A vitória de Bolsonaro segundo o site que era comandado por Bannon

Olá alunos,

A notícia de hoje versa sobre a repercussão da vitória eleitoral de Jair Bolsonaro em um veículo de notícias que havia sido comandado anteriormente por Steve Bannon, importante estrategista da campanha de Donald Trump e colaborador da campanha de Bolsonaro. A partir da leitura é possível identificar a opinião dos editores a respeito do que levou o presidente eleito a vitória e de quais devem ser as pautas ideais para o sucesso de seu governo. 

Esperamos que gostem e participem. 

Lucas Pessôa e Nathalia Marques são monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense. 

Em 2016, Steve Bannon chamava o grupo de comunicação Breitbart News por ele chefiado de uma “plataforma para a direita alternativa”. Nos Estados Unidos, o termo “alt-right” define um grupo difuso de reacionários, que inclui supremacistas, neonazistas, neofascistas, negadores do holocausto e teóricos da conspiração, matizes diversas de uma extrema-direita alinhada à candidatura de Donald Trump naquele ano. 

Bannon deixou o grupo em 2016 após assumir o comando da vitoriosa campanha do Republicano. Só voltaria ao comando do Breitbart após cumprir uma temporada como estrategista de Trump na Casa Branca. No início de 2018, abandonou novamente a chefia do veículo ao publicar um polêmico livro sobre o mandatário norte-americano. Pouco depois, viu-se envolvido no escândalo de roubo de dados do Facebook pela Cambridge Analytica, pilar da “guerra cultural” encampada por Bannon para favorecer o atual presidente dos Estados Unidos  

Recentemente, o ex-estrategista atuou como conselheiro informal da campanha de Bolsonaro, algo assumido por ele próprio em entrevista recente à Folha de S. Paulo. Antes de voltar suas atenções ao Brasil, ele circulou pela Europa, onde manteve contatos com outro político de extrema-direita, o hoje vice-premier italiano Matteo Salvini. 

Enquanto Bannon passou a assessorar candidatos de extrema-direita no mundo, o Breitbart cobriu com grande interesse a campanha de Bolsonaro. O site do grupo de comunicação parecia saber exatamente o que o ex-militar precisava para vencer no Brasil. 

Em 6 de abril, uma das editoras do Breitbart analisava que a iminente prisão do ex-presidente Lula obrigava os conservadores brasileiros a moldarem Jair Bolsonaro como um candidato sério. A jornalista Frances Martel definia o então pré-candidato como um “fio desencapado” (loose cannon). 

Segundo a editora, Bolsonaro deveria focar sua campanha não em discursos homofóbicos ou na defesa da ditadura, mas no elogio à ordem e aos valores familiares. Acima de tudo, escreveu, era necessário se opor duramente ao socialismo. O fato de o Brasil ser vizinho da Venezuela tornava esse último ponto crucial, segundo a jornalista.  

“O Brasil precisa de um conservador que possa focar nos problemas que interessam e resolvê-los, não de alguém que está disposto a destruir qualquer chance de um debate nacional inteligente com revisionismo histórico e problemas inexistentes como a ‘erotização das crianças”. 

Bolsonaro assimilou a estratégia do antipetismo e do temor da venezuelização sem deixar de lado a defesa da ditadura e a obsessão contra o “kit gay”. Após sua vitória, Martel afirmou que o ex-militar só venceu as eleições por não interromper a denúncia dos erros da esquerda no País.

Segundo a editora, “neste ano, o candidato impediu a esquerda, e a grande mídia, de distraí-lo em seu discurso sobre o desastre que foram os 13 anos de governo do PT.” Além disso, ela acredita que Bolsonaro foi hábil em apontar para o risco de “venezuelização” do Brasil.  

Após a saída de Bannon, o Breitbart tem adotado uma linha mais sóbria, menos identificada com a misoginia e o racismo da “alt-right” ao qual já foi tão associado no passado. O incômodo com algumas declarações de Bolsonaro reflete uma postura mais próxima de uma extrema-direita como a de Marine Le Pen na França, que considera “desagradáveis” algumas das falas do presidente eleito. 

Ao longo da campanha, o Breitbart valorizou também o apego de Bolsonaro aos Estados Unidos. Em matéria de 2 de outubro, escreveu que o então candidato queria “importar a segunda emenda” da Constituição norte-americana, que dá direito aos cidadãos do país de portar uma arma.

Após sua vitória, o site elencou algumas de suas propostas principais: combater o crime e a corrupção, defender o conservadorismo moral e uma economia liberal, expandir os direitos de porte de armas e adotar uma política externa alinhada a Washington.

O site também lembra que, assim como Trump, Bolsonaro mostra preocupação com os investimentos chineses em sua pátria. Também o classifica como um “sionista” que pode transferir a embaixada do Brasil para Jerusalém e fechar a representação diplomática da Palestina no País. 

