Burocracia e falta de investimentos emperram desenvolvimento científico

Olá alunos,

Fator crucial para incrementar a competitividade do país, o desenvolvimento científico, não raro, é prejudicado pelos conhecidos entraves burocráticos que, nesse caso, dificultam o investimento em estrutura e pesquisa que permitam uma maior produção prática e teórica.
Esperamos que gostem e participem.

Juliana Padilha e Silvana Gomes
Monitoras da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense 

As áreas de produção científica, tecnologia e inovação são cruciais para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país que almeja protagonismo no cenário global, como é o caso brasileiro. Atualmente, segundo relatório produzido pela Thomson Reuters, o Brasil ocupa o 14º lugar como produtor mundial de pesquisas, – um salto de três posições desde 2001 — mas a burocracia e a falta de investimento ainda emperram o processo de desenvolvimento do setor.

Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), afirma que o desempenho científico do Brasil, em geral, tem sido positivo devido à competência dos cientistas brasileiros, mas lamenta que ainda esteja apenas fortemente ligado à produção teórica: “Precisamos de grandes laboratórios principalmente nas áreas biológica e química. A ciência precisa de um apoio mais consistente para multiplicar o número de cientistas e aumentar não só o número de artigos publicados, mas o de produtos inovadores”, afirma.

Palis defende mais incentivos privados à ciência na forma de doações, uma prática muito difundida em países desenvolvidos, segundo ele. “Seria bom que as grandes firmas fossem estimuladas a apoiar as pesquisas científicas e inovadoras. O governo deveria facilitar o processo de doações, com uma espécie de renúncia fiscal às empresas”, explica.

Mesmo com a criação da Lei da Inovação, de 2004, o avanço foi pouco devido à completa insegurança jurídica nacional, afirma o presidente da ABC. “Você faz um projeto inovador e os órgãos de controle querem usar a Lei 8.666, que a gente chama de ‘lei do capeta’”, diz, ao se referir à lei, de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da gestão pública. “É uma lei que não está adaptada para fiscalizar ciência, tecnologia e inovação. Não somos contra a fiscalização, pelo contrário. Como responsáveis por recursos públicos, queremos um bom controle dos gastos, mas há a necessidade de uma legislação adequada ao setor”, diz Palis.

Gastos

Para o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Mário Neto Borges, o Brasil, que figura na 64ª posição no Índice Global de Inovação – seis posições a menos que em 2012, tem a ciência refém de vários obstáculos: “A burocracia é um dos três grandes entraves para o desenvolvimento da tecnologia, ciência e da inovação. Além do baixo orçamento e baixa quantidade de pessoal qualificado”, acrescentando: “Somos ótimos em transformar recursos em conhecimento, mas somos péssimos em transformar conhecimento em riqueza”.

Borges reconhece avanços durante governo Lula para as questões científicas nacionais. No entanto, durante o governo Dilma Rousseff, o presidente da Fapemig critica o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que, segundo ele, somou 2,5 bilhões de reais nos dois primeiros anos de mandato da presidente. “No início de 2013, Dilma se reuniu com o Conselho Nacional de Tecnologia e prometeu apoio ao setor. Em vez disso, o governo incluiu o programa Ciências sem Fronteiras dentro do orçamento do FNDCT. A ciência, no Brasil, ainda não é um valor para a sociedade e para os políticos”, afirma.

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