4 dados que mostram por que Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, segundo relatório

Caros leitores,

Diante do grave contexto econômico que vivemos, com a retomada do país ao Mapa da Fome e as consequências da inflação sentidas principalmente pela camada mais pobre da sociedade, uma discussão acerca da realidade macro do Brasil representa elemento essencial para compreender a conjuntura atual da desigualdade e seus efeitos no cotidiano da população.

Diante disso, trazemos hoje os dados do relatório elaborado pelo "World Inequality Lab" que demonstra o grau de desigualdade de nosso país, incluindo alguns fatores que podem explicar o  grave cenário e as consequências em diferentes escalas.

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Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

O Brasil permanece um dos países com maior desigualdade social e de renda do mundo, segundo o novo estudo lançado mundialmente pelo World Inequality Lab (Laboratório das Desigualdades Mundiais), que integra a Escola de Economia de Paris e é codirigido pelo economista francês Thomas Piketty, autor do bestseller O Capital no Século 21, entre outros livros sobre o tema.

O novo Relatório sobre as Desigualdades Mundiais é o segundo realizado desde 2018 e teve a colaboração de cerca de uma centena de pesquisadores internacionais.

O documento de mais de 200 páginas inclui análise sobre o impacto da pandemia de covid-19, que exacerbou o aumento da fatia dos bilionários no total da riqueza global. Pela primeira vez o estudo inclui dados sobre as desigualdades de gênero e ecológicas (a pegada de carbono entre países ricos e pobres, mas também entre as categorias de renda).

O estudo se refere ao Brasil como "um dos países mais desiguais do mundo" e diz que a discrepância de renda no país "é marcada por níveis extremos há muito tempo".

O texto afirma que as diferenças salariais no país foram reduzidas desde 2000, graças sobretudo à política de transferência de renda do Bolsa Família e ao aumento do salário mínimo. Ao mesmo tempo, os níveis extremos de desigualdade patrimonial no país continuaram aumentando desde meados dos anos 90.

"Entre os mais de 100 países analisados no relatório, o Brasil é um dos mais desiguais. Após a África do Sul, é o segundo com maiores desigualdades entre os membros do G20", disse à BBC News Brasil Lucas Chancel, principal autor do relatório e codiretor do Laboratório das Desigualdades Mundiais.

A seguir, quatro dados do novo relatório que mostram por que a desigualdade de renda e de patrimônio no Brasil é uma das maiores do mundo:

1. Os 10% mais ricos no Brasil ganham quase 59% da renda nacional total

No Brasil, a renda média nacional da população adulta, em termos de paridade de poder de compra (PPP, na sigla em inglês), é de 14 mil euros, o equivalente a R$ 43,7 mil, nos cálculos dos autores do estudo. Os 10% mais ricos no Brasil, com renda de 81,9 mil euros (R$ 253,9 mil em PPP), representam 58,6% da renda total do país. O estudo afirma que as estatísticas disponíveis indicam que os 10% mais ricos no Brasil sempre ganharam mais da metade da renda nacional.

O Chile, que não integra o G20, tem números equivalentes (58,9%) ao Brasil em relação à fatia de renda dos mais ricos. O país sofreu nos dois últimos anos uma onda de violentos protestos por melhores condições de vida. Nos Estados Unidos, país com fortes desigualdades sociais, os 10% mais ricos ganham 45% da renda geral do país, ressalta Chancel. Na China, esse índice é de 42%. Na Europa, ele se situa entre 30% e 35%, completa o economista.

Já o 1% mais rico no Brasil, com uma média de renda de 372 mil euros (quase R$ 1,2 milhão), em paridade de poder de compra, leva mais de um quarto (26,6%) dos ganhos nacionais.

2. Os 50% mais pobres ganham 29 vezes menos do que os 10% mais ricos

A metade da população brasileira mais pobre só ganha 10% do total da renda nacional. Na prática, isso significa que os 50% mais pobres ganham 29 vezes menos do que recebem os 10% mais ricos no Brasil. Na França, essa proporção é de apenas 7 vezes.

