Olá Alunos,
A notícia de hoje traz aspectos importantes sobre a saída do Reino Unido da União Européia e os impactos que esse movimento suscitaria. Além disso, toca na discussão dos direitos dos europeus residentes no Reino Unido.
Esperamos que gostem e participem,
Ramon Reis e Caio Malta, monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.
Os 27 membros que permanecerão na União Europeia precisaram de menos de 15 minutos para aprovar as diretrizes para a negociação sobre o Brexit. Acostumados à presença incômoda de alguma voz divergente, os líderes comunitários receberam a posição de unanimidade dos parceiros europeus na negociação com o Reino Unido como uma surpresa agradável. A cautela impera numa União na qual as fraturas entre credores e devedores, o centro e a periferia, o Norte e o Sul, mantêm feridas abertas, mas que deseja falar com uma só voz nas discussões com Londres. Essa frente comum é posta à prova neste sábado na reunião de cúpula realizada em Bruxelas sobre a saída do Reino Unido, a primeira de caráter formal na qual não está presente o país britânico. “Sei que esta unidade é algo único, mas creio que não mudará”, destacou em sua chegada ao encontro o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. As fileiras cerradas inquietam Downing Street, que esperava atritos que debilitariam a posição europeia. A primeira-ministra britânica, Theresa May, interpretou dias atrás a postura sem fendas de seus por enquanto sócios como uma união “contra” o Reino Unido.
O encontro entre os líderes dos 27 serviu para adotar as diretrizes da negociação do Brexit em relação a três temas: a proteção dos direitos dos europeus residentes no Reino Unido, a conta que Londres deverá pagar por sua saída e a situação da Irlanda do Norte. Tusk ressaltou a importância de que o divórcio não afete os britânicos e europeus residentes fora de suas fronteiras. “Precisamos de garantias para os cidadãos e suas famílias em ambos os lados. Essa precisa ser a prioridade número 1 da União Europeia e do Reino Unido. A Comissão preparou uma lista detalhada dos direitos dos cidadãos que queremos proteger.”
O chefe da instituição que agrupa os Estados membros estendeu a mão ao Reino Unido oferecendo uma relação sólida e próxima. Mas a dialética do policial durão e policial bonzinho —Brexit duro, Brexit suave— ainda surge nas declarações de seus mandatários. “O adeus à União Europeia representará um preço e terá um custo para o Reino Unido. [O Brexit] Não tem que ser um castigo, mas é evidente que a Europa saberá defender seus interesses e que o Reino Unido terá uma posição menos privilegiada fora da União Europeia que dentro”, alertou o presidente francês, François Hollande, que está em suas últimas semanas no cargo. “Queremos ter boas relações com a Grã-Bretanha, mas também defender nossos interesses”, afirmou a chanceler alemã, Angela Merkel, que continua mostrando dureza apesar de sua indústria ser partidária de uma saída mais suave do clube comunitário.
A questão irlandesa aparece como um dos temas mais espinhosos. O primeiro-ministro irlandês, Enda Kenny, pedirá na cúpula que a UE reconheça que uma Irlanda unificada permaneceria dentro da União, como aconteceu na época da unificação alemã. Essa menção ameaça despertar os ânimos nacionalistas em Londres, assim como aconteceu semanas atrás com a concessão à Espanha do direito de veto nas questões relativas ao território de Gibraltar.
Em sua chegada à cúpula, o presidente espanhol, Mariano Rajoy, declarou que “para a Espanha valem” as propostas de diretrizes para a negociação do Brexit feitas pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk “e assim espero que sejam aprovadas da forma que estão”. Rajoy enfatizou que “a UE tem que se manter unida na negociação e precisa continuar apostando na integração” europeia. Além disso, insistiu, alinhado a seus parceiros, que “a prioridade devem ser os direitos dos cidadãos” espanhóis e comunitários que vivem em território britânico e que primeiro deve ser negociada a retirada do Reino Unido da UE —inclusive seus aspectos financeiros— e depois as futuras relações entre Londres e os 27, que a Espanha quer que sejam “as melhores possíveis”, informa Miguel González.O papel das agências europeias
Os 27 abordarão o futuro dos organismos comunitários instalados no território britânico. Diversos sócios manifestaram seu interesse em receber a Agência Europeia de Medicina, instituição que emprega 900 trabalhadores e atualmente tem sede em Londres, mas que deixará o Reino Unido depois do Brexit. O trunfo espanhol é Barcelona, que ofereceu a Torre Agbar para abrigar a instituição. Só em junho serão conhecidos os critérios para escolha da cidade que substituirá a capital britânica. Também deverá ser decidido o próximo destino da Autoridade Bancária Europeia, com Luxemburgo forçando para ser sua sede.
Bruxelas não quer ouvir falar da nova relação até definir os termos da separação. “Antes de discutir nosso futuro, temos que esclarecer nosso passado”, disse o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em sua carta convidando para essa cúpula extraordinária.
Os líderes europeus serão acompanhados neste sábado pelo francês Michel Barnier, o negociador comunitário que encabeçará o diálogo com Londres. A UE quer que o homem que expressará em voz alta a postura dos 27 esteja familiarizado com as disposições dos Estados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário