Olá Alunos,
Trazemos hoje, mais uma notícia sobre o que está em pauta para conter os efeitos da crise pós pandemia.
Esperamos que gostem e participem!
Lucas Pessôa é membro do Grupo de Pesquisas "Estados Instituições e Análise Econômica do Direito".
Há entre as propostas analisadas por senadores para combater o avanço da covid-19, doença causada pelo coronavírus, 1 projeto de taxação de grandes fortunas. O imposto seria temporário, para pagar os custos da emergência sanitária.
Trata-se do projeto de lei complementar 183 de 2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Para ser aprovado, esse tipo de projeto precisa de pelo menos 41 votos no Senado e 257 na Câmara.
Trata-se do projeto de lei complementar 183 de 2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Para ser aprovado, esse tipo de projeto precisa de pelo menos 41 votos no Senado e 257 na Câmara.
O texto está em uma lista de 60 projetos entregue por Antonio Anastasia (PSDB-MG), que ocupa a presidência do Senado na ausência de Davi Alcolumbre (DEM-AP), aos líderes da Casa. No começo da semana que vem serão escolhidos 4 ou 5 para serem votados nas sessões seguintes.
Atualmente, a matéria se encontra na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa. O Senado está em regime de votação remota, e os colegiados não têm funcionado. Caso o projeto seja apreciado, o mais provável é que pule direto para o plenário.
O prazo de 2 anos foi incluído no projeto pelo relator, senador Major Olímpio (PSL-SP). A alíquota estipulada vai de 0,5% a 1%. Incidiria sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões.
A verba seria repassada para o FNS (Fundo Nacional de Saúde), para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
A expectativa é que, devido à necessidade de isolamento das pessoas em casa, a pandemia não atinja apenas o sistema de saúde. Trabalhadores informais, por exemplo, sem poderem exercer suas atividades, devem procurar os programas de assistência do governo.
Na 5ª feira (26.mar.2020), por exemplo, a Câmara aprovou auxílio de R$ 600 para esse segmento durante a crise do coronavírus.
Atualmente, a matéria se encontra na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa. O Senado está em regime de votação remota, e os colegiados não têm funcionado. Caso o projeto seja apreciado, o mais provável é que pule direto para o plenário.
O prazo de 2 anos foi incluído no projeto pelo relator, senador Major Olímpio (PSL-SP). A alíquota estipulada vai de 0,5% a 1%. Incidiria sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões.
A verba seria repassada para o FNS (Fundo Nacional de Saúde), para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
A expectativa é que, devido à necessidade de isolamento das pessoas em casa, a pandemia não atinja apenas o sistema de saúde. Trabalhadores informais, por exemplo, sem poderem exercer suas atividades, devem procurar os programas de assistência do governo.
Na 5ª feira (26.mar.2020), por exemplo, a Câmara aprovou auxílio de R$ 600 para esse segmento durante a crise do coronavírus.
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