Por que a inflação mundial deve cair em 2023 (e por que a notícia não é tão boa)

Caros Leitores, O cenário econômico-político do ano de 2023 vem repercutindo em diversos impactos sociais – tanto em função dos desdobramentos da pandemia, quanto como dos impactos da guerra da Ucrânia – representando um efeito cumulativo resultante da recessão dos anos anteriores.

A combinação desses fatores acabou por resultar na previsão da queda da inflação mundial, trazendo consequências internacionais tanto em âmbito político quanto econômico.

Assim, com o intuito de debater as implicações e examinar os motivos que induziram a tal acontecimento, trazemos uma notícia que discute os motivos que têm levado à queda da inflação bem como as razões pelas quais este fenômeno poderia não ser exatamente favorável para a comunidade mundial.

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Fernanda Lima é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito

Provavelmente o pior em termos de inflação já passou.

Pelo menos este é o consenso entre os economistas e as principais organizações econômicas como o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou o Banco Mundial depois que a maioria dos países do mundo experimentou, em 2022, aumentos de preços não vistos em quatro décadas.

Não há dúvida de que a inflação continuará a pesar no bolso de milhões de cidadãos em 2023, mas deve registrar uma queda lenta nos próximos 12 meses.

Quando esse período terminar, o FMI espera que a inflação mundial caia para 4,7%, pouco menos da metade do nível atual.

Claro, alertam os especialistas, esse indicador vai se comportar de maneira diferente em cada uma das principais economias do mundo.

O que está acontecendo na Europa não é o mesmo que nos Estados Unidos ou no restante das economias avançadas ou nos países emergentes.

No Brasil, o último boletim Focus, do Banco Central, um resumo das projeções do mercado para a economia, aponta que o IPCA, a inflação oficial, deve encerrar 2022 a 5,64%. Para este ano de 2023, deve haver uma ligeira queda, e a previsão é de 5,23%.

Fato é que a inflação global deve se manter em níveis elevados, em um contexto que muitos têm rebatizado de "novo normal".

"Tudo indica que a inflação em 2023 será moderada, embora continue mais alta do que antes da pandemia", explica Juan Carlos Martínez Lázaro, professor de Economia da Universidade IE, em Madrid, na Espanha, à BBC News Mundo, o serviço de notícias em espanhol da BBC.

"Não veremos uma queda abrupta. O preço do petróleo caiu, mas continua alto — assim como nas matérias-primas. E ainda há alguns problemas nas cadeias de abastecimento globais", lembra o especialista.

"Portanto, esperamos que em 2023 as taxas médias de inflação sejam inferiores às verificadas em 2022. Mas é claro que levará tempo e não será em 2023 que será possível voltar aos níveis de inflação pré-pandemia. Para chegar a esse cenário ainda faltarão alguns meses", acrescenta.

De fato, funcionários do Federal Reserve, o banco central dos EUA, acreditam que levará até 2025 para que a inflação volte à meta da instituição de cerca de 2%.

"Muitas das pressões do mercado em 2022, como o aumento vertiginoso dos preços da energia, a crise geral do custo de vida e a subida de impostos e taxas de juros ainda não tiveram seu impacto total", diz Álvaro Antón, da empresa de investimentos Abrdn.

Por isso, ele diz acreditar que, embora haja variações regionais e nacionais, é provável que "a inflação plena na maioria dos mercados desenvolvidos atinja o pico no final de 2022 ou início de 2023", assinala.

O outro ponto em que os economistas concordam é que a desaceleração da inflação estará ligada à desaceleração do crescimento, o que causará sofrimento para as famílias na outra ponta.

Menos atividade, mais desemprego

No final das contas, se as famílias têm que pagar mais por tudo, o que acontece é que elas acabam comprando menos e gastam menos em viagens ou carros novos, por exemplo.

Principalmente se estamos falando de pagar mais por itens básicos como alimentação e energia, nos quais se concentram os aumentos mais fortes de preços

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Se juntarmos a isso o fato de a maioria dos bancos centrais terem apertado significativamente a sua política monetária e aumentado as taxas de juro, o resultado é um menor consumo das famílias e uma menor atividade das empresas.

Esse último ponto é o que pode desencadear o desemprego e reduzir a inflação.

"É provável que ocorram recessões técnicas em várias economias durante 2023, o que fará com que o crescimento global caia abaixo de seu potencial para 2,6%, de 3,3% em 2022", diz a Scope Ratings, uma agência de rating europeia, em relatório recente.

No entanto, a agência descarta que haverá uma grave recessão no mundo ou que testemunharemos uma crise financeira global no próximo ano.

Neste contexto, com a guerra na Ucrânia e as tensões geopolíticas acirradas, a covid se espalhando pela China, o Reino Unido enfrentando um inverno de greves e uma onda de frio na Europa, a contração econômica será muito difícil de evitar.

Recessão para muitos

"Minha previsão para os EUA é de recessão. Tem que haver uma. O mercado de trabalho atual está mais tenso do que nunca no período pós-guerra e, surpreendentemente, não enfraqueceu", diz Steven Bell, economista-chefe para Europa, Oriente Médio e África da empresa Columbia Threadneedle em uma entrevista.

Sua opinião é compartilhada por outros especialistas. Para frear a inflação nos Estados Unidos, dizem eles, é preciso que o mercado de trabalho respire fundo.

"Acho que eles (EUA) precisam de uma recessão. Não acho que será profunda. Vai ser branda e a resposta será rápida, mas acho que eles precisam. E a Europa também vai ter uma por causa do incrível aumento de preços da energia", acrescenta Bell.

"E não podemos esquecer que uma recessão nos países desenvolvidos geralmente leva a uma recessão nos mercados emergentes", ressalva o economista.

E isso muitas vezes inclui vários países latino-americanos, como o Brasil.

Mas apesar da queda dos preços das matérias-primas, principalmente do petróleo, do acordo de exportação de grãos da Ucrânia que freou a inflação de alimentos e apesar da alta dos juros, medidas destinadas a frear a inflação, também há quem prefira permanecer mais cético em relação às previsões para 2023 sobre a escalada de preços.

"Existe o risco de que a inflação não caia como todos esperam. Na verdade, o fato de haver praticamente uma opinião unânime quanto a isso é preocupante porque o consenso dos analistas está mais errado do que certo", diz Víctor Alvargonzález, diretor de estratégia e sócio-fundador da empresa de consultoria independente Nextep Finance.

De fato, 2022 é um exemplo claro de quanto a realidade pode se desviar das previsões dos economistas.

Muito persistente

No início do ano, as principais entidades afirmaram - quase unanimemente - que a inflação de dois dígitos que já se registrava em muitas economias era "transitória".

E isso não se comprovou.

"Essa inflação pode se mostrar muito mais persistente do que as pessoas esperam", diz Bell.

Outro perigo que pode atrapalhar o consenso dos especialistas é que a guerra na Ucrânia pode sair do controle.

"Estamos em um confronto indireto entre a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte, aliança militar ocidental), através do Exército ucraniano, e uma potência nuclear, a Rússia, então quanto mais tempo durar a guerra, maior o risco de acidentes ou agravamento do conflito", diz Alvargonzález.

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O que é a moeda comum que Brasil e Argentina negociam e por que isso não seria o fim do real

Caros Leitores, A possibilidade de criação de uma moeda comum, para o uso nas transações comerciais entre Brasil e Argentina, suscita o debate quanto à forma pela qual os efeitos de tal medida podem influenciar a economia brasileira tanto do ponto de vista econômico quanto politico. Diante disso, esta semana trazemos uma notícia que apresenta e analisa o tema da criação dessa moeda comum, destacando os principais benefícios políticos e econômicos desta possível modalidade de cooperação. Esperamos que gostem e compartilhem!

Fernanda Lima é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

A possibilidade de criação de uma moeda comum de Brasil e Argentina para transações comerciais virou um dos principais assuntos da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país vizinho — a sua primeira viagem internacional desde que tomou posse no começo do mês.

