Caros seguidores,
Uma dúvida recorrente quanto ao período pós-pandemia será os mecanismos de recuperação econômica que poderão ser adotados para mitigar os efeitos econômicos da crise de Coovid-19. Neste artigo de opinião, apresenta-se uma das muitas propostas possíveis.
Esperamos que gostem e participem!
Lucas Pessôa é membro do Grupo de Pesquisas Estados Instituições e análise Econômica do Direito.
A locomotiva franco-alemã na União Europeia (UE) voltou a se movimentar. Finalmente! O presidente da França, Emmanuel Macron, e a chanceler federal alemã, Angela Merkel, engataram uma marcha à ré no trilho da discordância, deixando de lado a disputa em torno da recuperação econômica da UE após a crise do coronavírus.
A chanceler resolveu mudar agora de direção, ao concordar, em princípio, com um endividamento comum na UE – apesar do fato de os tratados europeus não permitirem acúmulo de dívidas. E Macron garantiu que a ajuda à reconstrução de 500 bilhões de euros seja concedida como subsídio, e não como empréstimo, aos países-membros já superendividados do sul do bloco, como já desejavam Merkel e os países do norte da UE. Para isso, Macron teve que aceitar que o fundo de recuperação não seja de 1,5 trilhão de euros, mas de apenas um terço disso.
Por enquanto, a importante dupla franco-alemã fez apenas uma proposta. Esta, no entanto, já foi acordada com a Comissão Europeia e coloca agora sob pressão os outros Estados-membros no leste e no norte da UE. Eles receberão menos dinheiro com essa concepção e terão que pagar mais por países como Itália, Espanha e também França, mais afetados pela crise do coronavírus.
Agora, solidariedade também será exigida de países como Polônia, Hungria, Bulgária e Romênia, que até então sempre foram beneficiários líquidos na UE. Por isso, a chanceler já marcou uma conversa para esta terça-feira, para explicar seu conceito aos membros do Leste Europeu.
Em casa, Merkel terá que travar uma luta difícil. Pois nos partidos conservadores CDU e CSU deve haver resistência ao conceito de subsídio, que significa gastos adicionais de muitas dezenas de bilhões de euros. O financiamento deve ser proporcionado através de dívidas conjuntas, contraídas pela Comissão Europeia. Os Estados-membros devem reembolsá-las conjuntamente em 20 anos, de acordo com sua participação no orçamento de longo prazo da UE. A medida atual vincularia governos e parlamentos ainda em 2040 e limitaria a margem de manobra fiscal deles.
Este novo conceito também poderia ser chamado simplesmente de títulos da UE ou corona bonds light. São títulos conjuntos com garantia limitada. Mas pode ser que isso viole o artigo 311 do Tratado da União Europeia. Os juristas da UE terão que pensar em muitos truques elegantes para tornar a ideia viável. Itália e França podem se alegrar, porque conseguiram o que queriam.
Mas será que tudo isso funciona? Merkel e Macron dizem que sim. Pois nesta situação única e excepcional é preciso agir, e não hesitar. A locomotiva franco-alemã está indo na direção certa. Só resta saber se todos os vagões, todos os membros da UE, podem ser acoplados. O trilho já está à vista.
Na próxima semana, a Comissão Europeia apresentará sua abrangente proposta de orçamento, do qual o fundo de reconstrução é apenas uma parte. Em seguida, os Estados-membros têm que entrar num acordo rapidamente, para que até o fim do ano – ou, melhor, ainda antes disso – possa fluir o dinheiro urgentemente necessário para amortecer a recessão. O sinal está aberto para esse acordo, que deve permanecer como uma exceção.
A chanceler resolveu mudar agora de direção, ao concordar, em princípio, com um endividamento comum na UE – apesar do fato de os tratados europeus não permitirem acúmulo de dívidas. E Macron garantiu que a ajuda à reconstrução de 500 bilhões de euros seja concedida como subsídio, e não como empréstimo, aos países-membros já superendividados do sul do bloco, como já desejavam Merkel e os países do norte da UE. Para isso, Macron teve que aceitar que o fundo de recuperação não seja de 1,5 trilhão de euros, mas de apenas um terço disso.
Por enquanto, a importante dupla franco-alemã fez apenas uma proposta. Esta, no entanto, já foi acordada com a Comissão Europeia e coloca agora sob pressão os outros Estados-membros no leste e no norte da UE. Eles receberão menos dinheiro com essa concepção e terão que pagar mais por países como Itália, Espanha e também França, mais afetados pela crise do coronavírus.
Agora, solidariedade também será exigida de países como Polônia, Hungria, Bulgária e Romênia, que até então sempre foram beneficiários líquidos na UE. Por isso, a chanceler já marcou uma conversa para esta terça-feira, para explicar seu conceito aos membros do Leste Europeu.
Em casa, Merkel terá que travar uma luta difícil. Pois nos partidos conservadores CDU e CSU deve haver resistência ao conceito de subsídio, que significa gastos adicionais de muitas dezenas de bilhões de euros. O financiamento deve ser proporcionado através de dívidas conjuntas, contraídas pela Comissão Europeia. Os Estados-membros devem reembolsá-las conjuntamente em 20 anos, de acordo com sua participação no orçamento de longo prazo da UE. A medida atual vincularia governos e parlamentos ainda em 2040 e limitaria a margem de manobra fiscal deles.
Este novo conceito também poderia ser chamado simplesmente de títulos da UE ou corona bonds light. São títulos conjuntos com garantia limitada. Mas pode ser que isso viole o artigo 311 do Tratado da União Europeia. Os juristas da UE terão que pensar em muitos truques elegantes para tornar a ideia viável. Itália e França podem se alegrar, porque conseguiram o que queriam.
Mas será que tudo isso funciona? Merkel e Macron dizem que sim. Pois nesta situação única e excepcional é preciso agir, e não hesitar. A locomotiva franco-alemã está indo na direção certa. Só resta saber se todos os vagões, todos os membros da UE, podem ser acoplados. O trilho já está à vista.
Na próxima semana, a Comissão Europeia apresentará sua abrangente proposta de orçamento, do qual o fundo de reconstrução é apenas uma parte. Em seguida, os Estados-membros têm que entrar num acordo rapidamente, para que até o fim do ano – ou, melhor, ainda antes disso – possa fluir o dinheiro urgentemente necessário para amortecer a recessão. O sinal está aberto para esse acordo, que deve permanecer como uma exceção.
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