Olá alunos,
A notícia de hoje mostra que a dilapidação de patrimônios como o pré-sal e o estímulo ao rentismo são o núcleo da política econômica interina, que tem apontado para um declínio da economia do país.
Esperamos que gostem e participem.
Palloma Borges, monitora da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.
Em três meses, algumas decisões do governo interino encaminham o País para uma situação de absoluto desastre, que o devolveria à condição de colônia. É como se o Brasil se suicidasse pela determinação de quem manda, diante da desinformação ou indiferença da opinião pública.
As medidas aceleram a liquidação da sua estrutura produtiva relevante, a consequente perda de autonomia no contexto mundial e o fortalecimento de um modelo centrado no rentismo, o nacional e o internacional.
No balcão de negócios da nova política econômica, a Petrobras, presidida pelo tucano Pedro Parente, vendeu no dia 28 o primeiro campo do pré-sal, o de Carcará, na baía de Santos, e ofereceu no mercado a BR Distribuidora, a maior do País, com peso decisivo na receita do grupo. Outros reservatórios daquela camada marítima deverão ser vendidos, ao lado de alguns bens que podem ser alienados sem danos à empresa e ao País.
Aprovado no Senado e prestes a ser votado na Câmara, o projeto do senador José Serra, o atual ministro das Relações Exteriores, de eliminar a obrigatoriedade de a companhia participar do pré-sal há de ser visto como o deflagrador do desmonte do que sobrou da privatização devastadora do período FHC, nos anos 1990.
Outros congressistas participam da grande liquidação com projetos para facilitar a venda de terras a estrangeiros e à ação das mineradoras globais, entre outros. A queima de ativos inclui ofertas feitas pelos estados, asfixiados com a queda contínua da arrecadação provocada pela recessão e a austeridade do governo, iniciada na gestão de Joaquim Levy na Fazenda, no segundo mandato de Dilma Rousseff.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, quer privatizar 60% do Metrô paulistano, mas ainda não informou como serão contabilizados os prejuízos de 800 milhões de reais, segundo a Promotoria, causados pelo sobrepreço pago a um cartel de empresas para reformar 98 trens, nem as perdas com as 46 composições novas estacionadas por tempo indefinido por causa do atraso na construção de três linhas.
Destituída de partes crescentes da sua base material, a economia gravita cada vez mais em torno do rentismo, o jogo lucrativo e sem risco para instituições financeiras, empresas e famílias aplicadoras de recursos em títulos da dívida pública e ativos correlatos. A rentabilidade acima do retorno dos investimentos produtivos e da inflação, a segurança e a liquidez são garantidas pelo governo.
O amplo interesse nesse parasitismo do Estado, com rendimentos da aplicação em títulos da dívida pública, contribuiu para reverter, em 2012, a redução recorde da taxa de juros para 7,25%. Ninguém quer ganhos na faixa de um dígito quando está habituado a abocanhar juros no patamar dos 14,25% atuais.
Os rentistas internacionais encontram no Brasil o último paraíso de juros extremamente elevados, quase sempre os mais altos do mundo, bancados há décadas por um Estado Nacional. Eles ganham com a diferença entre as taxas de juro internas e as externas, as oscilações das moedas e manobras no mercado cambial local, um dos mais voláteis do mundo.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica investiga há um ano a manipulação da taxa de câmbio do real por um cartel de 15 bancos estrangeiros, de 2007 até 2011, com perdas de 200 bilhões de reais para 800 grandes indústrias responsáveis por 90% das exportações.
O governo interino apresenta o seu programa de privatização como indispensável ao equilíbrio fiscal. “A verdade é outra. Foi uma oportunidade que apareceu para venderem ativos públicos que agradam ao mercado. Dizer que é por problema fiscal é uma fraude, um ilusionismo, pode chamar até de pedalada fiscal”, rebate a economista Laura Carvalho, professora da USP.
