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terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Brasil é convidado pela OCDE a negociar adesão ao organismo internacional

Caros leitores,

Anunciou-se recentemente o convite para que o Brasil dar início ao processo de adesão à OCDE, considerada como clube dos países ricos. O projeto, visto como vitória diplomática em razão do longo período de busca nacional pelo ingresso na organização, mas também traz receios acerca de possíveis imposições estabelecidas neste procedimento.

Diante disso, trazemos hoje uma notícia que repercute esse cenário, bem como a visão trazida por nomes da indústria brasileira sobre as perspectivas que podem advir desse convite.

Esperamos que gostem e compartilhem!

Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

Os 38 países que integram o Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiram nesta terça-feira, por unanimidade, convidar o Brasil a dar início ao processo formal de ingresso na organização. Com o convite, as negociações serão formalizadas e, segundo fontes do governo brasileiro, devem durar entre três e cinco anos. A notícia foi antecipada pelo jornal “Valor Econômico” e confirmada pelo GLOBO.

O pedido de adesão à OCDE foi feito no governo do ex-presidente Michel Temer e reforçado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro. Desde então, o Brasil aderiu a 103 dos 251 instrumentos normativos exigidos para entrar no organismo, sendo que na atual gestão foram 37 adesões.

Em Brasília, o convite feito ao Brasil é considerado uma vitória diplomática. Isto porque as negociações ocorrerão, ao mesmo tempo, com os seis candidatos a membros da OCDE: além do Brasil, concorrem a uma vaga Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia.

Esta sempre foi a fórmula defendida pelo secretário-geral do organismo, o australiano Mathias Cormann, com apoio do Brasil. Assim, chegará na frente o país que cumprir mais rápido o total de regras exigidas para a adesão.

Outro ponto considerado relevante, nos bastidores, é que a OCDE se pronunciou antes das eleições deste ano. A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro tentará se reeleger.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou que o início das negociações para acessão do Brasil ao chamado ‘grupo dos ricos’ é um reconhecimento do esforço do país em se alinhar com as melhores práticas internacionais e em realizar mudanças para a melhoria do ambiente de negócios brasileiro. Para a entidade, ao entrar na OCDE, o Brasil vai atrair mais investimentos em áreas estratégicas e ampliar a integração da economia brasileira.

“Esse é um passo de extrema importância para o setor produtivo brasileiro. Tenho certeza de que o processo de negociação trará muitos benefícios para o Brasil e servirá de impulso para alavancarmos reformas importantes, que vão aumentar a competitividade da indústria e promover um crescimento mais sustentável do país”, disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, no comunicado.

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