Saúde no G20: Contagem regressiva e expectativas crescente

Caros Leitores,

O G20 é um fórum internacional composto pelos países com as maiores economias do mundo, que atualmente possui um papel central na coordenação das políticas econômicas com impacto global. Seus objetivos, ao menos retóricos, são a promoção do crescimento inclusivo, a redução das desigualdades e a resposta aos desafios globais. Desde a sua criação, em 1999, o grupo tem desempenhado um papel fundamental na promoção da cooperação e na busca por soluções conjuntas para os desafios econômicos enfrentados pela comunidade internacional.

Após a crise financeira global em 2008, o papel do G20 expandiu-se consideravelmente, tornando-se um fórum de encontro para Chefes de Estado e de Governo dos países membros do grupo, lidando também com temas como saúde, educação, emprego, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. 

Para discutir esse tema e suas perspectivas adjacentes, trazemos essa semana uma notícia sobre as expectativas acerca da presidência brasileira do G20 e seus reflexos seja no âmbito da saúde, seja acerca dos objetivos estratégicos debatidos por esse fórum.

Esperamos que gostem e compartilhem!

Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito.

O G20  é um fórum internacional composto pelos países com as maiores economias do mundo, que atualmente possui um papel central na coordenação das políticas econômicas com impacto global. Seus objetivos, ao menos retóricos, são a promoção do crescimento inclusivo, a redução das desigualdades e a resposta aos desafios globais. Desde a sua criação, em 1999, o grupo tem desempenhado um papel fundamental na promoção da cooperação e na busca por soluções conjuntas para os desafios econômicos enfrentados pela comunidade internacional. 

Após a crise financeira global em 2008, o papel do G20 expandiu-se consideravelmente, tornando-se um fórum de encontro para Chefes de Estado e de Governo dos países membros do grupo, lidando também com temas como saúde, educação, emprego, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.  

O G20 é composto por 19 países – Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Estados Unidos Reino Unido e Estados Unidos – e dois organismos regionais – a União Europeia e a União Africana (a última incluída neste ano de 2023). Os membros do G20 representam cerca de 85% do PIB global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.  

As discussões governamentais no grupo são divididas em duas: Sherpas e Finanças. A primeira está relacionada às áreas temáticas, como trabalho, saúde, meio ambiente, educação etc. Já a segunda, às questões econômicas e financeiras globais, que deram origem ao G20. Paralelamente, há discussões da sociedade civil, instituições de ciência e tecnologia, governos municipais, parlamento, empresas e negócios privados, dentre outros atores, no âmbito dos Grupos de Engajamento. 

A partir de 1º de dezembro de 2023, o Brasil assumirá a presidência do G20, que é feita de maneira rotativa por um membro do grupo pelo período de um ano, compartilhado pela presidência anterior (Índia) e a que seguirá (África do Sul), na denominada troika. Sob o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável“, a presidência brasileira do G20 terá três prioridades: a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza; a transição energética e o desenvolvimento sustentável em suas três vertentes (social, econômica e ambiental); e a reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.

Especificamente sobre a primeira prioridade, o governo brasileiro espera lançar uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Segundo o ministro Wellington Dias, a aliança buscará angariar recursos financeiros e conhecimento para apoiar a implementação e ampliação de ações, políticas e programas de combate à fome e à pobreza em nível nacional e global. Apesar de estar sendo discutida no âmbito do G20, todos os países que quiserem aderir à aliança serão bem-vindos, segundo o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil. 

Além disso, o governo brasileiro quer trazer uma participação social sem precedentes no G20. Por meio da iniciativa denominada G20 Social, o Brasil quer garantir espaço para diferentes vozes, lutas e reivindicações das populações das vinte maiores economias do mundo, bem como, coordenar as atividades dos grupos de engajamento1 e outras iniciativas não governamentais que envolvam as sociedades de todos os países do grupo. 

Ultrapassando os resultados esperados, o exercício da presidência do grupo confere ao Brasil o poder de pautar as discussões, sob suas perspectivas e posicionamentos, acerca dos grandes problemas globais. Considerando que o G20 não possui secretariado, e que suas declarações e posicionamentos são feitos com base no consenso dos seus membros, o poder de pautar as discussões é bastante significativo para atingir êxito político ao fim da presidência. 

Como as discussões sobre saúde global entram no G20? 

Especificamente em relação à discussão sobre saúde, há um Grupo de Trabalho de Saúde, no âmbito da Trilha de Sherpas, que desde a sua criação, em 2017, funciona para melhorar o diálogo e informar questões importantes de saúde global aos líderes do G20. Para o grupo, a presidência brasileira liderada, neste tema, pelo ministério da saúde, focará na construção de sistemas de saúde resilientes e, para isso, priorizará: prevenção, preparação e resposta a pandemias; saúde digital, para a expansão da telessaúde, integração e análise de dados dos sistemas nacionais de saúde; equidade no acesso a inovações em saúde; e mudança climática, facilitando o acesso de países em desenvolvimento a tecnologias necessárias para enfrentar os impactos do aquecimento global sobre a saúde. 

