboração. Os contatos culminaram na visita de uma missão chinesa ao Rio Grande do Norte em abril deste ano.

“Essa iniciativa, agora, visa fortalecer a cooperação e trazer benefícios significativos para a agricultura familiar no Rio Grande do Norte, no Nordeste e em todo o Brasil”, avalia Alexandre Lima.

A parceria visa a mecanização da agricultura familiar e a tecnificação no Nordeste do Brasil que enfrenta baixos níveis, com apenas 2,3% de tecnificação na agricultura familiar. “Esse esforço conjunto entre o governo do Rio Grande do Norte, o Consórcio Nordeste e o Governo Federal, liderado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, visa preencher essa lacuna histórica”, explica Alexandre.

A mecanização agrícola adaptada à realidade da agricultura familiar no Nordeste brasileiro é uma pauta que vem sendo discutida desde 2020 pela Câmara Temática do Consórcio Nordeste, que reúne gestores e gestoras dos nove estados da região e agora, a partir da recriação do MDA, ganha o envolvimento do governo federal. No centro desse processo está o Estado do Rio Grande do Norte, especialmente o município de Apodi.

“O governo federal, a partir da recriação do MDA, agora desempenha um papel fundamental nessa iniciativa, apoiando a testagem de equipamentos chineses no município de Apodi, que se tornará um campo internacional de testagem”, pontua Lima.

A iniciativa também envolve a Universidade Agrícola da China e empresas chinesas que estão enviando máquinas agrícolas de pequeno porte para o Brasil. Essas máquinas são adaptadas às necessidades da agricultura familiar, sendo de fácil manuseio e manutenção, e respeitando a realidade agrária, ambiental e social da região.

“Se a agricultura familiar já é a maior produtora de alimentos do mercado interno, com essa tecnificação nós vamos ampliar e ganhar escala. É um mundo que se abre, é uma nova perspectiva que se abre”.

Atualmente, cinco empresas chinesas estão enviando mais de trinta máquinas que serão testadas no Brasil, com um investimento total estimado em mais de R$ 2 milhões. Essas máquinas irão beneficiar diretamente as famílias agricultoras e terão um impacto positivo na produção de alimentos.

“Estamos trazendo, por exemplo, uma colheitadeira de arroz para Apodi, que é o maior produtor de arroz vermelho do Rio Grande do Norte e um dos maiores do Nordeste, e já será utilizada a partir do próximo ano pelos agricultores familiares do município”, enfatizou Lima.

O objetivo é criar uma rede de avaliação dessas máquinas, com mais de doze profissionais acompanhando seu desempenho nas comunidades durante dois anos. “O Rio Grande do Norte está se tornando um centro de testagem para esses equipamentos chineses, e a parceria busca transferência de tecnologia e a instalação de fábricas chinesas na região”, revela Lima. O foco é não apenas importar equipamentos, mas também promover a produção local e a geração de empregos.

“A parceria entre o Rio Grande do Norte e a China está criando oportunidades para a agricultura familiar, especialmente para mulheres e jovens, além de promover a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis”, ressalta Alexandre ao explicar que a iniciativa pode se tornar um exemplo de cooperação internacional bem-sucedida, com o Rio Grande do Norte liderando o caminho para a tecnificação da agricultura familiar no Brasil e na América Latina.

Além do secretário de Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, Alexandre Lima, o Subsecretário do Consórcio Nordeste, Diego Pessoa, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e um consultor contratado pelo MST, João Mitsuí, participaram da Missão Sino-brasileira.  

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Círculo de Conversação “A Formação da Agenda Política na Câmara dos Deputados: Atores e Influências”

Caros Leitores,

Há uma infinidade de assuntos e problemas que podem ser objeto de deliberação pelo Parlamento. No entanto, a atenção política é limitada e, consequentemente, o número de assuntos que podem ser deliberados também o é. Como, então, se dá o processo de seleção de quais assuntos terão atenção? Em outras palavras, como ocorre o processo de formação da agenda no Parlamento? 

Diversos atores exercem influência nesse processo. Os partidos políticos são, por excelência, atores centrais. Nos últimos anos, as frentes parlamentares emergiram como uma alternativa à centralidade dos partidos. Como esses atores influenciam o processo de formação de agenda no Parlamento brasileiro? Como podemos mensurar essa influência?

O Círculo de Conversação “A Formação da Agenda Política na Câmara dos Deputados: Atores e Influências” busca debater essas e outras questões pertinentes ao tema. A proposta é realizar um debate a partir de um enfoque teórico e de uma análise empírica de dados do processo legislativo na Câmara dos Deputados.

Carga horária: 2 horas-aula, por meio de plataforma de videoconferência.

Objetivo Geral:

Compreender o processo de formação de agenda no Parlamento e a participação dos partidos políticos e das frentes parlamentares.

Objetivo Específico:

• Entender o conceito de agenda no Parlamento;
• Compreender como se dá o processo de formação da agenda;
• Analisar o papel dos partidos políticos e das frentes parlamentares na formação da agenda no Parlamento;
• Conhecer melhor os dados do processo legislativo para realizar análises empíricas do processo de formação da agenda.

Público-alvo:

a) servidores efetivos e comissionados do Congresso Nacional e de outros órgãos públicos;
b) profissionais e estudantes, brasileiros ou estrangeiros, interessados no tema.

