Caros leitores,
Um dos claros males enfrentados no Judiciário trabalhista diz respeito ao resgate de indivíduos em situações de escravidão, que alcançam números alarmantes e exigem uma mobilização conjunta de órgãos públicos para identificação e repressão destes casos.
Diante disso, trazemos hoje uma notícia que mostra o drástico número de resgatados em 2021, bem como iniciativas tomadas visando uma maior assistência às vítimas.
Esperamos que gostem e compartilhem!
Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).
Um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra que ao menos 1.671 trabalhadores foram resgatados de situações de escravidão em 2021. Todos esses resgates foram feitos em operações conjuntas que contaram com a participação do MPT. Segundo o próprio órgão, o número de total de resgates em 2021 pode ser ainda maior, se forem considerados dados estatísticos a serem divulgados pelos demais órgãos públicos.
Em apenas uma das operações, realizada em outubro de 2021, 116 pessoas foram resgatadas pelo grupo móvel nacional. Elas trabalhavam na colheita de palha para cigarros da empresa Souza Paiol. O resgate aconteceu em uma fazenda em Água Fria de Goiás (GO), a 140 quilômetros de Brasília.
Dentre as operações realizadas, os órgãos fiscalizaram diferentes setores da economia, como a extração da carnaúba, plantações de café e cana-de-açúcar, garimpos, carvoarias e pedreiras, construção civil e oficinas de costura. Participaram das operações integrantes do grupo móvel nacional, como Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Uma das modalidades de trabalho escravo mais identificadas pelo MPT em áreas urbanas foi o trabalho escravo doméstico, tendo as mulheres negras como principais vítimas. O órgão ainda aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2019, que mostra que mais de 6 milhões de brasileiros e brasileiras dedicam-se a serviços domésticos. Desse total, 92% são mulheres – em sua maioria negras, de baixa escolaridade e oriundas de famílias de baixa renda.
Na avaliação do MPT, o aumento das denúncias de trabalho escravo no setor acontece graças ao empoderamento da categoria das empregadas domésticas ao longo da última década, dentre outros fatores.
Projetos de capacitação
O MPT anunciou também um acordo feito esta semana com municípios para promover cursos para a rede de assistência às vítimas de trabalho escravo. O projeto é voltado a profissionais da rede municipal de assistência social e outros profissionais que atendem vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas, como técnicos e servidores da saúde, direitos humanos e segurança pública.
Até o momento, firmaram protocolo de intenções com o MPT os municípios de: Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Vacaria, Venâncio Aires, localizados no Rio Grande do Sul, e Niterói, no Rio de Janeiro. Além disso, o MPT está em vias de formalizar parceria com mais cinco municípios do Rio de Janeiro: Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Paracambi, Rio de Janeiro e São Francisco de Itabapoana.
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