Isso não significa que o Breitbart esteja cegamente confiante no sucesso de Bolsonaro. Segundo Martel, ele pode ser amado, mas “ainda é um político”, “alguém suscetível ao lobby e à corrupção como qualquer outro”. A editora alerta: se o presidente eleito deixar de combater o socialismo para se voltar a pautas menores como o “kit gay”, não será presidente por muito tempo. 

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Steve Bannon e as eleições fake

Olá alunos, 

A presente notícia trata a respeito de como as redes sócias vem sendo utilizadas nas corridas eleitoras mundo afora e como varias lideranças políticas brasileiras, eleitas no último pleito, se valeram dessas para galgar melhores resultados. 

Esperamos que gostem e participem.

Lucas Pessôa e Nathalia Marques são monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense. 

Um novo termo começou a ser difundido desde a última eleição presidencial norte-americana: fake news. Até algumas semanas tratávamos disso com certo comedimento, era comum aparecem notícias falsas pela internet. Então surgiram rumores da atuação de uma tal Cambridge Analytica, chefiada por um tal Steve Bannon, especializados em coletar dados de contas do Facebook, criar e difundir conteúdos via Whatsapp no intuito de manipular eleições nacionais. A Cambridge Analytica foi fundada em Londres em 2013 e imediatamente passou a compor o Strategic Communication Laboratories (SCL), que em seu site afirma promover “programas de mudança comportamental” em países de todo o mundo, por meio de “operações psicológicas” que visam uma “dominância informativa”. Nos Estados Unidos em 2016 foram 50 milhões de perfis invadidos, a partir dos quais localizaram-se as mensagens com potencial de engajamento de pessoas e grupos em prol de um posicionamento político de extrema-direita. O que pode mover cidadãos, num determinado país, a simpatizar e apoiar um político conservador e reacionário? Se nos Estados Unidos a questão era de cunho racial e étnico, a solução foi encontrada na promessa da construção de um muro anti-imigração de latinos na fronteira com o México. Se o que parcelas da população norte-americana queriam ver era uma “América grande novamente”, precisavam limitar os imigrantes, precisavam expulsá-los do país, e precisavam isolar os chineses, novos vilões que supostamente querem levar a América à falência. Assim se elaborou a vitoriosa campanha de Trump. Mas como eram elaboradas essas mensagens, e como elas chegavam nos cidadãos-alvo? Isso só ficou claro para nós, brasileiros, com o final do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. 

O envolvimento de Bannon com a campanha de Jair Bolsonaro tornou-se público a partir da postagem de Eduardo Bolsonaro no Twitter, de 4 de agosto de 2018. Eduardo escreveu os seguintes dizeres: “Foi um prazer conhecer Steve Bannon, estrategista da campanha presidencial de Donald Trump. Nós tivemos uma ótima conversa e compartilhamos da mesma visão de mundo. Ele disse ser um entusiasta da campanha de Bolsonaro e estamos certamente em contato para unir forças, especialmente contra o marxismo cultural”. Qual seria a lógica dessa operação no Brasil? Que tipo de mensagem falsa poderia mover as pessoas a engajarem-se no campo da extrema-direita?

Quando da realização do maior ato antifascista da história do país – o “Ele não” – isso se revelou. No dia seguinte à manifestação protagonizada pelas mulheres brasileiras surgiram montagens de vídeos que mesclavam imagens dos eventos realizados em todo o país com imagens provenientes de outros protestos, por exemplo: vídeos de mulheres semi-nuas profanando crucifixos, vídeos de pessoas vestidas de vermelho atacando pessoas vestidas com camisetas da CBF, vídeos de feministas radicais europeias gritando com pessoas “de família”. Empresários brasileiros teriam bancado, dentre outros, o disparo robótico desse material para centenas de milhares de grupos de Whatsapp pró-Bolsonaro, gastando mais de R$ 12 milhões sem que nenhum centavo fosse declarado ao TSE como contribuição para fundo de campanha eleitoral, conforme matéria da Folha de S.Paulo. Aliás, o gasto declarado pelo PSL (cerca de R$ 1,7 milhão), partido de Bolsonaro, e que está disponível na página do TSE, não chega nem perto do real valor gasto para a realização da manobra política. O resultado dos atos “Ele não” contrariou tudo o que era esperado. As pesquisas de intenção de voto apontavam para um crescimento de 4 pontos percentuais do candidato reacionário nos dias que se seguiram. Se alguém se indagou a respeito da suspeita gratuidade de tecnologias de informação fornecidas por corporações privadas como a criação de Mark Zuckerberg, hoje já se pode ter hipóteses mais sólidas. É esse o preço do Facebook, um preço que não se calcula com dinheiro, mas com poder. O preço é a manipulação massiva do eleitorado brasileiro.