"Decidimos avançar nas discussões sobre uma moeda sul-americana comum, que possa ser usada tanto para os fluxos financeiros como comerciais, reduzindo os custos operacionais e nossa vulnerabilidade externa", afirma uma carta conjunta divulgada antes do encontro entre Lula e o presidente argentino, Alberto Fernández.

Em discurso durante o encontro, Lula reforçou a ideia. "Por que não tentar criar uma moeda comum como se tentou entre os países dos Brics? Acho que, com o tempo, isso vai acontecer. E acho que é necessário que aconteça."

Detalhes sobre o que será discutido — incluindo uma proposta brasileira de batizar a moeda de "sur" (sul) — foram publicados pelo jornal britânico Financial Times, que entrevistou o ministro argentino da Economia, Sergio Massa.

Muitas pessoas ao saber da notícia entenderam que Brasil e Argentina poderiam criar algo como o euro — uma moeda única entre as duas maiores economias da América do Sul que substituiria tanto o peso argentino como o real brasileiro.

No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu a notícia ao desembarcar em Buenos Aires no domingo.

A moeda comum que os dois países estudam criar no futuro serviria apenas para facilitar transações comerciais sem a necessidade de recorrer ao dólar. Ela seria muito diferente do euro — que é uma moeda única que substituiu moedas nacionais em 20 dos 27 países da União Europeia.

Na verdade, a proposta em estudo entre Brasil e Argentina mais parece uma moeda virtual — que não substituiria as moedas nacionais.

Moeda 'comum'

O dólar americano é hoje fundamental para a maioria das operações financeiras e comerciais no mundo. A moeda foi adotada como a reserva global de valor em 1944, dentro do Acordo de Bretton Woods.

Isso significa que muitos bancos centrais no mundo todo mantém parte da riqueza de seus governos em dólares. A cotação das moedas nacionais em relação ao dólar é fundamental para determinar o poder econômico de cada país.

Ao longo dos anos, houve esforços para se abandonar o dólar como principal moeda mundial. A China promove tratados bilaterais com diversos países para que as trocas comerciais sejam realizadas em iuan e na moeda nacional do país.

Em abril do ano passado, Haddad havia publicado junto com o economista Gabriel Galípolo um artigo no jornal Folha de S. Paulo em que propunha uma moeda comum não só para Brasil e Argentina como para toda a América do Sul.

Haddad e Galípolo defendem que a criação da moeda poderia ajudar países a protegerem sua soberania de possíveis sanções impostas por potências estrangeiras, sobretudo dos EUA, que estão no "topo da hierarquia mundial", por terem o privilégio de poder emitir a moeda internacional.

"Os EUA e a Europa se valeram do poder de suas moedas para impor severas sanções contra a Rússia, confiscando reservas internacionais e excluindo-a do sistema de pagamentos internacionais (Swift)", escrevem.

"A utilização do poder da moeda em âmbito internacional renova o debate sobre sua relação com a soberania e a capacidade de autodeterminação dos povos, em especial para países com moedas consideradas não conversíveis. Por não serem aceitas como meio de pagamento e reserva de valor no mercado internacional, seus gestores estão mais sujeitos às limitações impostas pela volatilidade do mercado financeiro internacional."

No artigo, eles reconhecem que criar uma moeda como o euro seria difícil dada as "heterogeneidades estruturais e macroeconômicas" dos países sul-americanos. No caso de Brasil e Argentina, as economias vivem realidades completamente distintas — o Brasil possui inflação anual na casa de dois dígitos enquanto na Argentina os preços praticamente dobraram em 2022.

Segundo a proposta, a nova moeda seria usada para fluxos comerciais e financeiros entre países da região — mas Haddad e Galípolo deixam claro que todos os países teriam liberdade para adotá-la domesticamente ou manter suas moedas. Ou seja, tanto Brasil como Argentina poderiam manter o real e o peso, respectivamente.

