Olá Alunos,
A notícia que trazemos hoje tem como tema a recente saída dos Estados Unidos do Conselho de Direitos Humanos da ONU, bem como as consequências nas relações políticas mundiais.
Esperamos que gostem e participem,
Nathália Marques e Lucas Thomaz - Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.
Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira 19 que estão deixando o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, mencionando como uma das principais razões um "preconceito crônico contra Israel" por parte do órgão internacional.
A decisão foi anunciada pela embaixadora americana na ONU, Nikki Haley, em coletiva de imprensa em Washington. "Por muito tempo o Conselho de Direitos Humanos tem sido um protetor de agressores dos direitos humanos e uma fossa de preconceito político", acusou a diplomata.
"Os regimes mais desumanos do mundo continuam escapando do escrutínio", acrescentou Haley, afirmando que os EUA "continuarão liderando os direitos humanos fora desse conselho erroneamente batizado. Se ele for reformado, ficaremos felizes em retornar", disse. "Damos este passo porque nosso comprometimento não nos permite continuar fazendo parte de uma organização hipócrita, autocentrada, que faz gozação dos direitos humanos."
O secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou a decisão dizendo que "teria preferido muito" que os Estados Unidos permanecessem no Conselho. "A arquitetura de direitos humanos da ONU tem um papel muito importante na promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo".
A diplomacia norte-americana já não escondia suas diferenças com o Conselho, ao qual Washington acusava de ter se mobilizado por sentimentos contrários a Israel e pela presença de países que o governo considera que não devem ter um assento.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU foi criado em 2006 para substituir a Comissão de Direitos Humanos e é formado por 47 países-membros escolhidos por maioria absoluta na Assembleia Geral da ONU.
Em junho de 2017, Haley já tinha exigido uma reforma do Conselho, e este ano Washington impulsionou um projeto de resolução que contemplava mudanças profundas neste grupo.
Entre as propostas americanas destacam-se um dispositivo para que países acusados de cometer violações dos direitos humanos possam ser excluídos do Conselho por maioria simples na Assembleia e não por voto de dois terços.
Exigia também que a questão dos "direitos humanos na Palestina" não fosse incluída na agenda de forma sistemática.
Sobre Israel, nação que os EUA defendem há tempos dentro das Nações Unidas, ela afirmou que "o foco desproporcional e a hostilidade interminável contra o país são uma prova clara de que o conselho é motivado por viés político, não por direitos humanos".
Além disso, Haley reconheceu que Washington falhou em convencer outras nações a apoiarem publicamente as propostas americanas a favor de uma reforma no órgão, além de atacar China, Cuba, Egito e Rússia por terem frustrado os esforços dos EUA nesse sentido.
A diplomata também lançou críticas contra alguns países que, apesar de compartilharem os mesmos valores de Washington e terem tentado convencer o país a permanecer no conselho, se recusaram "a desafiar seriamente o status quo". "Nenhum país teve a coragem de se juntar à nossa luta."
Haley, contudo, deixou claro que a saída dos EUA do órgão não significa "um recuo" nos compromissos do país com os direitos humanos. "Continuaremos liderando essa luta fora desse conselho que não é digno de seu nome", destacou, acrescentou que, se a entidade finalmente passar por reformas, como exige Washington, o país "ficará feliz em retornar".
Entre as reformas que os EUA vêm defendendo está garantir que nações que violam os direitos humanos não sejam eleitas para o órgão, bem como tornar mais fácil a expulsão de um Estado-membro que infrinja as normas. Atualmente, é necessário que ao menos dois terços dos 193 membros da Assembleia Geral da ONU aprovem a suspensão de um integrante.
Em declarações semelhantes, o Secretário de Estado americano, Mike Pompeo, afirmou que "não há dúvidas de que a criação do órgão foi com boa fé, mas precisamos ser honestos: o Conselho de Direitos Humanos da ONU é um pobre defensor dos direitos humanos".
Reações
A decisão americana provocou reações de indignação nesta terça-feira por parte da comunidade internacional e de ativistas de direitos humanos, bem como de políticos americanos.
Em mensagem no Twitter, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, descreveu a notícia como "decepcionante, se não realmente surpreendente". "Dada a situação dos direitos humanos no mundo de hoje, os EUA deveriam estar intensificando [os esforços], e não recuando", escreveu.
O presidente do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o esloveno Vojislav Suc, por sua vez, alertou que o "multilateralismo e os direitos humanos estão sendo hoje diariamente desafiados", e o órgão funciona como um espaço único para discutir situações extremas e resolver problemas.
"As ações [do conselho] levam a resultados significativos para as incontestáveis vítimas de direitos humanos em todo o mundo", acrescentou o diplomata.
Em comunicado, um grupo de 12 organizações de direitos humanos, entre elas a Save The Children e a Human Rights First, declarou que a decisão "é prejudicial para a segurança nacional americana e para os interesses da política externa, além de dificultar o avanço das prioridades relativas aos direitos humanos e a ajuda às vítimas de abuso em todo o mundo".
Já o senador americano Chris Coons, do Partido Democrata, afirmou que o "erro grave" cometido por Washington ameaça enfraquecer a liderança americana no cenário global.
"O Conselho de Direitos Humanos da ONU não é perfeito, mas retirar os Estados Unidos desse importante órgão envia a mensagem clara de que o governo Trump não pretender liderar o mundo quando se trata de direitos humanos", declarou.
A decisão, contudo, foi comemorada por entidades israelenses e grupos que defendem os direitos judaicos. Ao saudar a saída americana, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que seu país é "a única democracia genuína no Oriente Médio".
Nenhum comentário:
Postar um comentário