Olá alunos,
A notícia de hoje mostra que, o Bolsa Família, programa social que se tornou uma marca do atual
governo, vem se destacando no cenário internacional, como uma ferramenta
através da qual milhares de pessoas podem sair da linha de extrema pobreza.
Alguns dos principais motivos pelos quais o programa tem despertado o interesse
de outros países, já sendo utilizado em muitos deles, são a sua articulação com
outras políticas públicas e seu baixo custo administrativo, se comparado aos
custos de outros programas. Por essas e outras razões, o Bolsa Família tem sido
um dos principais responsáveis pela geração de emprego e incentivo à educação
em nosso país.
Gostaríamos de agradecer aos alunos do 1º período da Universidade
Federal Fluminense, do turno noturno: Thabata Ribeiro, Morgana Vidal,
Julia Janeiro Pereira, Juliana Venâncio, Fernando Ferreira Barros Nascimento,
Thereza Carolina Tannure e Eduardo Henrique Vargas.
Esperamos que gostem e participem.
Joyce Borgatti e Palloma Borges.
Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade
Federal Fluminense.
O Bolsa Família apresentou resultados importantes ao longo de seus
12 anos de existência. Desde a sua criação, em 2003, o programa de
transferência de renda ajudou a manter 36 milhões de pessoas fora da linha da
extrema pobreza. Os números do programa acabaram chamando atenção do resto do
mundo. Hoje, segundo o Banco Mundial, 52 países utilizam o mesmo formato do
Bolsa Família em seus programas de transferência de renda.
Entre 2011 e 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) recebeu 406 delegações de 97 países, interessadas em entender melhor
o funcionamento do programa. Nesse período, o ministério também participou de
mais de cem eventos internacionais, como seminários, workshops e oficinas, com
o objetivo de apoiar e facilitar o intercâmbio de conhecimentos e experiências,
principalmente no hemisfério sul.
“Inicialmente, na criação do programa, não prevíamos esse
reconhecimento internacional”, diz Helmut Schwarzer, secretário de Renda de
Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “O
objetivo era construir um programa de combate à pobreza e à fome. Sabíamos que
alguns resultados seriam alcançados. O que entrou na conta do imprevisto foi a
forma articulada como o programa se desenvolveu com outras políticas, como isso
gerou sinergias altamente impactantes.”
Para Schwarzer, o Brasil também se beneficia das relações internacionais
de troca de experiências em torno do programa. “Ajuda na imagem, superando a
ideia de um País extremamente desigual”, avalia.
No fim do ano passado, o Bolsa Família voltou a ser citado
internacionalmente como exemplo de sucesso. O Relatório de Desenvolvimento
Humano 2015, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud),
afirma que o programa foi essencial para a redução da pobreza multidimensional
no País, por promover o acesso à saúde, à educação e à assistência social.
De acordo com o documento, o Bolsa Família tem ajudado a reduzir as
taxas de inatividade e informalidade e permitido aumentos na taxa de emprego da
população economicamente ativa, na proporção de trabalhadores que contribuem
para a seguridade social e nos salários.
Maria Concepcion Steta Gandara, analista sênior de Proteção Social do
Banco Mundial, explica que algumas características do Bolsa Família ajudam a
entender o sucesso do programa. “O pagamento automatizado por meio de
cartão, o Cadastro Único e a coordenação entre os governos federal, Estadual e
municipal são fundamentais para os resultados do programa, para a sua
credibilidade e legitimidade”, afirma.
O Bolsa Família acompanha
a frequência escolar de 17 milhões de alunos anualmente e a saúde de 9 milhões
de famílias por semestre. Essa ação integrada trouxe resultados como a redução
da deficiência nutricional crônica, que caiu pela metade entre 2008 e 2012 – de
17,5% para 8,5%. Na educação, a análise do Banco Mundial aponta que o Bolsa
Família aumenta em 21% a probabilidade de uma jovem de 15 anos frequentar a
escola.
O baixo custo do Bolsa Família é outro ponto destacado por países que
buscam acordos de cooperação para implantação de políticas de transferência de
renda e redução da pobreza. Apenas 5% do valor investido no programa é gasto
com custos administrativos – no resto do mundo, a média é de 15%.
Destacado por Maria Concepcion Steta Gandara, o Cadastro Único abrange
40% da população mais pobre do País, com uma taxa de atualização de 72%, sendo
também referência internacional na implementação de políticas públicas. “É
uma ferramenta fundamental para evitar duplicidades entre programas, além de
ser eficiente na coordenação entre políticas e programas das diversas esferas
governamentais”, explica a analista do Banco Mundial.
Concebido inicialmente para a operação do Bolsa Família, o Cadastro
Único passou a ser utilizado por outros programas de proteção social, Estados e
municípios. Hoje, mais de 20 programas do governo federal utilizam os dados do
Cadastro Único obrigatoriamente, e mais de 30, não obrigatoriamente. Cerca de
15 milhões de entrevistas são realizadas anualmente para manter o cadastro
atualizado. “Não tenho notícias de outros países que consigam manter um
cadastro tão atual e com tanta qualidade como esse”, diz Helmut Schwarzer.
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