Quando vende uma empresa, o Estado deixa de arrecadar no futuro os respectivos dividendos e lucros e, se o comprador for estrangeiro, ainda é obrigado a remetê-los eternamente para o exterior. O próprio FMI classifica o expediente como manobra fiscal, diz a professora. Foi muito utilizado por vários países desde a crise de 2008, sob regras fiscais rígidas, “para criar a sensação de que a situação melhorou, à custa de uma piora futura”.
A queima de ativos públicos “foi a solução para o governo ilegítimo e com situação política difícil no Congresso reforçar sua posição no mercado sendo extremamente pró-business”, analisa o economista Ricardo Carneiro, professor da Unicamp e ex-representante do Brasil no Banco Interamericano de Desenvolvimento. Carneiro pediu demissão do cargo de diretor-executivo da instituição em maio, pouco depois da aprovação, pelo Senado, do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
A venda do reservatório de Carcará à empresa pública Statoil, espécie de Petrobras da Noruega, por 2,5 bilhões de dólares, é um escândalo. Ao contrário do alegado pela administração de Pedro Parente, não há urgência na venda. “Vergonhosa e criminosamente, estão vendendo 1 bilhão de barris por um preço de dois dólares o barril. Isto precisa ser contestado na Justiça”, clamou Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras e professor da USP, em depoimento na quarta-feira 10, na Comissão de Energia da Câmara, convocada pelo deputado Carlos Zarattini para discutir o projeto de Serra.
“O que se quer fazer agora é abrir a porta de entrada para a entrega total. Aparentemente, não há uma compreensão da dimensão do problema a que está se submetendo o povo brasileiro, titular dos recursos do petróleo. Este projeto que aí está ignora isso completamente e envergonha a nação”, acrescentou Sauer.
“A Petrobras não pode ter o direito, na minha opinião, de negar-se a ser operadora única do pré-sal. A empresa tem compromisso com o desenvolvimento nacional em uma área extremamente sensível, o desenvolvimento tecnológico, e trabalha na faixa de limite do conhecimento científico. O pré-sal representa isso”, alertou Guilherme Estrella, ex-diretor de Exploração e Produção que integrou as equipes que fizeram as grandes descobertas no Iraque e no pré-sal, em 2007, no governo Lula.
“O pré-sal veio completar a base energética que o Brasil precisa para se desenvolver autonomamente. Nisso, a operação única da Petrobras é um fator preponderante”, disse o geólogo.
Em um trecho do seu depoimento, esclareceu a razão dos ataques de potências estrangeiras, grupos multinacionais e seus auxiliares locais: “O pré-sal brasileiro talvez seja a mais importante área no mundo que contém uma grande quantidade de reservas e dá um protagonismo na cena geopolítica global ao País, que o contrapõe aos grandes países hegemônicos, principalmente no Ocidente”.
A comemoração da compra pelo presidente da petroleira nórdica, Eldar Sætre, evidencia um negócio excepcional. “Com esta aquisição, estamos acessando um ativo de classe mundial e reforçamos a nossa posição no Brasil, uma das áreas estratégicas da Statoil... O Campo de Carcará vai melhorar significativamente os volumes de produção internacional nos anos 2020 e posteriores.
Estamos desenvolvendo um negócio sólido no Brasil, com um amplo portfólio, produção material, oportunidades de exploração de alto impacto e excelente potencial de criação de valor de longo prazo e fluxo de caixa”, disse o executivo.
Os objetivos da estatal nórdica, muito além do curto prazo, contrastam com o sepultamento da estratégia anterior da Petrobras, de se tornar uma das cinco maiores empresas de petróleo integradas do mundo até 2030, e a instauração de um esquema imediatista de negócios centrado na venda de ativos em um ambiente mundial de preços rebaixados.
“O ponto fundamental é como fica o futuro do País. Quando se fala em privatização, abertura comercial, desregulamentação, a grande pergunta que falta é: “Tudo isso para quê? Onde está o projeto? Qual é a estratégia por trás disso?”, questiona o economista Antônio Correa de Lacerda, professor da PUC de São Paulo.
O País saiu de uma grande lavoura de café para ser uma das maiores economias industriais na segunda metade do século XX, com uma estratégia. É possível questioná-la, mas havia uma linha muito clara.