Muitos de nós não tínhamos sido alertados sobre o uso dessa manobra em prol do que alguns analistas geopolíticos e o próprio pentágono chamam de “guerra híbrida”. Um novo conceito de guerra, que começa muito antes do primeiro tiro ser disparado. Guerra não convencional, guerra comercial, guerra virtual, atentados de falsa-bandeira, guerra irregular, guerra jurídica, guerras antes da guerra. Moniz Bandeira e Pepe Escobar trazem a tona a capacidade de interferência eleitoral externa a partir desse conceito de guerra via sabotagem e espionagem massiva. Basta um contato com o já clássico Da ditadura à democracia,[1] manual dos círculos militares nacionais no século XXI, para compreender a chamada estratégia de “luta não violenta” para a derrubada de “governos hostis”. O livro do professor de Ciências Políticas da Universidade de Massachusetts, Gene Sharp, caiu nas mão da cúpula do Pentágono como uma luva e, em 2010, surgiu o “Manual para Guerras Não-Convencionais” das Forças Especiais norte-americanas. Conforme esse pensamento, estamos em guerra, e não faz pouco tempo.

A Cambridge Analytica já interferiu nas eleições de muitos países, entre eles o México, os Estados Unidos, diversos países da África, Malásia e agora, o Brasil. Por aqui a situação caminha para demonstrar que o uso de uma linguagem alarmista e caluniosa, via manipulação de imagens de nível grotesco, é uma estratégia comunicacional fatal para determinar os rumos políticos de um país continental. Enquanto as esquerdas e os movimentos sociais compõem atos públicos entoando palavras de ordem, e acionam um judiciário escancaradamente politizado, a extrema-direita utiliza do que há de mais sofisticado em termos de tecnologia de informação e conduz as parcelas menos engajadas do eleitorado a revoltarem-se com boatos que modificam os resultados de uma eleição “democrática”. E não só de tecnologia e inovação se faz a trama conspiratória, mas inclusive com financiamento ilegal de campanha eleitoral.

A propaganda da nova extrema-direita já pode ser encarada como uma espécie de “Muito além do Cidadão Goebels”, pois maquia os materiais apresentando-os como uma não propaganda, como se fossem somente vídeos produzidos a partir do engajamento espontâneo de cidadãos. É definitivamente um desenvolvimento à enésima potência da máxima nazista: “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”, a repetição desenfreada da mensagem é somada à manipulação farsesca da produção e edição de vídeos e de materiais típicos das redes sociais como memes e gifs. Era esse o preço das redes sociais, do Whatsapp, do Facebook.

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Bolha imobiliária: Com 50 milhões de moradias vazias China teme colapso do setor

Olá Alunos,

A notícia de hoje descreve a situação do mercada imobiliário chines, que, por conta do largo uso especulativo dos imóveis, gerou casas e cidades inabitadas e encontra-se a beira de um colapso. 

Agradecemos a notícia sugerida pelos alunos: Davi Cruz; Mansuária Moraes; Nathália Peres; Nathielly Glória; e Paula Sabino.

Esperamos que gostem e participem.

Lucas Pessoa e Nathalia Marques são monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.

As "cidades fantasmas" da China - municípios com uma enorme quantidade de moradias vazias - ficaram famosas em todo o mundo.

Elas se tornaram até um nicho de mercado para o turismo.

Mas para as autoridades do país são fonte de preocupação: mais de 20% dos imóveis urbanos chineses estão atualmente desocupados, o que representa cerca de 50 milhões de moradias.

É o que mostra a Pesquisa de Financiamento Domiciliar da China, liderada por Gan Li, professor de economia da Universidade A&M do Texas, nos Estados Unidos, que conta com um "exército" de milhares de pesquisadores em todo o país.

A taxa de desocupação revela que a maioria das propriedades vazias foram adquiridas por compradores como investimento, pessoas que já possuem um imóvel.

Li e sua equipe também descobriram que a especulação imobiliária impediu milhões de pessoas de comprar sua casa própria.

Sete das dez cidades mais caras do mundo para comprar imóveis residenciais, considerando o preço das propriedades em relação à renda média, estão na China, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

"A evidência pode ser traduzida na pouca disposição e capacidade limitada de indivíduos e famílias entrarem no mercado imobiliário", escreveu Ga Li.

"O preço da habitação está claramente sendo impulsionado pela demanda de investimento, com a maioria das aquisições provenientes de famílias que já possuem propriedade."

Em edição anterior, a pesquisa mostrou que o percentual de compradores que adquirem imóvel pela primeira vez caiu de 48% no terceiro trimestre de 2013 para 20% no mesmo período um ano depois.

Investidores chineses descobriram no setor imobiliário uma alternativa mais segura para aplicar seu dinheiro em vez do volátil mercado de ações do país.

E muitas famílias estão investindo em imóveis como uma forma de ajudar seus filhos - bens são um elemento importante, por exemplo, em discussões sobre casamento entre as famílias.

