Olá
alunos.
A
notícia analisa as implicações econômicas e sociais por trás da morosidade das
tratativas para um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o
Mercosul, tomando de pano-de-fundo as tentativas do novo presidente francês
Emmanuel Macron de atualizar os mandatos concedidos pelos governantes europeus
à Comissão Europeia para negociar com o Mercosul. Atualização que, segundo a
matéria, poderia levar a um novo atraso e a um novo prolongamento das
tratativas com o Mercosul.
Gostaríamos
de agradecer a colaboração do Grupo 5 Noturno – Anna Carolina, Maria Beatriz,
Renata L., Maria Clara, Pedro Henrique, Lincon – pela contribuição da notícia.
Esperamos
que gostem e participem,
Ramon
Reis e Lauro Monteiro, monitores da disciplina “Economia Política e Direito” da
Universidade Federal Fluminense.
O problema desta vez é o desejo do presidente
francês, Emmanuel Macron, de atualizar o mandato concedido pelos governantes
europeus à Comissão Europeia (braço Executivo do bloco) para negociar com o
bloco sul-americano, uma ideia que ele defenderá nesta quinta-feira, em uma
cúpula em Bruxelas.
Se os líderes europeus concordarem com a
ideia, as negociações deverão ser suspensas até que o novo mandato seja
emitido, um processo que poderá demorar mais de dois anos.
"Levará alguns anos só para negociar
(entre os países europeus) o que será esse novo mandato e apresentar à outra
parte (Mercosul), que também precisa aceitar os termos. Depois (o novo mandato)
tem que ser aprovado pelos governos dos 28 (membros). E quando tudo isso for
feito, teremos que recomeçar (as negociações) do zero", explicou Edita
Hrdá, diretora para América Latina no Serviço Europeu de Ação Exterior, quem
lidera as negociações, à BBC Brasil.
20 anos de desencontros
Os representantes europeus não questionam a
necessidade de atualizar um mandato concedido há vinte anos, quando comércio
digital, transferência de dados, desenvolvimento sustentável, aquecimento
global e cibercrime ainda não eram temas relevantes nas relações bilaterais.
No entanto, devido à pressão do tempo,
preferem usar "maneiras criativas" para introduzi-los nas negociações
sem que seja necessário mudar oficialmente o atual mandato, afirmou outro
executivo que participa do processo, que pediu anonimato porque não está
autorizado a se pronunciar sobre o assunto.
Durante os quase vinte anos em que as
negociações com o Mercosul avançaram, recuaram, foram suspensas (em 2012) e
relançadas (em 2016), a UE foi capaz de concluir tratados comerciais com Japão,
Canadá, Colômbia, Peru, América Central e está a ponto de finalizar a modernização
de seu acordo com México.
No caso do Mercosul, os europeus lidaram
durante anos com um bloco internamente dividido, lembra Eleonora Catella,
conselheira comercial da associação empresarial europeia Business Europe.
"No passado, o Mercosul teve problemas
políticos e havia diferenças entre o nível de abertura que queria cada país.
Hoje vemos que esses países, pela primeira vez, estão na mesma página com alto
nível de ambição."
Segundo o executivo europeu que participa das
negociações, o bloco sul-americano "não é mais difícil que outros"
países com os quais a União Europeia concluiu acordos recentemente.
O Mercosul está disposto a fazer concessões
em matéria de serviços, indústria e licitação pública, os setores mais
importantes para a UE, assegura a fonte.
Catella concorda: "O problema agora é o
contexto interno em países europeus: a Alemanha ainda não formou governo e na
França há um novo presidente".
Estratégia
A representante dos empresários europeus não
descarta que a manobra de Macron na cúpula desta semana seja uma estratégia
para ganhar tempo frente à pressão dos agricultores franceses, descontentes com
a oferta de abertura para carnes e etanol sul-americanos apresentada pela UE na
última rodada de negociação com o Mercosul, no início do mês, em Brasília.
"A agricultura sempre foi um ponto
sensível nessas negociações. Tem havido muitos protestos. Os agricultores temem
o impacto de uma maior concorrência. Macron foi eleito recentemente, está
tentando acalmar a situação", afirma também Pieter Cleppe, diretor do
centro de reflexão Center for Open Europe em Bruxelas.
Ele acredita que a pressão do lobby agrícola
europeu, mais forte na França e na Irlanda, mas apoiado por outros nove países,
é um problema recorrente nas negociações entre europeus e sul-americanos.
"Em qualquer negociação comercial, o
tipo de exportação determina que tipo de lobby sairá ao ataque. No caso do
Mercosul, temos o maior exportador de carne e maior produtor de etanol e de
commodities (o Brasil). Não é surpresa que os agricultores peçam
protecionismo", diz Cleppe.
Agricultura como vilã
Associações europeias de agricultores, como a
poderosa Copa-Cogeca, afirmam que o acordo com o Mercosul causaria perdas de
até 7,8 bilhões de euros para o setor agrícola da UE.
Na França, primeiro produtor agrícola europeu
e segunda potência da zona euro, o setor enfrenta uma grave crise. Sua
participação na economia nacional caiu pela metade desde 1980 e representa hoje
1,5 por cento do PIB, uma porcentagem que sobe para 3,6 por cento incluindo a
indústria agroalimentar.
"O lobby agrícola é muito forte em
qualquer parte do mundo. É de sua natureza. A alimentação é um setor
estratégico. Na Europa esse lobby é muito bem organizado e usa argumentos
fortes", observa o analista do Center for Open Europe.
Se a agricultura europeia desaparecer em
consequência da concorrência do Mercosul, o bloco passaria a depender de
importações, afirmam os produtores europeus.
"Mas o exemplo da Nova Zelândia mostra
que a abertura do mercado agrícola pode, ao contrário, levar a um aumento na
produção local", observa Cleppe.
Os agricultores europeus também argumentam
que seus competidores sul-americanos não estão submetidos às mesmas regras e
padrões sanitários e de qualidade impostos na UE e mencionam fraudes como as
denunciadas no Brasil pela operação Carne Fraca, no ano passado.
Essa tese é refutada pela Comissão Europeia,
que destaca que um eventual tratado comercial harmonizará regras e sistemas de
controle.
Para Cleppe, o interesse do lobby agrícola
europeu prevalece porque falta organização dos lobbies dos setores mais
interessados no acordo, não só industrial ou de serviços, mas também de
consumidores.
"O lobby de consumidores deveria
pressionar pela abertura comercial, porque o interesse dos consumidores deve
estar em primeiro lugar - e para os consumidores é bom ter mais opções",
defende o analista.
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