Durante o cenário atual de diversas reformas, muitas incertezas pairam diante do futuro do funcionalismo público. O governo já deixa pistas sobre como tais reformas se orientarão neste tema. Sobre isso segue a presente análise.
Esperamos que gostem e participem!
Lucas Pessôa é membro do Grupo de Pesquisa "Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito" - GPEIA
As dúvidas sobre como será a reforma administrativa que deve ser apresentada pelo governo federal nos próximos dias têm gerando grande apreensão nos servidores públicos. “Em linhas gerais, o Ministério da Economia já tem soltado na mídia que terá pontos como a estabilidade, os salários de entrada, avaliação de desempenho mais rígida e trava nas promoções”, disse Rudinei Marques, presidente do Fonacate e do Unacon Sindical.
Durante Assembleia Geral do Fórum realizada na tarde desta terça-feira (8) as entidades debateram estratégias para se anteciparem ao debate sobre a reforma da Administração Pública.
“Vivemos um momento crucial para o serviço público. Não sabemos o que o governo pretende com essa matéria. Se vai atingir quem já está há anos ou somente os que entrarem a partir da nova lei. O certo é que já estamos nos antecipando ao debate e nos preparando tecnicamente para enfrenta-lo”, enfatizou Marcelino Rodrigues, secretário-geral do Fonacate e presidente da Anafe.
O Fórum tem uma reunião agendada com o Ministério da Economia para levar sugestões ao tema. E dia 15 de outubro, na próxima terça-feira, o Fonacate apresentará o estudo “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”, durante reunião de trabalho da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, na Câmara dos Deputados. No mesmo dia também será realizado um ato público em comemoração ao dia do servidor
Para as entidades que compõem o Fonacate, o principal ponto a ser observado é que a reforma administrativa pode causar uma divisão dentro do serviço público: entre novos e antigos servidores. “O diálogo será árduo. Não deixamos de reconhecer que podemos modernizar o serviço público com boas estratégias de gestão e valorização dos serviços públicos. Esperamos que o governo também esteja aberto a ouvir nossas propostas”, salientou Marques.
Previdência – As entidades continuam mobilizadas no Senado Federal apresentando sugestões para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da reforma da Previdência. A votação em segundo turno está prevista para o dia 22. “Tivemos grandes perdas com essa reforma. Ainda há esperança para que o texto volte para a Câmara dos Deputados porque foi bastante alterado no Senado. Vamos lutar até o fim”, assegurou Paulo Lino, presidente do Sinal.
O Fonacate também deve divulgar logo após a aprovação da reforma no Senado uma Nota Pública sobre os impactos da matéria para o funcionalismo.
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