Facilitador:

Daniel Assis Brito, mestre em Políticas Públicas pela Hertie School of Governance (Alemanha), especialista em Ciência Política pelo ILB e graduado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. É analista legislativo do Senado Federal desde 2012.

Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF)

Data de realização: Dia 08 de dezembro, das 14h às 16h.

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Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito

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Lançado na Europa mapa do envenenamento de alimentos no Brasil

 

Caros Leitores,

A ampliação da utilização de agrotóxicos em larga escala no país, tem levado os brasileiros a uma exposição crônica que apresenta, como efeito colateral, o aumento do risco de morte e desenvolvimento de doenças por parte da população.

O atlas de envenenamento foi lançado no Brasil em 2017 e posteriormente em Berlim, país que sedia as maiores empresas agroquímicas do mundo: a Bayer/Monsanto (incorporada pelo grupo Bayer) e a Basf, que dominam a produção de toda a cadeia alimentar – sementes, fertilizantes e agrotóxicos.

Para discutir esse tema, trazemos nesta semana essa notícia que permite  debater os impactos da ampliação do uso de agrotóxico no país e seus principais desdobramentos junto à União Europeia.

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Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito.

Um ousado trabalho de geografia que mapeou o nível de envenenamento dos alimentos produzidos no Brasil foi lançado em maio, em Berlim, na Alemanha, país que contraditoriamente sedia as maiores empresas agroquímicas do mundo. Quem estava presente no lançamento do atlas Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia ficou perplexo com a informação sobre o elevado índice de resíduos agrotóxicos permitidos em alimentos e na água potável, que, potencialmente, contamina o solo, provoca doenças e mata pessoas. A obra, que já foi publicada no Brasil, é de autoria da geógrafa Larissa Mies Bombardi, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

O Brasil é campeão mundial no uso de pesticidas na agricultura, alternando a posição dependendo da ocasião apenas com os Estados Unidos. O feijão, a base da alimentação brasileira, tem um nível permitido de resíduos de malationa (inseticida) que é 400 vezes maior do que aquele permitido pela União Europeia; na água potável brasileira permite-se 5 mil vezes mais resíduos de glifosato (herbicida); na soja, 200 vezes mais resíduos de glifosato, de acordo com o estudo, que é rico em imagens, gráficos e infográficos. “E, como se não bastasse o Brasil liderar este perverso ranking, tramitam no Congresso Nacional leis que flexibilizam as atuais regras para registro, produção, comercialização e utilização de agrotóxicos”, relata Larissa.

A pesquisadora explica que o lançamento do atlas na Europa se deu pelo fato de a Alemanha sediar a Bayer/Monsanto e a Basf, indústrias agroquímicas que respondem por cerca de 34% do mercado mundial de agrotóxicos. A Monsanto, recentemente incorporada ao grupo Bayer, é a líder mundial de vendas do glifosato, cujos subprodutos têm sido associados a inúmeras doenças, incluindo o câncer e o Alzheimer. “Queríamos promover discussão sobre a contradição de sediarem indústrias que controlam toda a cadeia alimentar agrícola – das sementes, agrotóxicos e fertilizantes – e serem rigorosos quanto ao uso de mais de um terço dos pesticidas que são permitidos no Brasil. Eles são corresponsáveis pelos problemas gerados à população porque vendem e exportam substâncias sabidamente perigosas, porém, proibidas em seu território”, diz.

Intoxicação e suicídios

Segundo a geógrafa, as perdas não se limitam à contaminação de alimentos e dos cursos d’água. O atlas traz informações de que, depois de extensa exposição aos agrotóxicos, ocorrem também casos de mortes e suicídios associados ao contato ou à ingestão dessas substâncias.

Entre 2007 e 2014, o Ministério da Saúde teve cerca de 25 mil ocorrências de intoxicações por agrotóxicos. O atlas mapeia as regiões mais afetadas: dos Estados brasileiros, durante o período da pesquisa, o Paraná ficou em primeiro lugar, com mais de 3.700 casos de intoxicação. São Paulo e Minas Gerais ficaram na segunda colocação, com 2 mil. Das 3.723 intoxicações registradas no Paraná, 1.631 casos eram de tentativas de suicídio, ou seja, 40% do total. Em São Paulo e Minas gerais o porcentual foi o mesmo. No Ceará, houve 1.086 casos notificados, dos quais 861 correspondiam a tentativas de suicídio, cerca de 79,2%. Os mapas de faixa etária mostram que 20% da população afetada era composta de crianças e jovens com idade até 19 anos.

Segundo Larissa, no Brasil, há relação direta entre o uso de agrotóxicos e o agronegócio. Em 2015, soja, milho e cana de açúcar consumiram 72% dos pesticidas comercializados no País.

O atlas Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia, em português, foi lançado no Brasil em 2017 e traz um conjunto de mais de 150 imagens entre mapas, gráficos e infográficos que abordam a realidade do uso de agrotóxicos no Brasil e os impactos diretos deste uso no País. A pesquisa que deu origem à publicação teve o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Em Berlim, o lançamento aconteceu na sede do ENSSER (European Network of Scientists for Social and Environmental Responsability), rede europeia sem fins lucrativos que reúne cientistas ativistas responsáveis ambiental e socialmente, em Glasgow, Escócia. O suporte financeiro para o lançamento do atlas na Europa foi da FFLCH e da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP.

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