A partir da crise dos anos 1980, o Brasil embarcou na onda neoliberal vinda do exterior. Lacerda chama atenção: “O período representado por Lula e Dilma significou uma tentativa de retomada de um projeto de nação, e agora, com o governo Temer, nós temos um retrocesso no sentido de um açodamento de medidas de cunho neoliberal sem um projeto por trás”.
A consequência, alerta o economista, é a perda de autonomia e de capacidade de articulação, sem outro objetivo além de agradar aos mercados, em um processo influenciado por uma interpretação da valorização do real e da elevação da bolsa como sinais de confiança, “mas você olha os indicadores reais da economia e constata que todos estão despencando. É um grande contrassenso”.
Vítima da queda mundial dos preços do petróleo, do saque perpetrado por uns poucos, da dilapidação da sua cadeia produtiva pela Lava Jato, da recessão e da crise política, a Petrobras talvez seja hoje a presa mais vulnerável na disputa geopolítica e militar entre Oriente e Ocidente, ignorada no Brasil. O acesso às fontes de energia está no centro do conflito entre blocos de superpotências e megaempresas petrolíferas.
Os Estados Unidos e as petroleiras americanas não gostaram do leilão do Campo de Libra, no pré-sal, sob o regime de partilha, em 2013, no governo de Dilma. Cinco telegramas do consulado americano no Rio de Janeiro enviados a Washington, o primeiro deles em 2 de dezembro de 2009, descobertos pelo site WikiLeaks, detalham como “a missão americana no Brasil acompanhou a elaboração das regras para a exploração do pré-sal e faz lobby pelos interesses das petroleiras”.
As mensagens evidenciam a insatisfação das petroleiras estadunidenses com a lei de exploração aprovada pelo Congresso e sua irritação, “em especial, com o fato de a Petrobras ser a única operadora”, e como aquelas companhias “atuaram fortemente no Senado para mudar a lei” da partilha do pré-sal. Segundo Patricia Padral, diretora da Chevron no Brasil, José Serra teria prometido mudar as regras se fosse eleito presidente.
Ocupante do ministério das Relações Exteriores no governo interino, o tucano está em uma posição-chave para mexer peças nesse tabuleiro. Neste momento, tenta impedir que Nicolás Maduro ocupe a presidência do Mercosul, no sistema de rodízio adotado pelo organismo.
O veto ajudaria a realizar o sonho dos Estados Unidos de mudar o comando da Venezuela, dona da maior reserva petrolífera do mundo, uma das mais cobiçadas alternativas ao distante e conflagrado Oriente Médio e ao esgotamento, nos próximos anos, da exploração do xisto, ou shale.
O projeto de Serra para enterrar o protagonismo da Petrobras no pré-sal e o papel de Pedro Parente como corretor das reservas de petróleo são a melhor oportunidade para os tucanos realizarem um objetivo perseguido há duas décadas. O plano foi revelado em 1996 em um artigo da revista especializada Offshore sobre a quebra do monopólio estatal do petróleo no ano anterior, no primeiro mandato de FHC.
O governo manteve 51% das ações com direito a voto, um “choque para os homens de negócios do setor petrolífero”, para os quais o fim do monopólio significaria também a privatização da empresa pública: “Aqueles que acompanham a política petrolífera brasileira mais de perto estão cientes de que, apesar de neste estágio a privatização da Petrobras não ser contemplada, existe uma forte facção no governo, no Congresso e nos círculos de negócios que gostaria de introduzir uma legislação com esse efeito em uma data posterior”.
Naquele ano, a petroleira brasileira era a 17ª em produção, destacou o artigo. Em 2014, ocupou a 14ª posição, segundo o ranking da revista Forbes.
A aceleração, por Pedro Parente, da venda de ativos iniciada pelo antecessor Aldemir Bendine encaixa-se no figurino clássico das privatizações de grandes grupos, de primeiro desmembrar a empresa e depois se desfazer dos fragmentos. “As grandes petroleiras, os bancos e os escritórios de advocacia estão salivando”, revelou em junho Nick Butler, do Financial Times, com “aquilo que pode ser uma rodada muito substancial de privatizações, a começar pelo setor de petróleo.