Nos últimos anos, os políticos chineses tentaram em vão conter essa tendência - o presidente Xi Jinping vem enfatizando que "as casas são para viver, não para especulação".

Em maio deste ano, legisladores apresentaram uma proposta para a criação de um imposto sobre imóveis como uma das principais prioridades para os próximos cinco anos, reativando um projeto que já enfrentou a oposição de proprietários, especialmente os ricos.

O governo lançou no ano passado um banco de dados nacional de propriedades como parte de um futuro processo de taxação.

O que quer que as autoridades decidam implementar, deve ser feito com muita cautela. Estima-se que cerca de um quinto do Produto Interno Bruto (PIB) da China esteja vinculado ao mercado imobiliário e há temores de uma possível crise.

Um levantamento da consultoria FT Confidential Research mostrou que mais de 20% dos consumidores urbanos que possuem pelo menos uma propriedade desocupada a venderiam caso o imposto entre em vigor.

A pressa para vender poderia fazer os preços caírem rápido demais e causar sérios problemas.

"Entre economistas do governo, estabelecer um imposto sobre propriedade é um consenso há muito, muito tempo", escreveu Ga Li em artigo publicado no ano passado.

"A preocupação é política. Ninguém quer ser culpado de estourar a bolha imobiliária."

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Quanto tempo o Brasil tem até que o envelhecimento da população dificulte o crescimento econômico

Olá Alunos,

A notícia de hoje nos apresenta a definição de "bônus demográfico" e como o mesmo tem impacto na economia. Além disso, é explicado o cenário demográfico brasileiro e de outros países da América Latina, bem como a expectativa de duração do bônus demográfico nas projeções recentes. 

Agradecemos a notícia sugerida pelos alunos: Daniel Sampaio; Gabriel Pirrone; Lucas de Jesus; Lucas Baptista; Yago Gomes; Maria Eduarda; Tábata; Gabriela; Maria Luiza e Pedro Henrique Ribeiro

Esperamos que gostem e participem.
Lucas Pessoa e Nathalia Marques são monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Flumininse.

Imagine uma casa onde vive uma família formada por pai, mãe e cinco filhos. Com o decorrer dos anos, os pais se aposentam. As crianças, já adultas, trabalham. Mas só uma delas decide ter filhos. Ou seja, se no passado duas pessoas sustentavam cinco, o quadro se inverteu: agora, cinco (filhos) sustentam três pessoas: os dois avós e o neto.

Com mais pessoas trabalhando e menos dependentes, a situação financeira da família melhora consideravelmente.

É mais ou menos como nessa analogia que funciona o chamado "bônus demográfico", termo usado por acadêmicos e estudiosos para definir o período mais favorável da estrutura etária de um país para o crescimento econômico. Nesse período, a proporção de jovens que trabalham e contribuem para a Previdência é maior que a de inativos que usufruem dos benefícios como a aposentadoria.

Basicamente, o bônus demográfico ocorre quando a população em idade ativa para o trabalho (de 15 a 64 anos) passa a crescer num ritmo mais acelerado do que a população total (que inclui crianças e idosos).

Esse impacto demográfico gerado pela combinação da queda na fecundidade (menos crianças nascendo) e do aumento do número de pessoas ingressando no mercado de trabalho tende a fazer a economia de um país prosperar.Imagine uma casa onde vive uma família formada por pai, mãe e cinco filhos. Com o decorrer dos anos, os pais se aposentam. As crianças, já adultas, trabalham. Mas só uma delas decide ter filhos. Ou seja, se no passado duas pessoas sustentavam cinco, o quadro se inverteu: agora, cinco (filhos) sustentam três pessoas: os dois avós e o neto.

Com mais pessoas trabalhando e menos dependentes, a situação financeira da família melhora consideravelmente.

É mais ou menos como nessa analogia que funciona o chamado "bônus demográfico", termo usado por acadêmicos e estudiosos para definir o período mais favorável da estrutura etária de um país para o crescimento econômico. Nesse período, a proporção de jovens que trabalham e contribuem para a Previdência é maior que a de inativos que usufruem dos benefícios como a aposentadoria.

Basicamente, o bônus demográfico ocorre quando a população em idade ativa para o trabalho (de 15 a 64 anos) passa a crescer num ritmo mais acelerado do que a população total (que inclui crianças e idosos).

Esse impacto demográfico gerado pela combinação da queda na fecundidade (menos crianças nascendo) e do aumento do número de pessoas ingressando no mercado de trabalho tende a fazer a economia de um país prosperar.

Foi o que aconteceu com o Brasil - e com outros países da América Latina - nas últimas décadas.

Especialistas dizem que os países precisam aproveitar esse "empurrão" decorrente da mudança da estrutura etária da população para alavancar sua condição socioeconômica.

Em outras palavras: ficar "rico" antes de "velho".

"O bônus demográfico é o momento ideal para um país dar um salto no desenvolvimento humano e na qualidade de vida da população", diz à BBC News Brasil José Eustáquio Diniz, professor do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence/IBGE).

