Caros alunos,
Visando observar a interface entre os campos da Economia e do Direito, a partir de agora, serão também postadas algumas notícias relativas à temática abordada pela Nova Economia Institucional envolvendo conceitos como os Direitos de Propriedade e os Custos de Transação. A notícia abaixo, por abranger quebra de contrato, se enquadra nessa temática.
Contamos com a colaboração de vocês sugerindo ao monitor material relacionado ao conteúdo da disciplina, bem como com a temática que apresente interação entre Economia & Direito, para que possamos interagir com novos posts nessa plataforma digital. Participem!!
Atenciosamente,
Prof. Gabriel.
Bolívia nacionaliza empresa de eletricidade com capital espanhol
Morales determinou ocupação da Transportadora de Eletricidade.
Empresa é gerida por filial do grupo Rede Elétrica Espanhola.
G1 com informações da France Presse
O presidente de Bolívia, Evo Morales, promulgou nesta terça-feira (1º) um decreto que determina a nacionalização da empresa Transportadora de Eletricidade S.A., gerida pela empresa Rede Elétrica Internacional, filial do grupo Rede Elétrica Espanhola. De acordo com a agência oficial de notícias da Bolívia, Morales determinou às Forças Armadas a ocupação das instalações da companhia.
"O presente decreto supremo tem por objetivo nacionalizar a favor da Empresa Nacional de Eletrificação (ENDE), representante do Estado Plurinacional, o pacote acionário em mãos da sociedade Rede Elétrica Internacional na Empresa Transportadora de Eletricidade", afirmou Morales em um ato público no presidencial Palácio Quemado.
Morales justificou a desapropriação afirmando que considerou baixo o investimento da empresa espanhola – US$ 81 milhões para 16 anos.
A TDE foi fundada em 1997 e possui 73% das linhas de transmissão, segundo sua página oficial na internet na Bolívia. Cerca de 99,94% de seu capital estava em mãos da Rede Elétrica Internacional e 0,06% pertencia aos trabalhadores da empresa, de acordo com a página da empresa.
O decreto prevê a contratação de uma "empresa independente" para definir o valor a ser pago pelas ações da companhia em um período de 180 dias.
Morales, um descentente indígena de tendência esquerdista, tomou a medida em meio a protestos de sindicatos, que exigem um incremento salarial superior aos 8% oferecidos pelo governo.
O líder boliviano já realizou outras nacionalizações no Dia do Trabalho desde que chegou ao poder em janeiro de 2006, para nacionalizar a produção de petróleo, empresas de eletricidade e de fundições.
Repsol Apesar de suas medidas nacionalistas, Morales tem evitado opinar sobre a decisão argentina de expropiar 51% da petroleira YPF, sob o controle da espanhola Repsol. "É um tema da Argentina e da Espanha", disse ele em recente coletiva de imprensa.
A expropriação decidida pela presidente argentina Cristina Kirchner "não vai nos trazer nenhum problema porque temos uma relação de muita confiança com a Repsol (...). A Repsol, como empresa, respeita todas as normas bolivianas e os investimentos que a Repsol está fazendo vão bem", afirmou.
Depois da nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos em 2006 e após árduas negociações, dez petroleiras estrangeiras, entre elas a Repsol-YPF (que controlava 27% das reservas gasíferas bolivianas), alcançaram acordos com o governo Morales sobre as novas condições para operar na Bolívia.
"O presente decreto supremo tem por objetivo nacionalizar a favor da Empresa Nacional de Eletrificação (ENDE), representante do Estado Plurinacional, o pacote acionário em mãos da sociedade Rede Elétrica Internacional na Empresa Transportadora de Eletricidade", afirmou Morales em um ato público no presidencial Palácio Quemado.
Morales justificou a desapropriação afirmando que considerou baixo o investimento da empresa espanhola – US$ 81 milhões para 16 anos.
A TDE foi fundada em 1997 e possui 73% das linhas de transmissão, segundo sua página oficial na internet na Bolívia. Cerca de 99,94% de seu capital estava em mãos da Rede Elétrica Internacional e 0,06% pertencia aos trabalhadores da empresa, de acordo com a página da empresa.
O decreto prevê a contratação de uma "empresa independente" para definir o valor a ser pago pelas ações da companhia em um período de 180 dias.
Morales, um descentente indígena de tendência esquerdista, tomou a medida em meio a protestos de sindicatos, que exigem um incremento salarial superior aos 8% oferecidos pelo governo.
O líder boliviano já realizou outras nacionalizações no Dia do Trabalho desde que chegou ao poder em janeiro de 2006, para nacionalizar a produção de petróleo, empresas de eletricidade e de fundições.
Repsol Apesar de suas medidas nacionalistas, Morales tem evitado opinar sobre a decisão argentina de expropiar 51% da petroleira YPF, sob o controle da espanhola Repsol. "É um tema da Argentina e da Espanha", disse ele em recente coletiva de imprensa.
A expropriação decidida pela presidente argentina Cristina Kirchner "não vai nos trazer nenhum problema porque temos uma relação de muita confiança com a Repsol (...). A Repsol, como empresa, respeita todas as normas bolivianas e os investimentos que a Repsol está fazendo vão bem", afirmou.
Depois da nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos em 2006 e após árduas negociações, dez petroleiras estrangeiras, entre elas a Repsol-YPF (que controlava 27% das reservas gasíferas bolivianas), alcançaram acordos com o governo Morales sobre as novas condições para operar na Bolívia.
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