Eles propõem a criação de um Banco Central Sul-Americano que seria responsável pela emissão da moeda. Esse banco central seria criado com contribuições de cada governo, que seriam proporcionais às suas participações no comércio regional.

"A capitalização seria feita com reservas internacionais dos países e/ou com uma taxa sobre as exportações dos países para fora da região. A nova moeda poderia ser utilizada tanto para fluxos comerciais quanto financeiros entre países da região."

Eles citam a "experiência monetária brasileira com o êxito da URV", em referência à Unidade Real de Valor, que foi usada como moeda de transição para implementação do real.

O artigo foi escrito pelos autores em abril de 2022, meses antes da eleição de Lula e a indicação de Haddad para o ministério da Fazenda.

Ao chegar em Buenos Aires, Haddad disse a jornalistas, segundo o jornal Valor Econômico: "Estive com ele [Massa] mais de uma vez conversando e ele está querendo incrementar o comércio que está caindo muito. [A situação do comércio] está muito ruim, e o problema é exatamente a divisa, né? Isso que a gente está quebrando a cabeça para encontrar uma solução. Alguma coisa em comum, alguma coisa que permita a gente incrementar o comércio porque a Argentina é um dos países que compram manufaturados do Brasil e a nossa exportação pra cá está caindo." 

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Índia deve superar população da China em 2023: qual o impacto disso para o mundo?

Caros Leitores, Diante da transição demográfica da população mundial na contemporaneidade, as duas nações asiáticas com maior concentração de pessoas, Índia e China, têm sido observadas pela Organização das Nações Unidas, com o intuito de analisar os impactos de tal fenômeno na comunidade internacional.

Dessa forma, esta semana trazemos uma notícia que discute os impactos sociais que podem ser suscitados caso a previsão da ONU, em relação ao crescimento populacional da Índia, venha a ocorrer.

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Fernanda Lima é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF). 

Até meados de abril, a Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que a Índia vai ultrapassar a China como o país mais populoso do mundo.

Os dois gigantes asiáticos possuem mais de 1,4 bilhão de habitantes cada. Há mais de 70 anos, eles representam mais de um terço da população mundial.

A população da China provavelmente começará a encolher no próximo ano. No ano passado, nasceram 10,6 milhões de pessoas, um pouco mais do que o número de mortes, graças a uma rápida queda na taxa de natalidade.

A taxa de natalidade da Índia também caiu bastante nas últimas décadas — de 5,7 nascimentos por mulher em 1950 para 2 hoje —, mas o ritmo desta queda foi mais lento.

Mas, afinal, qual é o impacto de a Índia ultrapassar a China como país mais populoso do mundo?

Uma redução mais acelerada

Em uma década no século passado, a taxa de crescimento demográfico da China caiu pela metade: de 2% em 1973 para 1,1% em 1983.

Os demógrafos dizem que grande parte disso foi alcançado passando por cima dos direitos humanos — com campanhas que promoviam famílias menores e casamentos tardios ou famílias menores e com maior intervalo entre o nascimento de cada filho. Na época, a China era um país com população pobre, predominantemente rural e de baixa educação.

Já a Índia passou por um processo de rápido crescimento populacional — de quase 2% ao ano — durante grande parte da segunda metade do século passado. Com o tempo, as taxas de mortalidade caíram, a expectativa de vida aumentou e a renda cresceu. Mais pessoas têm acesso a água potável e esgoto, especialmente nas cidades.

"No entanto, a taxa de natalidade permaneceu alta", diz Tim Dyson, demógrafo da Universidade London School of Economics (LSE), no Reino Unido.

A Índia lançou um programa de planejamento familiar em 1952 e estabeleceu pela primeira vez uma política populacional nacional em 1976, quando a China estava ocupada reduzindo sua taxa de natalidade. Mas esterilizações forçadas de milhões de pessoas pobres em um programa repleto de excessos nos anos 1970 provocaram uma reação social contra o planejamento familiar.