"Todos os países que atingiram um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) acima de 0,900 passaram pela transição demográfica e aproveitaram adequadamente essa janela de oportunidade. Não há exceção, pois todo país rico em qualidade de vida de sua população passou e aproveitou o bônus demográfico".

"Não existe exemplo de país que tenha desperdiçado o bônus demográfico e tenha avançado para o bloco de cima do IDH", conclui Diniz.

Sendo assim, quanto tempo o Brasil e outros países latino-americanos ainda têm?

No caso brasileiro, a resposta não é muito alentadora, estimam demógrafos.

Segundo as últimas projeções da população do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), essa janela de oportunidade vai se fechar no fim deste ano, cinco mais cedo do que o previsto. Na projeção anterior, divulgada em 2013, o bônus demográfico terminaria apenas em 2023.

Isso marca o começo da trajetória de aumento do grau de dependência econômica de quem gera renda.

Em 2010, por exemplo, havia 47,1 pessoas na faixa etária de dependência para cada 100 que estavam em idade economicamente ativa. Em 2017, essa proporção caiu para 43,9, o menor índice já registrado. No entanto, segundo o IBGE, a partir do ano que vem, o indicador vai subir para 44 - o primeiro de uma sequência de 42 anos projetados de crescimento.

Em 2060, por exemplo, deve chegar a 67,2 (67,2 pessoas dependendo de 100 trabalhando), quando os idosos vão formar 25,5% da população brasileira, ou 58,2 milhões de pessoas. Atualmente, essa taxa é de 9,2% (19,2 milhões).

Diferentemente do Brasil, outros países da América Latina têm mais tempo para aproveitar os benefícios do bônus demográfico.

Na Argentina, por exemplo, essa janela de oportunidades só deve se fechar em 2038, enquanto no México, em 2033, segundo dados da divisão de população da ONU.

Brasil poderia ter aproveitado melhor o bônus demográfico?

Como lembrou o professor de pós-graduação em economia da FGV-RJ Samuel Pessôa em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo, "no período do bônus demográfico, é possível o produto per capita crescer mesmo que o produto por trabalhador, a produtividade, não se expanda. Basta que a população que trabalha cresça mais rapidamente do que a população total".

De fato, os dados mostram que, entre 1982 e 2016, o produto per capita do Brasil cresceu 1% ao ano, enquanto a produtividade do trabalho registrou uma expansão anual de apenas 0,5%, acrescenta Pessôa.

"Não é que o Brasil não tenha aproveitado o bônus, mas poderíamos tê-lo aproveitado melhor", diz Cássio Turra, professor do Departamento de Demografia da UFMG.

Em entrevista à BBC News Brasil, Ronald Lee, professor emérito de Demografia da Universidade da Califórnia em Berkeley, calculou que, em seu pico, o bônus demográfico acrescentou 0,55% por ano ao crescimento do produto per capita no Brasil. Ele descreve essa janela de oportunidades como um "vento de cauda".

"É uma ajuda, mas não é necessário ou suficiente para o crescimento econômico. No caso brasileiro, desde 1950, o bônus elevou o crescimento do produto per capita em 33% cumulativamente. Claro que ajudou, mas muitos outros fatores são mais importantes", explica.

Diniz, do IBGE, concorda. Ele acrescenta que "o bônus demográfico só se torna efetivo e real se a estrutura etária favorável for capitalizada pela dinâmica socioeconômica através da melhora das condições de saúde, educação e mercado de trabalho".

"O problema é que isso não vem ocorrendo no Brasil. As condições estão precárias, pois houve a difusão de doenças transmissíveis como Dengue, Chikungunya, Zika, febre amarela, sarampo, etc. Além disso, a mortalidade infantil e a mortalidade materna aumentaram. A educação brasileira cresceu em quantidade, mas não suficientemente em qualidade. Dessa forma, as más condições de saúde e educação significam uma população com menores níveis de produtividade", acrescenta.

O maior desafio, contudo, vem acontecendo no mercado de trabalho, diz Diniz. "O Brasil vive a mais longa e profunda recessão de sua história e isso tem reduzido as oportunidades de emprego. Significa que o bônus demográfico está sendo jogado na lata de lixo da história", acrescenta.

Segundo dados do IBGE, no 2º trimestre de 2014, a população brasileira era de 202 milhões de habitantes. Naquele momento, o número de pessoas que estavam ocupadas no mercado de trabalho era de 92,1 milhões e o número de pessoas não-ocupadas era de 109,9 milhões.

Quatro anos depois, o quadro piorou bastante. No 2º trimestre deste ano, a população brasileira chegou a 208,4 milhões de habitantes (alta de 3,2% no período). Já a população ocupada caiu para 91,2 milhões (queda de 1% no período) e a população não-ocupada passou para 117,2 milhões (alta de 6,6% no período).