Uma mudança de governo na Venezuela ou no Brasil pode ser o gatilho”, prevê Butler, que destaca o aumento das probabilidades de o processo acontecer com Temer. “Pedro Parente veio para esquartejar a companhia e deixar a carcaça aí para quem quiser”, acusa Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, a Aepet.
A indicação de Nelson Silva, ex-presidente da petroleira britânica BG no Brasil, para a recém-criada diretoria de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão da Petrobras é vista como uma evidência da promiscuidade entre os interesses público e privado e os objetivos das organizações nacionais e estrangeiras.
A BG foi comprada no ano passado pela Shell e a aquisição a tornou a maior empresa estrangeira exploradora do pré-sal. “É mais uma raposa no galinheiro”, critica Siqueira. “A situação é grave. O País está correndo um risco enorme.”
A economia brasileira sob a condução da equipe de Temer se resume, em grande medida, a uma coleção de negócios, boa parte deles lesiva ao País, conclui-se dos fatos e das análises acima. O governo limitou-se a assistir à venda da CPFL à State Grid, da China, no mês passado e prepara a alienação de outras seis companhias do setor.
Prevê-se o predomínio do país asiático na área de energia elétrica dentro de alguns anos. “Estão comprometendo a base para uma retomada futura da economia. Vendem empresas a estrangeiros que não precisam investir aqui porque encontram ativos prontos para gerar dinheiro destinado ao pagamento dos juros da dívida e, em geral, só exploram o nosso mercado interno, não exportam”, diagnostica o economista Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, da Unicamp.
“O problema é que o Brasil chegou à decadência antes de alcançar os países que saíram do subdesenvolvimento. Havia um longo caminho a ser percorrido na indústria, na infraestrutura, mas venceu um rentismo precoce que governa tudo”, julga o professor.
Segundo Luiz Gonzaga Belluzzo, no período da economia primário-exportadora havia uma espécie de rentismo, o da renda da terra, semissepultado pela industrialização. O Brasil foi o país subdesenvolvido mais bem-sucedido dos anos 1950 até a década de 1970 porque tinha uma estrutura institucional de relação entre empresas públicas e empresas privadas.
“Funcionou até os anos 1980, quando aconteceu o desastre da crise da dívida e os mortos-vivos do rentismo renasceram. Vieram com a arma dos especialistas formados no exterior, que jogaram o jogo do rentismo brasileiro, que só serve para predar o País. O resultado foi a destruição dos sistemas de articulação e de propulsão do desenvolvimento. Havia uma relação de interdependência entre o setor privado e as empresas públicas que os chineses copiaram da gente e mantêm até hoje.”
Na biografia política do presidente provisório, constará a continuidade da infausta privatização de FHC, no total de 68,6 bilhões de dólares entre empresas federais e estaduais, mais 16,5 bilhões em dívidas transferidas ao setor privado, entre 1991 e 1998. O governo interino quer faturar 120 bilhões de reais, cerca de 40 bilhões de dólares, com a desmobilização de ativos públicos.
Um balanço daquela liquidação mostra estragos de grandes proporções. Os tucanos consideraram um sucesso a privatização das telecomunicações. Marcadas por transações alarmantes protagonizadas pelo ex-ministro das Telecomunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, incluíram o próprio presidente da República, segundo revelaram grampos de conversas telefônicas travadas principalmente no BNDES.
Previa-se o eventual uso da bomba atômica, isto é, a intervenção de Fernando Henrique Cardoso para atingir os objetivos inconfessáveis da operação. Tudo isso para entregar ao País um sistema de telecomunicações entre os mais caros e ineficientes do mundo, mostram comparações mundiais e recordes de reclamações de usuários.
A única versão correta desses grampos foi dada por CartaCapital e precipitou a demissão de Mendonça de Barros.
Produziram também o desastre da privatização do setor elétrico, marcada pelo apagão inédito de 2001. Transformaram o BNDES, de agência indispensável ao desenvolvimento do País, em um banco de investimentos igual a qualquer instituição privada. Venderam a Vale do Rio Doce por um valor escandalosamente baixo.
Manobraram para entregar o Banespa, o maior banco estadual, por uma quantia risível, sob acusações infundadas de dilapidação do patrimônio da instituição por seus diretores. Dano nenhum foi constatado, entretanto, pelo comprador Santander e esta é a maior prova da manipulação empreendida diretamente pelo Banco Central sob comando tucano.
Uma CPI criada para investigar a intervenção mostrou as manobras em detalhes e pediu a cabeça dos altos funcionários do BC envolvidos. Reestruturaram a Caixa Econômica Federal e só não a venderam por pretenderem utilizar os recursos de fundos administrados pela instituição, inclusive o FGTS, para viabilizar as demais privatizações. O governo Temer estaria preparando uma nova tentativa de vender a Caixa, comentava-se na semana passada entre funcionários.
A campanha de difamação do Banespa, apresentada pela mídia como um covil de dilapidadores, lembra em muito o ataque sem trégua à Petrobras, embora a estatal do petróleo tenha sido vítima de saqueadores.
O problema surge, porém, quando os malfeitos de uns poucos são usados para justificar uma cruzada de desmoralização da empresa, útil para os megagrupos globais interessados em adquirir os seus ativos, únicos no mundo, ao menor preço possível.
Eficiente na defesa dos interesses externos e dos seus aliados locais nas privatizações de FHC, a mídia mantém a mesma atitude na liquidação de empresas públicas comandada por Temer e empenha-se em irradiar otimismo. Variações positivas mínimas de alguns indicadores são apresentadas como evidências da superação da recessão.
Na quarta-feira 3, o Valor Econômico saudou o “bom desempenho do setor de bens de capital”, forte o suficiente para interromper “uma sequência de oito quedas trimestrais da indústria”, que voltou a crescer no segundo trimestre. A maior parte da mídia e dos economistas de bancos assumiu a mesma interpretação.
O coro otimista “não se justifica”, garante o empresário Mario Bernardini, diretor da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos. “A situação neste momento está bastante crítica no setor. Há uma parada nos investimentos”, confirma Alberto Machado, diretor-executivo da Abimaq para os setores de petróleo, gás, bioenergia e petroquímica.
A única explicação para o tom positivo do noticiário sem correspondência nos fatos é “a necessidade de ter boas notícias”, afirma Bernardini. O subgrupo máquinas e equipamentos, do setor de bens de capital, cresceu 0,4% em junho sobre maio. “Foi uma flutuaçãozinha, não dá para soltar rojões.” A queda acumulada no primeiro semestre ficou entre 16% e 18%, segundo o IBGE.
O acompanhamento da Abimaq mostra um declínio ainda maior, de 29% no primeiro semestre sobre o mesmo período do ano passado, e de 40% no mercado interno. “Percebe-se que o governo e o setor financeiro estão desesperados por boas notícias. Porque, afinal, precisam dizer: ‘Graças ao Temer, este país está andando. Então vamos tirar a Dilma de uma vez’. É esse o jogo.”
Os resultados da rodada de privatizações de Temer provavelmente repetirão o fracasso da etapa de FHC. “As receitas das vendas de estatais no auge do processo, entre 1997 e 1998, corresponderam em média a 3% do PIB e contrastam com os resultados da dívida pública e do desequilíbrio fiscal, que prosseguiram como se uma privatização de tal envergadura não estivesse em curso”, concluem Belluzzo e Júlio Gomes de Almeida no livro Depois da Queda.
Alguns números dão ideia da dimensão dos estragos se a atual rodada de privatizações avançar. Só a Petrobras e sua cadeia produtiva contribuem com 10% do PIB, 15% do investimento total e 50% do investimento da indústria, setor responsável pela criação dos melhores empregos e salários e fundamental ao avanço dos serviços, da agroindústria e do comércio. Uma liquidação de ativos talvez extensiva ao País, é para lá que leva a ponte do futuro do governo interino.