O programa foi implementado durante um período da história indiana conhecido como Emergência. Entre 1975 e 1977, a Índia esteve em estado de emergência devido a conflitos internos — o que permitiu a suspensão de diversos direitos e liberdades civis.

"O declínio nas taxas de natalidade teria sido mais rápido na Índia se a emergência não tivesse acontecido e se os políticos tivessem sido mais proativos. Isso também significou que todos os governos subsequentes foram cautelosos quando se tratava de planejamento familiar", diz Dyson.

Países do Leste Asiático — como Coreia do Sul, Malásia, Taiwan e Tailândia — que lançaram programas populacionais muito depois da Índia, alcançaram taxas de natalidade mais baixas, taxas de mortalidade infantil e materna reduzidas, rendas maiores e melhor desenvolvimento humano antes da Índia.

Sem explosão populacional

A Índia ganhou mais de 1 bilhão de habitantes desde a independência em 1947, e sua população deve crescer por mais 40 anos. Mas sua taxa de crescimento populacional vem caindo há décadas. No entanto, o país desafia as previsões de que haveria um "desastre demográfico".

O fato de a Índia ultrapassar a China em tamanho de população não é mais algo preocupante, segundo os demógrafos.

O aumento da renda e o melhor acesso à saúde e à educação ajudaram as mulheres indianas a terem menos filhos do que antes, achatando a curva de crescimento populacional.

As taxas de fecundidade caíram abaixo dos níveis de reposição (em que novos nascimentos são suficientes para manter uma população estável) em 17 dos 22 Estados e territórios administrados pelo governo federal. O declínio nas taxas de natalidade foi mais rápido no sul da Índia do que no norte, que é mais populoso. "É uma pena que na maior parte da Índia não aconteceu o mesmo que no sul", diz Dyson.

Ultrapassar a China pode ser significativo

Ao se tornar mais populosa que a China, a Índia poderia fortalecer sua reivindicação por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

"Acho que você tem certos direitos a algumas coisas (por ser o país com a maior população do mundo)", afirma John Wilmoth, diretor da Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU. 

A forma como a demografia da Índia está mudando também é significativa, de acordo com K.S. James, do Instituto Internacional de Ciências Populacionais de Mumbai.

Apesar das desvantagens, a Índia merece algum crédito por administrar uma "transição demográfica saudável" por meio do uso do planejamento familiar em uma democracia que era pobre e em grande parte sem instrução, diz James. "A maioria dos países fez isso depois de atingir níveis mais altos de alfabetização", acrescenta.

Outra boa notícia: uma em cada cinco pessoas com menos de 25 anos no mundo é da Índia — e 47% dos indianos têm menos de 25 anos.Dois terços dos indianos nasceram depois que seu país liberalizou sua economia no início dos anos 1990. Este grupo de jovens indianos tem algumas características únicas, diz o economista Shruti Rajagopalan em um artigo acadêmico recente. "Esta geração de jovens indianos será a maior fonte de consumo e mão de obra na economia de bens de conhecimento e online. Os indianos serão o maior pool de talentos globais", afirma.

Os desafios

A Índia precisa criar empregos suficientes para que sua população jovem em idade ativa possa desfrutar do bônus demográfico. Mas apenas 40% da população em idade ativa da Índia trabalha ou quer trabalhar, de acordo com o Centro de Monitoramento da Economia Indiana (CMIE, na sigla em inglês).

Mais mulheres precisam de empregos, já que passam menos tempo em idade ativa dando à luz e cuidando dos filhos. A previsão nesta área é mais pessimista: apenas 10% das mulheres em idade ativa estavam participando da força de trabalho em outubro, de acordo com o CMIE, em comparação com 69% na China.

Além disso, existe o problema da migração. Cerca de 200 milhões de indianos migraram dentro do país, entre Estados e distritos, e esse número deve crescer. A maioria são trabalhadores que saem das vilas para as cidades para encontrar trabalho.