"O Bolsa Família conseguiu reduzir uma parte das desigualdades nas camadas mais pobres da população", diz Chancel. Mas em razão da falta de uma reforma tributária aprofundada, além da agrária, a desigualdade de renda no Brasil "permaneceu virtualmente inalterada", já que a discrepância se mantém em patamares muito elevados, aponta o estudo.

3. A metade mais pobre no Brasil possui menos de 1% da riqueza do país

As desigualdades patrimoniais são ainda maiores do que as de renda no Brasil e são uma das mais altas do mundo. Em 2021, os 50% mais pobres possuem apenas 0,4% da riqueza brasileira (ativos financeiros e não financeiros, como propriedades imobiliárias). Na Argentina, essa fatia da população possui 5,7% da fortuna do país.

4. O 1% mais rico possui quase a metade da fortuna patrimonial brasileira

Os 10% mais ricos no Brasil possuem quase 80% do patrimônio privado do país. A concentração de capital é ainda maior na faixa dos ultra-ricos, o 1% mais abastado da população, que possui, em 2021, praticamente a metade (48,9%) da riqueza nacional. Nos Estados Unidos, o 1% mais rico detém 35% da fortuna americana.

O relatório afirma que a desigualdade de riqueza cresceu no Brasil desde meados dos anos 90, em um contexto de desregulação financeira e falta de uma reforma fiscal mais ampla.

De acordo com o estudo, o patrimônio do 1% da população mais rica do planeta vem crescendo entre 6% e 9% ao ano desde 1995, enquanto, na média, o crescimento de toda a riqueza gerada no mundo foi de 3,2% ao ano. Esse aumento global, diz o relatório, foi exacerbado durante a pandemia de Covid-19. O Brasil seguiu essa tendência: o patrimônio do 1% mais rico no Brasil passou de 48,5% em 2019 para 48,9% do patrimônio total em 2021, afirma Chancel, que considera a progressão "significativa".

Segundo ele, os ultra-ricos no mundo aumentaram suas fortunas porque há uma desconexão entre a economia real, duramente afetada pela crise sanitária, e as bolsas de valores.

Sistema tributário

O estudo sobre a Desigualdade Mundial sugere opções de políticas para redistribuir renda e riqueza, como a taxação progressiva de multimilionários, o que permitiria investimentos em educação, saúde e transição ecológica. O texto defende que o surgimento de Estados de bem-estar social no século 20 estava ligado ao aumento de impostos progressivos.

O principal autor do estudo à BBC News Brasil defende que a falta de uma reforma fiscal ambiciosa no Brasil, que tornasse o sistema tributário mais progressivo, dificulta a redução das desigualdades.

O Brasil é um dos poucos países no mundo que não cobra imposto sobre dividendos (uma parcela do lucro das empresas distribuído aos acionistas), por exemplo.

Para Lucas Chancel, a criação de um imposto sobre dividendos, paralisada no Congresso, é uma boa iniciativa, mas é necessário ir além. Ele sugere o aumento da tributação sobre a herança no Brasil (na França, a alíquota pode chegar a 60%) e a taxação progressiva do estoque de capital, o que poderia incluir um imposto sobre a fortunaEle diz que o Bolsa Família, uma iniciativa positiva que contribuiu na redução de parte das desigualdades, acabou sendo pago, em parte, pela classe média e camadas populares. Isso porque o programa de transferência de renda não foi acompanhado de uma reforma fiscal que aumentasse a contribuição da elite econômica de acordo com suas capacidades.

O país, diz ele, acaba sendo "um exemplo infeliz da adoção de um programa de redistribuição de renda sem modificar estruturalmente, ao mesmo tempo, quem vai pagar o imposto" que financia a medida, ressalta. O mesmo ocorre agora em relação ao novo Auxílio Brasil.

Dados globais do estudo

Na Argentina, que vem enfrentando graves crises econômicas, as desigualdades se situam um pouco abaixo da média na América Latina, embora permaneçam elevadas, ressalta do estudo. Os 10% mais ricos do país ganham quase 43% da renda nacional e possuem 58,2% da fortuna (no Brasil esse número é de 79,8%).

As regiões com maiores desigualdades sociais no mundo são a África e o Oriente Médio. Na Europa, a renda dos 10% mais ricos representa cerca de 36%% do total, enquanto no Oriente Médio e Norte da África, ela atinge 58%, número similar ao do Brasil.

Os 10% mais ricos do mundo ganham 52% da renda mundial, enquanto os 50% mais pobres recebe apenas 8,5% do total. As diferenças são ainda maiores em relação ao patrimônio: a metade mais pobre possui apenas 2% da riqueza mundial (no Brasil é menos de 1%), enquanto os 10% mais abastados possuem 76% da fortuna global.

Desde 1995, o 1% mais rico do mundo levou 38% do aumento da riqueza global, enquanto os 50% mais pobres ficaram com apenas 2% da fortuna adicional acumulada no mundo nesse período.

A pandemia de covid-19 exacerbou as disparidades. O ano passado marcou o maior aumento na fortuna dos bilionários, que cresceu US$ 3,7 trilhões, o equivalente aos orçamentos de saúde do mundo todo, segundo o relatório.

O estudo afirma que após três décadas de globalização comercial e financeira, as desigualdades globais permanecem extremamente significativas. Em 2021, elas estão no mesmo nível do que eram no início do século 20, época do chamado imperialismo moderno ocidental, com colônias e territórios que criaram disparidades econômicas entre os países. Além disso, a renda dos 50% mais pobres no mundo hoje é a metade do que era em 1820.

O relatório também leva em conta a desigualdade de renda relacionada ao gênero. No mundo, as mulheres ganham, em geral, um terço dos homens. O Brasil tem desempenho igual à média dos países ricos da Europa: os salários da população feminina brasileira representam 38% da renda total do país.

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Convite - O nacional-popular em Gramsci e o Bicentenário da "Independência" do Brasil

Caros leitores,

Em meio ao bicentenário da Independência, comemorado neste ano, surgem relevantes discussões sobre o contexto histórico brasileiro, assim como perspectivas atuais e futuras em temas fundamentais ao cotidiano social pátrio, que partem desde o contexto da desigualdade profunda e dos reflexos econômicos negativos até a origem política do País.

Diante disso, convidamos a todos a participarem do Seminário Internacional "O nacional-popular em Gramsci e o Bicentenário da "Independência" do Brasil", promovido pelo Departamento de Serviço Social da Pontífice Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Contendo nomes especializados no tema de diferentes instituições, o Evento terá como plano de fundo a obra de Antonio Gramsci.

Para maiores informações e inscrições, clique no link abaixo:

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Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

'Maldição dos recursos naturais': por que o atual boom das matérias primas pode não beneficiar tanto América Latina como em outros tempos

Caros leitores,

O contexto de Guerra na Ucrânia trouxe diferentes consequências à realidade social, especialmente a europeia. Com o aumento do preço de itens básicos, vive-se um momento como tido enquanto um novo Boom das Commodities, tal como aquele existente no início do século.

No entanto, se no outro cenário viveu-se um momento extremamente favorável à América Latina, a realidade parece não ser a mesma do momento atual, em especial dado o cenário conturbado em termos políticos e sociais da região. Diante disso, trazemos hoje uma notícia que debate estes pontos, trazendo como plano de fundo as perspectivas e opiniões de especialistas.

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Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

Após o início da guerra na Ucrânia no final de fevereiro, o preço das matérias-primas subiu freneticamente. Em meio à incerteza, os preços de produtos como petróleo, metais, gasolina, gás natural, trigo, milho e soja dispararam — e em poucos dias começou um novo boom de commodities.

A invasão russa e as sanções aplicadas por nações ocidentais a Moscou deram início a aumentos históricos nos preços mundiais de alimentos e combustíveis, levando empresas a buscar fontes alternativas de abastecimento.

"Você tem um choque em que faltam produtos básicos, alimentos, energia e também metais, há um problema de segurança alimentar, e [a América Latina] é vista como aquela que vai nos ajudar a superar os problemas", disse Ilan Goldfajn, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI) e ex-presidente do Banco Central do Brasil.

Ele acrescentou que a América Latina tem sido vista pelos investidores como uma região que pode "fazer parte da solução". Mas alertou que, para aproveitar esse contexto, os governos teriam que promover reformas para aumentar a produtividade e a concorrência, melhorar a educação, alterar os sistemas fiscais e reduzir a desigualdade.

A maldição dos recursos naturais

Isso também foi citado por algumas análises econômicas que veem o que está acontecendo como uma oportunidade para a região, dada a diminuição da oferta de produtos de energia e cereais devido ao conflito na Ucrânia.

Nessa perspectiva, a possibilidade de a região exportar mais recursos naturais é considerada uma "boa notícia", depois que a pandemia de covid-19 deixou cicatrizes profundas nas economias latino-americanas.

Embora, do ponto de vista histórico, basear o crescimento de um país principalmente na exportação de recursos naturais — mesmo em um contexto de crise — seja considerado uma péssima ideia. É o que se costuma chamar de "maldição dos recursos naturais" ou "paradoxo da abundância", que atinge países que, apesar de ricos em matérias-primas, tendem a ficar presos em um baixo nível de desenvolvimento porque exportam produtos sem valor agregado, como óleo, minerais ou grãos.

Ao mesmo tempo, são obrigados a importar produtos manufaturados, o que, no atual contexto de inflação elevada, significa que tanto as finanças públicas quanto as famílias são atingidas.

Entre as incógnitas deste boom dos preços das commodities, persistem as dúvidas sobre quais setores vão continuar em alta, quais vão passar por curvas de alta e baixa ou por quanto tempo os preços em alta podem durar.

Nas últimas semanas, por exemplo, o preço dos metais caiu quase 20% em relação ao pico de março e, dentro desse grupo, o cobre sofreu um golpe ainda maior. Mas o restante das commodities ainda está na parte superior da curva.

Por enquanto, não está muito claro se os preços mais altos das matérias-primas nos mercados internacionais vão gerar mais vantagens do que desvantagens para os países latino-americanos devido a um fator fundamental: a inflação galopante que assola o mundo.

Inflação põe em dúvida os benefícios

"O aumento da inflação tem um impacto que provavelmente ofusca os ganhos do ponto de vista dos negócios", diz Elijah Oliveros-Rosen, economista sênior da divisão de Economia e Pesquisa Global da América Latina da consultoria S&P Global Ratings.

Em conversa com a BBC News Mundo, serviço de notícias em espanhol da BBC, ele explica que não existe uma fórmula matemática para calcular exatamente quanto um país ganha com receita de commodities e quanto perde com o impacto da inflação, porque determinar o efeito líquido depende de muitos fatores.

De qualquer forma, ao olhar quem ganha e quem perde no atual contexto econômico, o analista propõe avaliar a questão sob dois ângulos: como isso afeta os produtores de matérias-primas e como afeta os consumidores de um determinado país.

Sem dúvida, as empresas que produzem commodities, diz Oliveros-Rosen, serão beneficiadas com preços mais altos, sobretudo em países como o Brasil, que é exportador de produtos como petróleo, aço e alimentos.

Mas os consumidores estão pagando preços muito mais altos devido à onda de inflação que fez com que muitos países aumentassem as taxas de juros a toda velocidade. No fim das contas, a inflação dos preços da energia e dos preços dos alimentos está afetando muito os bolsos das famílias.

A isso se soma que o crédito fica mais caro e a economia se recupera mais lentamente, afetando os rumos da economia, justamente quando as vozes que projetam uma recessão nos Estados Unidos e na Europa estão ganhando espaço.

Também não colabora a desaceleração da China no panorama econômico global, já que se trata do segundo maior parceiro comercial da América Latina como um todo depois dos Estados Unidos. No caso do Brasil, a China é o primeiro parceiro.

"Uma inflação tão alta pode tirar todos os benefícios do alto preço das commodities", diz o economista.

Mais positivo ou mais negativo?

Esta é uma preocupação compartilhada por centros de análise que tentam decifrar o impacto que o novo contexto econômico pode ter na região. 

"As expectativas de crescimento para este ano continuam moderadas", afirma Daniel Zaga, chefe de análise econômica da consultoria Deloitte México.

O salto no preço das matérias-primas gerou, segundo ele, pressão sobre a inflação, mas também afetou a balança comercial e a situação fiscal dos países da região. Os efeitos são muito diferentes para cada economia, porque a alta das matérias-primas e as dificuldades que os países latino-americanos estão passando não são homogêneas.

Zaga explica que, na Argentina, por exemplo, onde o efeito comercial e fiscal pode ser ligeiramente positivo neste ano, o impacto negativo por meio da inflação pode ser maior. Atualmente, o aumento do custo de vida ultrapassa 60%, e os analistas projetam que provavelmente continuará a subir.

Em outros países, como a Colômbia, que teve a inflação sob controle nas últimas décadas, "o efeito positivo via comércio e finanças públicas será maior que o efeito negativo da inflação", diz o economista.

Enquanto isso, em economias como a do México, "o efeito é negativo em todas as áreas: comércio, finanças públicas e inflação". De qualquer forma, teremos que aguardar a evolução do ano para avaliar com maior precisão o impacto que o aumento das matérias-primas terá em cada país.

No Brasil, o Banco Central, órgão responsável por manter a inflação sob controle, já reconheceu que a meta estabelecida para 2022 não será cumprida. A projeção da instituição é que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) fique em 8,8% neste ano, bem acima da meta de inflação, fixada em 3,5% para este ano (com margem para oscilar entre 2% e 5%). E as expectativas dos economistas do mercado financeiro estão hoje em 7,3%, segundo o boletim Focus divulgado na segunda-feira (25/7).

As últimas semanas

O cenário econômico se complicou nas últimas semanas.

Um importante indicador de commodities, o Bloomberg Commodity Spot Index, que mede a evolução de contratos nos mercados de energia, metais e cultivos, caiu quase 20% depois de bater um recorde no início de junho, à medida que crescem os temores de uma recessão.

Os mercados estão dando sinais de que o Federal Reserve dos Estados Unidos (equivalente ao Banco Central de outros países) não conseguirá controlar a inflação, que atingiu seu nível mais alto em quatro décadas, sem elevar ainda mais os juros, podendo levar a economia a uma recessão.

O cenário também não parece bom na Europa, onde as taxas de juros acabaram de ter seu maior aumento em duas décadas, e a desaceleração econômica na China também colabora para um cenário ruim. Isso faz com que os investidores antecipem um futuro adverso e tomem decisões que derrubem os preços das commodities, interrompendo o incrível aumento que haviam registrado.

Os preços vão continuar caindo? Vão subir novamente? Só o dos metais vai cair, enquanto o preço dos alimentos continuará subindo? Quanto mais as taxas de juros vão subir nos EUA? Que países vão entrar em recessão? A Rússia deixará de vender gás para a Europa?

Com um nível de incerteza tão alto, os grandes capitais têm preferido evitar o risco e buscar refúgio em investimentos mais seguros.

À medida que a tempestade internacional continua, a América Latina tenta controlar a onda de inflação que está sufocando as famílias e lidar com cenários políticos complicados que, aliás, também têm profundas repercussões econômicas.

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Universidade brasileira sob ataque contínuo preocupa entidades internacionais

Caros leitores,

Com ataques diretos e cortes orçamentários cada vez maiores, as Universidades brasileiras vêm há certo tempo enfrentando desafios e obstáculos significativos e preocupantes, ao mesmo tempo que buscam com toda força permanecer produzindo conhecimento e inovação em um momento de crise em diferentes escalas.

Diante disso, trazemos hoje uma notícia que evidencia a preocupação de entidades internacionais no tema da educação para com a situação da educação superior brasileira, tal como medidas que vem sendo adotadas por estas visando a criação de um movimento global que busque conter o retrocesso vislumbrado.

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Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

Mais um ataque a pesquisa e a universidade brasileira ocorreu no início de julho, quando a Comissão Mista de Orçamento aprovou o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 17/2022) que reduz os recursos destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Diante dessa nova situação, o deputado Enio Verri (PT-PR) disse que “nossas universidades federais estão fechando, não tem dinheiro nem para papel higiênico! Não conseguem pagar vigia, pessoal de limpeza”.

Esses ataques vêm tendo diversas repercussões internacionais. A revista científica The Lancet afirma que, apesar da resistência dos pesquisadores brasileiros, a pesquisa no Brasil tem sido prejudicada por medidas implementadas pelo governo federal nos últimos 3 anos, como crescentes cortes orçamentários, ataques à autonomia das universidades e uma política geral de negação da ciência. A publicação relembra também um recente corte orçamentário de US$ 110 milhões para o orçamento do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações, além da retenção de US$ 490 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, afirmando que não só representa um enorme impedimento para a realização de pesquisas em universidades e institutos de pesquisa, como também compromete o futuro desenvolvimento científico de um país.

A revista segue dizendo que outra recente demonstração de desrespeito aos pesquisadores foi um decreto federal, emitido em 5 de novembro de 2021, revogando o prêmio da Ordem Nacional do Mérito Científico concedido a dois cientistas, Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda.

Em resposta a essa revogação, 200 vencedores anteriores do prêmio escreveram uma carta expressando sua objeção, e 23 outros cientistas brasileiros atualmente indicados para este prêmio retiraram seus nomes em solidariedade a seus colegas injustamente desacreditados. Esse ato também desencadeou uma reação imediata de várias sociedades acadêmicas e científicas brasileiras, incluindo a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

A revista Science também já se manifestou a respeito da situação das universidades brasileiras nesses últimos anos. “Em geral, a pesquisa brasileira foi prejudicada por repetidos cortes orçamentários. Esses cortes ameaçam os projetos de ciência e tecnologia em andamento e os futuros, incluindo financiamento de bolsas para pesquisadores iniciantes”. São esses pesquisadores iniciantes que também vem alavancando as pesquisas brasileiras mundo afora. Entretanto, embora “as contribuições significativas do Brasil são impulsionadas por pesquisadores em início de carreira, mas sem o investimento adequado, esses jovens pesquisadores não terão escolha a não ser abandonar sua carreira acadêmica ou deixar o país”, afirma a Science. O que acontece é que no Brasil a maioria dos programas de pós-graduação exige dedicação integral, o pesquisador não pode ser conjugado com nenhuma outra fonte de renda a não ser a sua bolsa de pesquisa. A maioria dos estudantes de pós-graduação depende especialmente desse pagamento mensal enquanto bolsista para manter sua alimentação, saúde, transporte e vestuário. Em muitos casos, eles também estão sustentando suas famílias.

Esse constante declínio acadêmico brasileiro vem tomando uma proporção que a Scholars at Risk (SAR) exigiu formalmente uma atenção da Organização das Nações Unidas sobre o tema. A Scholars at Risk (SAR) é uma rede internacional de instituições acadêmicas, sediada nos Estados Unidos, organizada para apoiar e defender os princípios da liberdade acadêmica e defender os direitos humanos de acadêmicos em todo o mundo. Os membros dessa rede incluem mais de 530 instituições de ensino superior, em 42 países.

De acordo com Jesse Levine, diretor de advocacia sênior da Scholars at Risk, “o aumento acentuado das pressões sobre o ensino superior brasileiro é um lembrete gritante de que, quando o autoritarismo toma conta, a liberdade acadêmica não é apenas ignorada e deixada desprotegida – ela é ativamente visada. As universidades são vistas como uma ameaça para aqueles que estão no poder, que então fazem o que podem para refazer as universidades à sua própria imagem”.

Segundo o Instituto Scholars at Risk, entre as questões mais problemáticas estão as invasões governamentais à autonomia universitária e à expressão acadêmica. Em 2019 e 2020, o presidente Jair Bolsonaro publicou várias medidas provisórias destinadas a ampliar sua autoridade sobre o processo de nomeação de reitores da universidade, incluindo o poder de escolher livremente um reitor entre três candidatos e tentar – sem sucesso – dar ao ministro da Educação autoridade total para designar reitores e vice-reitores nas universidades federais. Além disso, Bolsonaro e seu governo conduziram investigações criminais contra acadêmicos que criticaram publicamente o presidente e membros de seu governo. Em um caso, o ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) foi obrigado a assinar um acordo.

Esse padrão de maior intervenção governamental no espaço do ensino superior foi parte de um declínio vertiginoso na liberdade acadêmica no Brasil durante o governo Bolsonaro. De fato, de acordo com relatório mais recente da Academic Freedom Index (AFi), que avalia o nível de respeito à liberdade acadêmica em 175 países e territórios com base em pesquisas com mais de 2 mil especialistas em todo o mundo, o Brasil é um dos quatro países (ao lado de Hong Kong, Índia e Turquia) que viu os maiores declínios na liberdade acadêmica entre 2011 e 2021. De 2017 a 2019, em meio à campanha presidencial e eleição do presidente Bolsonaro, o respeito à liberdade acadêmica no Brasil começou a obter uma queda muito mais significativa, segundo a AFi.

Segundo Catalina Arango, uma das líderes da Coalition for Academic Freedom in the Americas, destinada a promover e proteger a liberdade acadêmica, “o aumento das pressões sobre o ensino superior brasileiro nos últimos anos sinaliza a necessidade de um esforço hemisférico para implementar fortes proteções legais para a liberdade acadêmica e promover a liberdade acadêmica em todos os níveis – em universidades, governos nacionais, instituições internacionais e sociedades em geral”.

Diante dos recorrentes abusos que as universidades brasileiras vem sofrendo, antes da revisão de um relatório previsto para novembro de 2022, o SAR solicita aos Estados membros da ONU para pedir ao Brasil que reverta seu curso atual, que se mostrou profundamente prejudicial ao espaço universitário, inclusive: (1) estabelecendo padrões claros, transparentes e uniformes para a nomeação de lideranças universitárias que assegurem o poder de nomear e supervisionar as tais lideranças que cabe às comunidades acadêmicas; (2) abster-se de ataques à expressão acadêmica ou outras atividades expressivas não violentas por acadêmicos e estudantes; (3) garantir a segurança das comunidades de ensino superior; e (4) elaborar legislação que assegure que as proteções da liberdade acadêmica sob a Constituição Brasileira – particularmente os Artigos 206 e 207 – sejam consistentes com os padrões internacionais relevantes.

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Convite - Ciclo de Debates Democracia em Foco

Caros leitores,

No momento em que vivemos, muito se discute sobre o estado da democracia brasileira, em meio a desafios significativos que partem desde ameaças ao jogo democrático-eleitoral até a desigualdade social que afeta diretamente na concretude do Estado Democrático de Direito. Em meio a isso, fundamental se torna debater os desafios e perspectivas futuras sobre o tema.

Diante disso, viemos convidar a todos a participar do Ciclo de Debates "Democracia em Foco", promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

O Evento ocorrerá entre os dias 02 e 04 de agosto de forma presencial, contando com diversos nomes renomados no assunto buscando trazer uma perspectiva multidisciplinar do tema.

Para maiores informações, acesse o link abaixo:

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Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

Convite Curso: Temas de Regionalismo - Plural Societies, Conflicts and Institutionality

Caros leitores,

Diante do momento que vivemos, a estrutura do regionalismo Latino-Americano se torna peça central de análise, uma vez que representa diferentes caminhos e oportunidades, inclusive na superação da crise econômica que se impõe e da adoção de medidas comuns hábeis a desenvolver o ambiente regional.

Com a importância do assunto, convidamos a todos à disciplina "Plural Societies, Conflicts and Institutionality", oferecida pela Escola de Relações Internacionais San Tiago Dantas em parceria com a CAPES. Com encontros às terças-feiras e trazendo nomes renomados do assunto, discutirá de forma plena os desafios e conflitos existentes no momento atual.

As inscrições podem ser feitas pelo link a seguir e a disciplina durará entre os meses de agosto e setembro.

Inscreva-se Aqui!

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Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).