Ou seja, em 2018, menos pessoas (91,2 milhões) passaram a sustentar mais gente (208,4 milhões).

Para Diniz, o bônus demográfico não se fechou completamente no Brasil, mas "começou a se fechar". Segundo ele, essa janela de oportunidades chegará ao fim apenas em 2035 (ante a 2041), pois considera o período em que a razão de dependência é inferior a 50%, ideia que não é consenso entre especialistas.

Comparação internacional

Diferentemente do leste da Ásia ("que registrou um bônus demográfico muito forte e o aproveitou bem") ou o Sudeste asiático ("que ainda está passando pelo bônus demográfico"), a América Latina teve um "pano de fundo demográfico atípico", explica Lee.

"Em muitos países da América Latina, a fecundidade começou a cair de níveis altos por volta de 1900 (como na Europa), e então se estabilizou na metade do século. Na Ásia, por outro lado, a queda na fecundidade só começou nos anos 60 ou 70", afirma.

"Isso significa que alguns dos benefícios potenciais do bônus nesses países já haviam ocorrido no século 20. Isso não se aplica ao México ou ao Brasil, mas foi que aconteceu no Uruguai e no Chile, por exemplo", acrescenta.

Segundo Lee, a Costa Rica é um exemplo de país latino-americano que aproveitou o bônus demográfico em sua totalidade. "O país investiu bastante ou pelo menos inteligentemente em educação e saúde", diz.

Existe uma luz no fim do túnel?

Isso quer dizer que, com o fim do bônus, ficaremos para sempre estagnados no mesmo nível socioeconômico?

Nem tudo está perdido. Embora o fechamento dessa janela de oportunidades prenuncie um período de maiores dificuldades, já que a dependência cresce por causa da população idosa, há luz no fim do túnel. Sem a ajuda da demografia, o Brasil precisa elevar sua produtividade se quiser chegar ao patamar dos países ricos.

"Para isso, vamos precisar melhorar a qualidade de nossa educação e estimular o emprego de novas tecnologias. Além, claro, de implementarmos reformas que aumentem a eficiência da alocação dos fatores de produção", assinala Pêssoa.

Turra, da UFMG, lembra ainda que há dois elementos que podem ajudar a contrabalançar o fim do bônus demográfico: o bônus de gênero (a crescente participação feminina no mercado de trabalho) e a permanência dos idosos na população ocupada - ora adiando a aposentadoria ora voltando a trabalhar depois de se aposentarem.

"As mulheres ainda estão aumentando sua participação no mercado de trabalho no Brasil. Além disso, a participação dos idosos poderá aumentar, especialmente com a reforma da previdência social", explica.

No entanto, Diniz faz um alerta: "O tempo para colher os últimos frutos do bônus demográfico está se estreitando, assim como a chance de o Brasil se tornar o país do futuro".

"Se o Brasil perder esta oportunidade histórica, perderá também a chance de pular para o bloco de cima dos países com alto IDH. Se isto ocorrer, ficaremos eternamente preso à "armadilha da renda média", pois nenhuma nação conseguiu enriquecer depois de envelhecer", conclui.

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UE e Mercosul correm por acordo antes da posse de Bolsonaro

Olá alunos,

A notícia de hoje trata das expectativas futuras de membros da União Europeia e do Mercosul, principalmente entre a cooperação de ambos os blocos. 

Agradecemos a notícia sugerida pelos alunos: Davi Cruz; Mansuária Moraes; Nathália Peres; Nathielly Glória; e Paula Sabino. 

Esperamos que gostem e participem.

Lucas Pessoa e Nathalia Marques são monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense. 

Negociadores da União Europeia (UE) e do Mercosul correm contra o tempo para obter o máximo de avanços possíveis nas conversações sobre um acordo entre os dois blocos antes da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, em janeiro.

A partir desta segunda-feira 12, em Bruxelas, ocorre uma nova rodada de negociações que deve durar até o final da semana. Dependendo dos progressos obtidos, as conversas poderão se prolongar ainda mais.

Os três temas centrais das negociações entre as duas partes, que ocorrem desde 2000, são o diálogo político, a cooperação e o livre-comércio. A prioridade agora, na reta final do processo, é apressar as conversações para que, se não for possível fechar o acordo, ao menos garantir que haja avanços significativos.

Na semana passada, a comissária da UE para o Comércio, Cecilia Malmström, disse que seu interlocutor no Brasil continua sendo o governo do presidente Michel Temer e que os europeus ainda não sabem como serão as coisas durante a presidência de Bolsonaro. A equipe do presidente eleito já deu deu sinais de que o bloco sul-americano não será prioridade.

“No ano que vem veremos o que vai acontecer. Por isso, estamos tentando dar o último empurrão ou, pelo menos, um que seja grande o bastante para chegarmos verdadeiramente perto”, afirmou.