"Nossas cidades vão crescer à medida que a migração aumentar devido à falta de emprego e aos baixos salários nas vilas. Elas vão conseguir fornecer aos migrantes um padrão de vida razoável? Caso contrário, acabaremos com mais favelas e doenças", diz S. Irudaya Rajan, especialista em migração do Instituto Internacional de Migração e Desenvolvimento de Kerala.

Os demógrafos dizem que a Índia também precisa acabar com os casamentos infantis, prevenir os casamentos precoces e registrar adequadamente os nascimentos e óbitos.

Além disso, existe uma proporção distorcida entre os sexos. Há mais nascimentos de meninos do que de meninas.

A retórica política sobre o "controle populacional" parece ser dirigida aos muçulmanos, a maior minoria do país. Mas um estudo do Pew Research Center sugere que a diferença de natalidade entre grupos religiosos é menor hoje do que no passado.

O envelhecimento da Índia

Os demógrafos afirmam que o envelhecimento da Índia recebe pouca atenção.Em 1947, a média de idade no país era de 21 anos, e apenas 5% da população tinha mais de 60 anos. Hoje, a média é de mais de 28 anos, e mais de 10% dos indianos têm mais de 60 anos.

Os Estados do sul, como Kerala e Tamil Nadu, atingiram níveis de reposição há pelo menos 20 anos."À medida que a população em idade ativa diminui, sustentar uma população mais velha se tornará um fardo crescente para os recursos do governo", afirma Rukmini S., autor de Números inteiros e meias verdades: o que os dados podem e não podem nos dizer sobre a Índia moderna. "As estruturas familiares terão que ser repensadas, e os idosos que vivem sozinhos se tornarão uma fonte crescente de preocupação."

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Convite Evento FGV-IBRE - A questão fiscal e o crescimento do país

Caros Leitores,

Depois da aprovação da PEC da Transição, o governo tem procurado emitir sinais para o mercado de que a responsabilidade fiscal é essencial para que o país volte a crescer de forma sustentável. Uma das medidas foi o anúncio de transformar o déficit primário previsto para este ano, em um superávit, através do aumento das receitas e outras medidas de ajuste.

Os caminhos e os obstáculos para que haja equilíbrio e um novo arcabouço fiscal serão temas do webinar "A questão fiscal e o crescimento do país", que o FGV IBRE realizará em parceria com a Folha de S. Paulo, no dia 16 de fevereiro, às 10 horas.

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Fernanda Lima é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF). 

Responsabilidade fiscal: possíveis consensos

 

Caros Leitores,

Com a posse do atual governo, novas diretrizes para o controle de problemas macroeconômicos têm sido fruto de discussões, sendo que, dentre estas,medidas que se referem ao corte de gastos públicos têm recebido atenção especial.

Diante disso, essa semana trazemos uma notícia que analisa a natureza da responsabilidade fiscal brasileira, apresentando possíveis consequências adversas provientes dos cortes no gasto público.

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Fernanda Lima é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

Para os economistas neoliberais, responsabilidade fiscal é sinônimo de cortes de gastos públicos, que consideram uma atitude sempre virtuosa e remédio para todos os problemas macroeconômicos.

Inflação fora do controle? Cortes de gastos públicos vão ajustar as expectativas de inflação, que determinam a própria, antes e mais intensamente que qualquer outra condição.

Baixo nível de atividade econômica? Cortes de gastos públicos vão elevar a confiança dos empresários, que aumentarão a produção e a capacidade produtiva, mesmo sem estar vendendo ou recebendo encomendas.

Afinal de contas, acham que despesas públicas são sempre perniciosas, usadas para pagar funcionários públicos ineptos e indolentes, distribuir dinheiro para os eleitores carentes continuarem votando em determinados políticos, que usam essas despesas.

De acordo com essa narrativa, cortes de gastos permitirão menores impostos, levando a maiores retornos do capital produtivo, que garantirão mais investimentos, ainda que não tendo para quem produzir. Também os detentores da dívida pública aceitarão juros menores, embora tenham se contentado com taxas reais negativas por 18 meses consecutivos, em 2020-2021.

Por mais tosca que possa ser, com cada vez menos adeptos no mundo, sobretudo a partir da crise financeira de 2008, é a narrativa que continua predominando na mídia corporativa nacional, entre seus analistas e “os economistas”, na verdade os criterios criteriosamente selecionados para reforçá-la.

No extremo oposto estariam alguns economistas heterodoxos, que nunca consideram limites para as despesas públicas, como se sempre houvesse recursos ociosos possíveis de serem mobilizados para atender qualquer aumento de demanda, ainda que trazidos de fora, ou mesmo se eventual aumento da inflação fosse aceitável, como um efeito passageiro e facilmente compensável. A inflação, no Brasil, teve efeitos devastadores em várias ocasiões, por isso tem forte rejeição, demonstrada em vários resultados eleitorais.

Gastos públicos que elevem a demanda além da capacidade produtiva da economia, de modo persistente, vão gerar pressões inflacionárias. Temporariamente, excessos de demanda por bens comercializáveis podem ser supridos com mais importações ou menos exportações, mas os não comercializáveis, como os serviços, seguirão pressionados.

O teto de gastos, no formato ainda em vigor, é uma forma de evitar tais excessos, mas carrega custos econômicos e sociais absurdos e injustificáveis. São limites para as despesas públicas atualizados anualmente apenas pela inflação. Aumentos do PIB, que elevariam as possibilidades de financiamento de gastos adicionais, assim como aumentos da população, que elevariam as suas necessidades, não afetam o teto, que por isso vai se reduzindo em relação a esses parâmetros.

Essa regra também não permite elevações, temporárias e compensáveis, para realização de política anticíclica, despesas adicionais que se pagariam com os aumentos que promoveria em arrecadações futuras nem que seriam financiadas com elevações de tributos.

Aumentos de carga tributária também são sempre contestados, com o argumento de que já é muito superior à praticada em países de renda média, como o nosso. A rigor, trata-se de uma escolha soberana, decidida por representantes eleitos, e os seus efeitos sobre a competitividade dependerão, especificamente, da incidência sobre a produção e as empresas.

Atualmente, temos muito espaço para arrecadar mais de pessoas físicas de altas rendas, gerando recursos que podem ser usados para financiar despesas e/ou reduzir a tributação que eleve a competitividade ou a equidade.

O que vem a ser, afinal, responsabilidade fiscal? Podemos definir como uma conduta que assegure que o governo cumprirá seus compromissos. Sendo uma dívida em sua própria moeda, não haverá qualquer dificuldade em emitir e pagá-la. No caso do Brasil, o o Tesouro possui saldo em sua conta única suficiente para pagar grande parcela dessa dívida, cobrindo vencimentos por vários meses. Contudo, o que tem ocorrido é a sua rolagem, com taxas determinadas, principalmente, pelo que o Banco Central tem considerado necessário para controlar a inflação.

As emissões de moeda e de títulos públicos têm ocorrido muito intensamente, nos últimos anos, entre países mais desenvolvidos, sem causar pressões inflacionárias, que têm sido atribuídas a outros fatores. A moeda brasileira não tem suficiente aceitação para se manter entesourada por longos períodos. Mesmo os títulos públicos podem ter aceitação comprometida por rolagens e estoques percebidos como muito elevados, induzindo seus detentores a exigir taxas maiores e/ou a diversificar seus portfólios com mais operações de crédito e mais títulos estrangeiros.

Tais circunstâncias podem surtir efeitos indesejáveis na atividade econômica e/ou na inflação, o que estabelece limites para o endividamento público.

Assim, é possível se chegar a consensos sobre responsabilidade fiscal, tanto em termos de gastos, quanto de tributação e endividamento. Inicialmente, todos precisam reconhecer que existem limites, mas também flexibilidade. Planejamento, cumprimento de compromissos e transparência são indispensáveis, ao lado da identificação e acompanhamento de indicadores críticos para se estimar até onde a economia acomoda gastos, tributação e endividamento.

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