Olá alunos,
Hoje trazemos uma notícia a respeito da criação de um novo bloco regional na América do Sul, o Prosul. Esse novo bloco deve substituir a Unasul, bloco que sofreu grande desgaste ao perder a maioria de seus membros no ano passado.
Lucas Pessôa é membro do Grupo de Pesquisa "Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito" - GPEIA
Presidentes de sete países da América do Sul, incluindo o Brasil, juntamente com o embaixador da Guiana no Chile, assinaram nesta sexta-feira (22/03) a declaração de Santiago que cria o Prosul, um fórum para o desenvolvimento e integração regional que deve substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).
Assinada na sede do governo chileno, o Palácio de la Moneda, em Santiago, a declaração afirma que os líderes pretendem construir um "espaço regional de coordenação e cooperação" para promover uma integração mais eficaz. O documento estabelece assim a criação do Prosul. Os ministros do Exterior dos países signatários serão responsáveis para aprofundar o diálogo para implementar gradualmente o organismo.
A declaração foi assinada pelos presidentes do Chile, Sebastián Piñera, do Brasil, Jair Bolsonaro, da Argentina, Mauricio Macri, da Colômbia, Iván Duque, do Equador, Lenín Moreno, do Paraguai, Mario Abdo Benítez; e do Peru, Martín Vizcarra, além do embaixador da Guiana, George Talbot.
"Queremos criar um fórum de diálogo, de encontro, de coordenação e colaboração que favoreça a integração e o desenvolvimento de nossos povos e queremos que seja um fórum sem ideologias e burocracias, que seja um fórum de diálogo franco e direto", disse Piñera na abertura da cúpula.
Piñera destacou que o Prosul tem "um compromisso claro com os princípios de liberdade, democracia e respeito aos direitos humanos".
Além dos sete presidentes, participaram deste encontro os vice-chanceleres da Bolívia, Carmen Almendra, e do Uruguai, Ariel Bergamino. Já o Suriname foi representando por seu embaixador em Cuba, Edgar Armaketo. Os três países não assinaram a declaração e participarão inicialmente dos futuros diálogos nas condições de observadores.
Os requisitos de entrada no Prosul são "a plena vigência da democracia, das respectivas ordens constitucionais, o respeito ao princípio de separação dos poderes do Estado e a promoção, proteção, respeito e garantia dos direitos humanos e as liberdades fundamentais".
O documento destaca que o Prosul deve ter "uma estrutura flexível, leve, barata, com regras de funcionamento claras e com um mecanismo ágil de tomada de decisões que permita à América do Sul avança em programas concretos de integração".
A declaração estabeleceu como temas prioritários do novo organismo na integração regional a infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança, combate à criminalidade e prevenção e gestão de desastres naturais. O Chile assume a primeira presidência do fórum por um ano, período após o qual passará o bastão ao Paraguai.
O Prosul deve substituir a Unasul, criada em maio de 2008, num evento no Brasil, como um mecanismo de coordenação e integração para desenvolver um espaço integrado em termos políticos, sociais, econômicos, ambientais e de infraestrutura.
Com sede em Quito, a Unasul era formada por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. O organismo, porém, desmoronou diante de diferenças sobre a crise na Venezuela.
A Colômbia foi o primeiro país a deixar definitivamente o bloco, em agosto de 2018, acusando o organismo de ser "cúmplice da ditadura venezuelana". Argentina, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Peru suspenderam a sua participação da união, que ficou reduzida a apenas cinco países: Bolívia, Guiana, Suriname, Uruguai e Venezuela.
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