Olá alunos,
Hoje trazemos uma notícia referente ao resultado do leilão de aeroportos no Brasil, no qual foram vendidos 12 campos de voo distribuídos entre as regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
Lucas Pessôa é membro do Grupo de Pesquisa "Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito" - GPEIA
O leilão de privatização de 12 aeroportos superou a outorga estipulada pelo governo de 2,1 bilhões de reais. No total, os lances pelos três blocos somaram 2,377 bilhões de reais. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de 3,5 bilhões de reais, no período de 30 anos.
O ágio médio, diferença entre o mínimo fixado pelo governo para pagamento inicial, e a soma dos lances vitoriosos, foi de 986%.
Em um certame marcado por muitas ofertas, a disputa maior se concentrou no bloco do Nordeste entre o grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional e o grupo suíço Zurich Aiport. O grupo espanhol saiu na frente com oferta de 1,850 bilhão de reais. Próximo ao final do leilão, o grupo suíço ofereceu 1,851 bilhão de reais pelo bloco. O lance foi coberto logo em seguida pela Aena, que ofereceu 1,900 bilhão de reais, e levou o bloco.
O leilão desta sexta-feira 15, realizado na B3, em São Paulo, foi o primeiro no modelo de blocos. Até então, os terminais vinham sendo leiloados individualmente. Segundo o governo, a organização dos terminais em três blocos está relacionada a uma maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste para o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.
Pelas regras do edital, vence o leilão quem apresenta o maior ágio sobre o valor mínimo de contribuição inicial mínimo do bloco. Para o Nordeste, o lance mínimo inicial foi de 171 milhões de reais. Para o bloco Sudeste foi de 47 milhões de reais, enquanto para o bloco do Centro-Oeste, 800 mil reais, totalizando 219 milhões de reais. Esses valores deverão ser pagos à vista junto com o ágio ofertado na data de assinatura do contrato.
Após a apresentação dos envelopes com as propostas, os grupos passaram a ofertar lances de viva voz pelos blocos. O primeiro bloco arrematado foi o do Nordeste, que teve o maior número de ofertas. Formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife, de Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte, no Ceará, o bloco recebeu seis propostas.
O maior lance foi do grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional, que ofereceu 1,900 bilhão de reais para pagamento à vista, um ágio de 1.010,69%. Em segundo lugar ficou o grupo suíço Zurich Aiport, com oferta de 1,851 bilhão de reais, um ágio de 982,05%. O grupo também arrematou o bloco Sudeste. Em terceiro lugar, o Consórcio Região Nordeste ofertou 1,785 bilhão de reais, ágio de 949,31%.
O bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso, recebeu 2 propostas: a do vencedor, Consórcio Aeroeste, de 40 milhões de reais, um ágio de 4.739% e o Consórcio Construcap-Agunsa, que ofereceu 31,5 milhões de reais, ágio de 3.711,01%.
Já para o bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo, foram apresentadas quatro propostas. A Zurich Aiport venceu com oferta de 437 milhões de reais, ágio de 830,15%; a ADP do Brasil, 304 milhões de reais, ágio de 547%; a CPC (Companhia de Participações em Concessões), 167 milhões de reais, ágio de 255,47%, e a Fraport, com oferta de 125,002 milhões de reais, ágio de 166,07%.
Outorga
As regras do edital preveem a adoção do chamado risco compartilhado entre o governo e as concessionárias vencedoras do leilão. Por esse dispositivo, o pagamento do valor da outorga, de 2,1 bilhões de reais, vai depender da receita bruta da futura concessionária. O edital fixou que essa outorga variável, a ser paga ao longo do período de concessão, será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo o percentual de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste.
Inicialmente, o novo concessionário não pagará nada pelo período de cinco anos. Após esse período, têm início os pagamentos do percentual da receita até o final do contrato.
Os vencedores terão que, em um primeiro momento, realizar melhorias em banheiros; sinalizações de informação; internet wi-fi gratuita; sistemas de climatização; escadas e esteiras rolantes; elevadores, entre outras intervenções.
Essa é a quinta rodada de concessões de aeroportos, iniciadas em 2011, com o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A aposta do governo é que as concessões podem trazer melhorias na qualidade do serviço com novos investimentos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário