Caros leitores,
Um dos marcos da geopolítica global do momento é um alinhamento cada vez maior entre duas das principais potências do globo: China e Rússia. Ambas, que adotam uma política de contraste cada vez mais enfática com os Estados Unidos, dispõem de posição convergente em diferentes campos.
Nesse sentido, trazemos hoje a Declaração conjunta entre os Presidentes da Rússia Vladimir Putin e o Presidente da China Xi Jinping na ocasião do encontro bilateral como parte da abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno.
Esperamos que gostem!
Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).
Um comunicado em que é proclamada uma nova ordem internacional e o início de um mundo multipolar é o resultado do encontro entre os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping, em Pequim na manhã desta sexta-feira (4).
Leia trechos do comunicado histórico:
"A convite do Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, o Presidente da Federação Russa, Vladimir V. Putin, visitou a China em 4 de fevereiro de 2022. Os Chefes de Estado conversaram em Pequim e participaram da cerimônia de abertura da XXIV Olimpíada de Inverno.
A Federação Russa e a República Popular da China declaram o seguinte.
Hoje, o mundo está passando por mudanças importantes, e a humanidade está entrando em uma nova era de rápido desenvolvimento e profunda transformação. Vê o desenvolvimento de processos e fenômenos como multipolaridade, globalização econômica, advento da sociedade da informação, diversidade cultural, transformação da arquitetura de governança global e ordem mundial; há crescente inter-relação e interdependência entre os Estados; surgiu uma tendência à redistribuição do poder no mundo; e a comunidade internacional mostra uma demanda crescente por lideranças visando um desenvolvimento pacífico e gradual. Ao mesmo tempo, à medida que a pandemia da infecção pelo novo coronavírus continua, a situação de segurança internacional e regional está se complicando e o número de desafios e ameaças globais está crescendo dia a dia. Alguns atores que representam a minoria na escala internacional continuam a defender abordagens unilaterais para abordar questões internacionais e recorrer à força; interferem nos assuntos internos de outros Estados, infringindo seus direitos e interesses legítimos, e incitam contradições, diferenças e confrontos, dificultando o desenvolvimento e o progresso da humanidade, contra a oposição da comunidade internacional.
As partes pedem a todos os Estados que busquem o bem-estar para todos e, com esses objetivos, construam o diálogo e a confiança mútua, fortaleçam a compreensão mútua, defendam valores humanos universais como paz, desenvolvimento, igualdade, justiça, democracia e liberdade, respeitem a direitos dos povos de determinar independentemente os caminhos de desenvolvimento de seus países e a soberania e os interesses de segurança e desenvolvimento dos Estados, para proteger a arquitetura internacional impulsionada pelas Nações Unidas e a ordem mundial baseada no direito internacional, buscar a multipolaridade genuína com as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança desempenha um papel central e coordenador, promove relações internacionais mais democráticas e garante a paz, a estabilidade e o desenvolvimento sustentável em todo o mundo.
As partes compartilham o entendimento de que a democracia é um valor humano universal, e não um privilégio de um número limitado de Estados, e que sua promoção e proteção é uma responsabilidade comum de toda a comunidade mundial.
As partes acreditam que a democracia é um meio de participação dos cidadãos no governo de seu país com vistas a melhorar o bem-estar da população e implementar o princípio do governo popular. A democracia é exercida em todas as esferas da vida pública como parte de um processo nacional e reflete os interesses de todos os povos, sua vontade, garante seus direitos, atende às suas necessidades e protege seus interesses. Não existe um modelo único para orientar os países no estabelecimento da democracia. Uma nação pode escolher as formas e métodos de implementação da democracia que melhor se adaptem ao seu estado particular, com base em seu sistema social e político, seu histórico, tradições e características culturais únicas. Cabe apenas ao povo do país decidir se o seu Estado é democrático.
As partes observam que a Rússia e a China, como potências mundiais com rica herança cultural e histórica, têm tradições democráticas de longa data, que contam com mil anos de experiência de desenvolvimento, amplo apoio popular e consideração das necessidades e interesses dos cidadãos. A Rússia e a China garantem ao seu povo o direito de participar por vários meios e de várias formas na administração do Estado e da vida pública de acordo com a lei. Os povos de ambos os países estão certos da forma como escolheram e respeitam os sistemas democráticos e as tradições de outros Estados.
