Caros leitores,
Encontramos em um momento em que diferentes países da América Latina se encontram em momento de turbulência políticas, que partem desde países como o Haiti até nações como Honduras. Neste último caso, a eleição de um Governo de esquerdo em face de um parlamento majoritariamente opositor trouxe efeitos práticos que abalam a estrutura política do país.
Nesse sentido, trazemos hoje uma notícia que debate a criação de legislações paralelas em Honduras, uma com cunho governista e respaldo das Forças Armadas e outra de natureza opositora, mas que conta com a maioria dos parlamentares em apoio. Os efeitos, é claro, serão sentidos em escala regional, de forma que se faz essencial compreender o cenário e em que contexto que este surge.
Esperamos que gostem e compartilhem!
Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).
A instalação de duas legislaturas paralelas em Honduras, cada uma liderada por diferentes presidentes do Congresso, aprofundou nesta terça-feira 25 a crise política que ofusca a posse da esquerdista Xiomara Castro como presidente e seus planos de governabilidade.
No prédio do Poder Legislativo, tomou posse o deputado Luis Redondo, que tem apoio de Castro e das fileiras leais do partido Libertad y Refundación (Libre). A sessão contou com a presença de uma escolta de cadetes das Forças Armadas, como já tinham anunciado altos comandantes militares, em sinal de reconhecimento da autoridade da presidente eleita.
Enquanto isso, em paralelo e por videoconferência, Jorge Cálix também inaugurou sua legislatura como chefe do Congresso, com vinte deputados dissidentes do Libre e a maioria dos deputados do Partido Nacional e do Partido Liberal, ambos de direita e opositores a Castro.
Mais de 70 dos 128 deputados titulares participaram da sessão virtual. No caso de Redondo, o quórum foi completado com suplentes, entre eles vários substitutos dos rebeldes.
Contra a impunidade
A crise eclodiu no último fim de semana após um grupo de dissidentes do Libre ignorar um acordo com o Partido Salvador de Honduras (PSH), cujo apoio foi fundamental para a vitória nas eleições de novembro. O pacto incluía o apoio a Redondo, do PSH, como líder do Legislativo.
Os dissidentes elegeram Cálix, alegando que o Congresso deve ser presidido pelo Libre, o partido com mais deputados (50). Os fiéis a Castro elegeram Redondo, para respeitar o acordo eleitoral e garantir a governabilidade.
“Quero agradecer aos deputados do Partido Libre, que evidentemente são muitos mais do que os deputados do PSH (…), por serem leais ao compromisso do seu partido”, disse Redondo.
Castro acusa os dissidentes de se aliarem ao Partido Nacional, do presidente em fim de mandato Juan Orlando Hernández para impedir as transformações prometidas na campanha, entre elas a restituição de leis contra a impunidade, desmanteladas pela gestão atual.
Redondo se comprometeu em sua gestão a “reverter ações judiciais que só garantiram impunidade e imunidade. Isso acabou”.
Ele mostrou nesta terça-feira um exemplar da Gaceta Oficial (Diário Oficial), onde sua nomeação foi publicada. No entanto, o encarregado das edições disse que foi feito sem sua autorização.
“A única junta diretora que nós aceitamos é a de Luis Redondo. Aqui está o verdadeiro povo”, disse Alma Boláinez, professora aposentada de 63 anos, nos arredores do Congresso, enquanto apontava para o prédio do Parlamento.
“Portas Abertas”
Apesar de ter sido expulso do partido Libre, Cálix renovou seu apoio a Castro e a sua agenda política de combate à corrupção e ao narcotráfico, dois dos males que aprofundam a pobreza no país.
“Tem meu apoio com franqueza, para que entre para a história como a melhor presidente que este país já teve”, disse Cálix, que inicialmente foi apoiado por cerca de 20 rebeldes, embora ao menos dois tenham se retratado.
Ambos os lados acusam-se mutuamente de terem cometido ilegalidades em suas respectivas nomeações, embora mantenham diálogo.
“Nós temos uma comunicação com este grupo dissidente. Todos são amigos. Sempre estamos falando com eles e procurando saídas”, disse à AFP o ex-presidente Zelaya, coordenador do Libre.
“Obviamente, apoiamos Luis Redondo, mas sempre estamos abertos a tentar integrar e dialogar”, acrescentou.
“Não temos rejeição ao grupo dissidente. Eles têm as portas abertas, somos irmãos na luta. Que tenham hoje uma posição política contrária não quer dizer que vamos esquecer o que têm sido”, disse.
Tercera via
Castro, esposa do deposto ex-presidente Manuel Zelaya, já convidou Redondo a lhe colocar a faixa presidencial na quinta-feira 27, em cerimônia a ser realizada no Estádio Nacional
“Acho que haverá uma negociação como resultado desse diálogo, e um dos cenários é que haja uma terceira pessoa que assuma a liderança (do Congresso)”, disse Ernesto Paz, ex-chanceler do governo de Manuel Zelaya, à AFP.
Todo o processo ocorre sob o olhar atento de Washington, que fez um apelo por calma em Honduras e por realizar o debate sem violência e de forma democrática.
O deputado Redondo admitiu na segunda-feira que foi contatado por pessoal da embaixada americana em Tegucigalpa para conversar.
“Os Estados Unidos têm tido uma participação estelar antes, durante e depois do processo eleitoral, o que não é novidade no nosso país”, avaliou Paz.
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