As discussões sobre saúde global também são feitas na trilha de finanças, no âmbito da Força Tarefa Conjunta Finanças e Saúde (da sigla JFHTF em inglês), que foi criada durante a presidência italiana em 2021. A força tarefa visa reforçar o diálogo e a cooperação global em questões relacionadas à prevenção, preparação e resposta a pandemias (PPR), desenvolvendo acordos de coordenação entre os Ministérios das Finanças e da Saúde e promovendo a ação coletiva, dentre outras iniciativas. Ainda não foram divulgadas prioridades para essa força tarefa durante a presidência brasileira. Contudo, o Ministro Fernando Haddad divulgou que, no âmbito da trilha de finanças, as prioridades definidas pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central do Brasil são trabalhar para prevenir riscos por meio de uma coordenação eficaz entre políticas econômicas e financeiras: colocar a desigualdade no centro da agenda macroeconômica em âmbito global, desenvolver uma nova abordagem para a tributação internacional justa e encontrar soluções para corrigir desigualdades. 

O que já se sabe sobre o g20 no brasil e como a saúde entra nas discussões? 

No dia primeiro de dezembro, serão publicadas notas conceituais sobre as prioridades da presidência brasileira para o G20 e de todos os grupos de trabalhos e forças tarefa. Tais notas devem trazer as prioridades e o contexto de suas definições, o calendário de reuniões, os resultados esperados e outras informações relevantes para que tanto a sociedade em geral, quanto os outros países membros do G20 possam entender, avaliar e participar das discussões. 

O calendário geral da presidência brasileira do G20 prevê três fases: reuniões por videoconferência nos meses de janeiro e fevereiro, abrangendo todos os quinze grupos de trabalho; reuniões técnicas e presenciais, entre março e junho, em diversas cidades e regiões brasileiras; e reuniões ministeriais, presenciais, igualmente distribuídas pelo país, nos meses de agosto a outubro. As reuniões têm cunho preparatório para a Cúpula do G20 de chefes de Estado e de Governo do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024. 

A Fiocruz mantém plena articulação com o Ministério da Saúde e com o Ministério das Relações Exteriores, no que tange a sua atuação nas discussões governamentais como instituição estratégica do Estado brasileiro, bem como com as instituições responsáveis pela pesquisa e análise crítica dos temas relacionados à saúde e seus determinantes sociais. O objetivo dessas articulações é prover conhecimento técnico científico sobre saúde global, segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento sustentável, saúde e ambiente, dentre outros assuntos relacionados aos principais desafios em saúde no mundo, seja por meio de publicações, de trabalhos técnicos, ou da organização de eventos paralelos à programação oficial do G20. 

Além disso, por meio do Observatório em Saúde Global e Diplomacia da Saúde, coordenado pelo Centro de Relações Internacionais em Saúde, a Fiocruz seguirá fazendo o monitoramento quinzenal do G20, além de dar continuidade às diversas publicações com análises críticas sobre as atividades do grupo, por meio das publicações dos Cadernos do CRIS. 

Por meio da presidência do G20, na continuidade (sem continuísmo) das presidências da Indonésia (2022) e da Índia (2023), o Brasil seguirá dando voz ao Sul Global no clube dos mais ricos do mundo. Uma pista da condução brasileira pode ser retirada dos arrebatadores discursos do presidente Lula na Cúpula do G77, em Cuba, no discurso com que que abriu a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, e na fala que proferiu no encerramento da Cúpula do G20, em Nova Deli, todos em setembro de 2023. No último, afirmou: 

“Há 15 anos, este grupo se consolidou como uma das principais instâncias de governança global na esteira de uma crise que abalou a economia mundial. Nossa atuação conjunta nos permitiu enfrentar os momentos mais críticos, mas foi insuficiente para corrigir os equívocos estruturais do neoliberalismo. 

A arquitetura financeira global mudou pouco e as bases de uma nova governança econômica não foram lançadas. Novas urgências surgiram. Os desafios se acumularam e se agravaram. Vivemos num mundo em que a riqueza está mais concentrada. Em que milhões de seres humanos ainda passam fome. Em que o desenvolvimento sustentável está sempre ameaçado. Em que as instituições de governança ainda refletem a realidade de meados do século passado. 

Só vamos conseguir enfrentar todos esses problemas se tratarmos da questão da desigualdade. A desigualdade de renda, de acesso a saúde, educação e alimentação, de gênero e raça e de representação está na origem de todas essas anomalias. Se quisermos fazer a diferença, temos que colocar a redução das desigualdades no centro da agenda internacional.” 

O mundo espera muito dessa presidência brasileira do G20. Em saúde, os profissionais e pesquisadores do setor, as instituições científicas – como a Fiocruz – e as universidades e institutos de pesquisa, além de ativistas sociais da saúde, estão prontos para colaborar no alcance de objetivos estratégicos desta empreitada que começa no primeiro de dezembro de 2023. 

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