Malmström confirmou que os contatos entre a UE e o Mercosul foram intensificados nas últimas semanas. Ela disse que houve progressos, mas que ainda há muito a ser feito.

Durante reunião dos ministros de comércio da UE, a presidência rotativa do Conselho Europeu – ocupada no momento pela Áustria – alertou que, a julgar por comentários feitos durante a campanha eleitoral, Bolsonaro poderá “renegociar e reabrir” alguns pontos do acordo cujas negociações já foram dadas como concluídas.

“Não vamos ceder em nada que rebaixe os padrões da Europa, tanto em agricultura como em produtos industriais”, afirmou a ministra austríaca da Economia, Margarete Schramböck. A UE quer chegar a um entendimento que poderia ser assinado já na reunião do G20 em Buenos Aires no final do ano, mas França, Áustria e outros países rejeitam que o futuro do acordo seja determinado pelo calendário eleitoral.

A UE considera insuficiente a abertura para os produtos agrícolas europeus no bloco sul-americano, principalmente no que se refere a carnes e etanol. Os europeus querem um comprometimento maior do Mercosul para que haja uma abertura do setor industrial, principalmente no mercado de veículos e proteção à seus produtos.

Os países do Mercosul, por sua vez, aguardam para esta semana novas ofertas referentes a produtos específicos, possibilitando um maior acesso ao mercado europeu. Fontes dos países do Mercosul também avaliam que o acordo poderá enfrentar dificuldades com o novo governo em Brasília.

O ministro da Economia e Finanças do Uruguai, Danilo Astori, considerou difícil a conclusão do tratado comercial em razão das diferenças internas nos dois blocos, além das incertezas sobre o posicionamento do novo governo brasileiro.

Alguns dos temas que dificultam o fechamento do acordo são as indicações geográficas, os setores automotivo e de laticínios e a oferta da UE de acesso ao mercado de produtos. Em setembro, durante a rodada de negociações em Montevidéu, poucos avanços foram obtidos, como nos setores de como veículos e autopeças, laticínios e serviços marítimos, além de algumas indicações geográficas.

Na última sexta-feira, o secretário de Estado francês para a Europa e Relações Exteriores, Jean-Baptiste Lemoyne, disse que seu país deseja proteger sua produção agrícola e quer um acordo que reconheça as indicações geográficas protegidas na Europa e melhore o acesso ao Mercosul.

“Por enquanto, não chegamos lá”, disse Lemoyne, lembrando  que Bolsonaro chegou até a mencionar a possível saída do Brasil do Mercosul. “Se não há um acordo equilibrado, não haverá acordo”, afirmou.

Outra exigência da França é que todos os países signatários devem fazer parte do Acordo de Paris sobre o clima, o que obrigaria o Brasil a se manter no tratado, apesar de Bolsonaro ter sinalizado a intenção de retirar o país do acordo climático.

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Juízes do STF já ganham mais que colegas europeus, mesmo antes de reajuste

Olá alunos,

A notícia de hoje diz respeito ao reajuste aprovado pelo Supremo Tribunal Federal e como o mesmo terá impacto nas contas públicas em meio a vigência da Emenda Constitucional 95 (conhecida como o teto dos gastos públicos). Além disso, é levantado um comparativo entre os gastos brasileiros com o judiciário e países da União Europeia. 

Agradecemos a notícia sugerida pelos alunos: Ryan Coutinho; Ester Fidelis; e Ana Luiza Bandeira.

Esperamos que gostem e participem.

Lucas Pessoa e Nathalia Marques são monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense. 

O plenário do Senado aprovou, no começo da noite desta quarta-feira, um aumento de 16,3% nos salários dos ministros do STF. Com o aumento, os salários dos ministros passarão dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

O aumento foi pedido pelos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal(STF), que decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma autorização para o reajuste salarial em 2019. Em agosto, o presidente Michel Temer fechou um acordo com os ministros em troca do fim do auxílio-moradia.

Os salários do STF servem de parâmetro para os demais cargos do Judiciário. Por isto, o aumento custará ao menos R$ 1,7 bilhão para a União no ano que vem, segundo uma nota técnica divulgada nesta quarta-feira pela Consultoria de Orçamento do Senado. Nos Estados, o impacto deve ser ainda maior.

O ministro Ricardo Lewandowski, autor de um dos votos favoráveis à medida, chegou a dizer que o reajuste era "modestíssimo".

Se comparados com os vencimentos de juízes em outros países, porém, os contracheques do Judiciário brasileiro estão longe de ser modestos.

Um estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu. No Brasil, a realidade do salário do STF é ainda mais distante da média da população: o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017).

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil - ou R$ 23,9 mil mensais.

Segundo a última edição do relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem hoje cerca de 18 mil magistrados (juízes, desembargadores, ministros). Eles custam cada um, em média, R$ 47,7 mil por mês - incluindo salários, benefícios e auxílios. 