As partes observam que os princípios democráticos são implementados em nível global, bem como na administração do Estado. Tentativas de alguns Estados de impor seus próprios “padrões democráticos” a outros países, de monopolizar o direito de avaliar o nível de cumprimento de critérios democráticos, de traçar linhas divisórias com base na ideologia, inclusive estabelecendo blocos exclusivos e alianças de conveniência , não passam de desrespeito à democracia e vão contra o espírito e os verdadeiros valores da democracia. Tais tentativas de hegemonia representam sérias ameaças à paz e estabilidade global e regional e minam a estabilidade da ordem mundial.
As partes acreditam que a defesa da democracia e dos direitos humanos não deve ser usada para pressionar outros países. Eles se opõem ao abuso dos valores democráticos e à interferência nos assuntos internos de Estados soberanos sob o pretexto de proteger a democracia e os direitos humanos, e qualquer tentativa de incitar divisões e confrontos no mundo. Os lados pedem à comunidade internacional que respeite a diversidade cultural e civilizacional e os direitos dos povos de diferentes países à autodeterminação. Eles estão prontos para trabalhar em conjunto com todos os parceiros interessados para promover a democracia genuína.
As partes observam que a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelecem nobres objetivos na área dos direitos humanos universais, estabelecem princípios fundamentais, que todos os Estados devem cumprir e observar em atos. Ao mesmo tempo, como cada nação tem suas próprias características nacionais únicas, história, cultura, sistema social e nível de desenvolvimento social e econômico, a natureza universal dos direitos humanos deve ser vista através do prisma da situação real em cada país em particular, e os direitos humanos devem ser protegidos de acordo com a situação específica de cada país e as necessidades de sua população. A promoção e proteção dos direitos humanos é uma responsabilidade compartilhada da comunidade internacional. Os Estados devem priorizar igualmente todas as categorias de direitos humanos e promovê-los de forma sistêmica. A cooperação internacional em direitos humanos deve ser realizada como um diálogo entre iguais envolvendo todos os países. Todos os Estados devem ter igual acesso ao direito ao desenvolvimento. A interação e a cooperação em questões de direitos humanos devem se basear no princípio da igualdade de todos os países e no respeito mútuo para fortalecer a arquitetura internacional de direitos humanos.
As partes acreditam que a paz, o desenvolvimento e a cooperação estão no centro do sistema internacional moderno. O desenvolvimento é um fator-chave para garantir a prosperidade das nações. A pandemia em curso da infecção pelo novo coronavírus representa um sério desafio para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável. É vital melhorar as relações de parceria em prol do desenvolvimento global e garantir que a nova etapa do desenvolvimento global seja definida pelo equilíbrio, harmonia e inclusão.
As partes estão buscando avançar em seu trabalho para vincular os planos de desenvolvimento para a União Econômica da Eurásia e a Iniciativa do Cinturão e Rota com o objetivo de intensificar a cooperação prática entre a UEA e a China em várias áreas e promover uma maior interconexão entre a Ásia-Pacífico e as regiões da Eurásia . Os lados reafirmam seu foco na construção da Grande Parceria Eurasiática em paralelo e em coordenação com a construção do Cinturão e Rota para promover o desenvolvimento de associações regionais, bem como processos de integração bilateral e multilateral em benefício dos povos do continente eurasiano.
As partes concordaram em continuar intensificando consistentemente a cooperação prática para o desenvolvimento sustentável do Ártico.
As partes fortalecerão a cooperação dentro de mecanismos multilaterais, incluindo as Nações Unidas, e encorajarão a comunidade internacional a priorizar questões de desenvolvimento na coordenação de macropolíticas globais. Eles pedem aos países desenvolvidos que implementem de boa fé seus compromissos formais de assistência ao desenvolvimento, forneçam mais recursos aos países em desenvolvimento, tratem do desenvolvimento desigual dos Estados, trabalhem para compensar tais desequilíbrios dentro dos Estados e avancem a cooperação global e internacional para o desenvolvimento. O lado russo confirma sua disposição de continuar trabalhando na Iniciativa de Desenvolvimento Global proposta pela China, incluindo a participação nas atividades do Grupo de Amigos da Iniciativa de Desenvolvimento Global sob os auspícios da ONU. A fim de acelerar a implementação da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, os lados pedem à comunidade internacional que tome medidas práticas em áreas-chave de cooperação, como redução da pobreza, segurança alimentar, controle de vacinas e epidemias, financiamento para o desenvolvimento, mudança climática , desenvolvimento sustentável, incluindo desenvolvimento verde, industrialização, economia digital e conectividade de infraestrutura.
Para ler o restante da Declaração, clique no link original abaixo.
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