Os ganhos dos demais magistrados (juízes e desembargadores) em todo o país estão vinculados aos rendimentos dos ministros do STF. No caso da magistratura, o aumento é automático - o reajuste para os ministros é repassado para todos os demais.

Além disso, os salários dos ministros também estabelecem o chamado Teto Constitucional, que é o valor máximo que pode ser recebido pelos servidores dos três poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo). Se o valor do teto sobe, há a possibilidade de outras carreiras, fora do judiciário, pedirem aumento também. Mas, neste caso, o aumento não é automático.

"O efeito é chamado vinculativo, porque a Constituição determina que que o subsídio dos ministros dos tribunais superiores (STM, STF, STJ, TSE etc) seja de 95% do subsídio do STF, e o mesmo ocorre com outras categorias. Este aumento é automático, e é a isto que se chama de 'efeito cascata'. Há uma hierarquia clara", diz a advogada constitucionalista Vera Chemim

Nos Tribunais de Justiça dos Estados, o vencimento dos desembargadores é, teoricamente, de 90,2% daquele dos ministros do STF, ou R$ 30,4 mil. Em alguns Estados, o aumento é automático. Em outros, depende de autorização em lei local.

Há ainda uma outra forma pela qual o reajuste do STF impacta as contas públicas: em várias carreiras, há servidores que ganham mais que o teto constitucional. Seus salários sofrem o chamado "abate teto". Se o teto aumentar, os salários também sobem.

O que acontece agora?

A proposta orçamentária do Supremo Tribunal Federal será enviada pelo tribunal ao Ministério do Planejamento (MPOG), a quem cabe reunir os estudos enviados pelos diversos órgãos. No dia 30 de agosto, o Planejamento enviará o projeto para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que analisará o tema e o levará a votação. Se aprovado, os ministros do STF poderão se conceder o aumento em 2019.

A reunião desta quarta-feira aconteceu no gabinete da ministra Cármen Lúcia. Ela própria era contrária à inclusão do reajuste, e votou contra o aumento. Também ficaram contra os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin. Ficaram favoráveis ao aumento os ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

O orçamento de 2019 será feito segundo a regra estabelecida pela chamada PEC do Teto - ou seja, as despesas não podem crescer mais que a inflação do ano anterior. No caso do STF, estima-se que os R$ 2,7 milhões a mais gastos com salários poderão ser cortados de outras áreas - como a TV Justiça, por exemplo. Mas ninguém sabe se o mesmo poderá ser feito nos demais tribunais.

"Para várias carreiras, o teto virou quase que o piso. Haverá efeito cascata no judiciário estadual, em carreiras do Executivo, e tudo isso deverá ser levado em consideração na peça orçamentária. Há que se lembrar que o país está acumulando déficits e aumentando sua dívida há cinco anos", diz à BBC News Brasil deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que será o relator da área de Judiciário no Orçamento de 2019.

O professor da UnB e especialista em administração pública José Matias-Pereira lembra que não há mágica no Orçamento. "Para conceder aumentos ou reajustes de salários, é preciso encontrar recursos para garantir esse reajuste. E na verdade há dois caminhos (se não houver como remanejar dentro do próprio órgão): ou retira-se dinheiro dos investimentos e de outras áreas, ou aumenta-se imposto", diz ele.

"O que causa preocupação é que estamos em ano eleitoral. O próximo presidente vai encontrar um cenário fiscal difícil, que exigirá num primeiro momento medidas de austeridade. Veremos o governo, ao mesmo em que exige que a sociedade aperte o cinto de um lado, concedendo reajuste para servidores do outro", diz ele.

No STF, porém, prevaleceu a argumentação de que os magistrados estão sem reajuste há quatro anos - o último reajuste foi em 2014, quando o teto constitucional passou de R$ 29,4 mil para os R$ 33,7 mil atuais.

Em fevereiro deste ano, várias entidades representativas como a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) formularam uma carta à presidente do STF, Cármen Lúcia, pedindo o reajuste. A argumentação era de que a inflação acumulada desde o último reajuste é de cerca de 40% - o que estaria corroendo os salários dos profissionais.

Brasil gasta mais com Judiciário que países ricos

Os dados mais recentes da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej) mostram que o Brasil não só paga a seus juízes mais que países europeus, mas o poder judiciário brasileiro também é mais caro que o destes países, considerando o tamanho das nossas economias.

De acordo com um levantamento de 2017 da entidade, em nenhum país europeu o gasto com o judiciário ultrapassou 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015.

No Brasil, o relatório Justiça em Números informa que, em 2016, o Judiciário consumiu o equivalente a 1,4% do PIB do país - ou R$ 84,8 bilhões, em valores da época.

Desses R$ 84 bilhões, quase tudo (89%) foi de gastos com pessoal, inclusive pensões e aposentadorias. Em termos de custo por pessoa, os magistrados mais caros são os da Justiça Federal, com um custo de R$ 50,8 mil por mês..

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